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Declaração de voto da APS/PSOL sobre a questão do impeachment

1- Nós da APS temos posição favorável ao Fora Bolsonaro/Mourão desde o final de 2019. Votamos favorável a resolução com esse teor no DNPSOL (novembro de 2019) e reafirmamos a luta pelo Fora Bolsonaro/Mourão em nossa III Conferência Nacional (dezembro de 2019), quando afirmamos que esta é a questão central da tática, e criticamos as posições do PT de esperar as eleições de 2022. Também estamos com essa posição explicitamente posta em nossa tese ao VII CNPSOL. E em alguns estados estamos construindo Comitê Popular Fora Bolsonaro.

2- A APS acredita que o Fora Bolsonaro/Mourão deve ser fruto de amplo movimento de massas. Esta palavra de ordem visa criar uma bandeira que unifique a resistência ao Governo Bolsonaro/Mourão, ampliando seu desgaste junto ao povo e colocando as forças democráticas, populares e socialistas em posição de resistência ativa e não só reativa. Sabemos que as condições para o sucesso dessa tática, com a queda efetiva do governo Bolsonaro/Mourão, ainda não estão dadas, embora no quadro atual essa situação pode mudar rapidamente.

3- Reconhecer esse limite não significa defender passividade ou vacilação frente a conjuntura. Ao contrário, significa apostar principalmente na mobilização de massas do que nesta institucionalidade podre e num Congresso dominado por neoliberais e conservadores. Sendo assim, acreditamos ser um erro a posição da Primavera Socialista e aliados de não encampar a bandeira do Fora Bolsonaro/Mourão.

4- A tática mais fina do Fora Bolsonaro/Mourão exige debate não só dos setores que já a defendem, mas também um processo de convencimento daqueles que ainda não adotaram essa posição.

5- Nós da APS consideramos equivocada a ação dos camaradas do MES, do ponto de vista da tática e do método. Primeiro porque as consequências mais gerais dessa ação não estão devidamente avaliadas, muito menos está amadurecida em amplos setores a alternativa que será construída no pós Bolsonaro. Não está claro se um pedido de impeachment na Câmara, sem ainda ter uma ampla base de massas em movimento e no quadro de incerteza que se abre com a piora da crise decorrente do COVID 19, é o melhor caminho para derrubar não somente Bolsonaro, mas também o seu governo e as políticas destrutivas que vem aplicando. Segundo porque a ação dos/as camaradas do MES foi unilateral e individualista com o conjunto do partido e, especialmente, com a esquerda do partido e seus aliados. Só fomos informados e chamados a aderir a um “pacote pronto”, o que é inaceitável. O Fora Bolsonaro/Mourão não deve ser uma corrida em busca do troféu de “melhor protagonista” e instrumento de auto construção. É uma política fundamental para o futuro do país e de nosso povo.

6 – Em relação a nota da Executiva Nacional do PSOL nos abstivemos por entender que essa tampouco expressa uma ação mais incisiva do partido frente a conjuntura em relação ao Governo Bolsonaro. O PSOL precisa assumir a palavra de ordem de Fora Bolsonaro/Mourão sob pena de se isolar politicamente ou se confundir com a equivocada tática do lulo-petismo. Do ponto de vista metodológico a crítica à atitude individualista de alguns dirigentes e parlamentares não pode ser pontual ou se limitar ao episódio em questão. Em várias outras oportunidades a militância se viu diante de posições unilaterais, adotadas por parlamentares e dirigentes, sem que houvesse qualquer crítica formal. Que possamos aprender com esse momento extirpando do partido essa prática que não se iniciou hoje.

7- Por fim, afirmamos que o partido precisa adotar uma posição firme e impulsionar o Fora Bolsonaro/Mourão imediatamente na luta de massas. E é preciso delinear melhor uma plataforma programática que tenha a Suspensão do Pagamento da Dívida Pública como questão central. Nos manifestamos favoráveis a uma reunião do DNPSOL por meios virtuais. A Executiva que se reunirá nesta sexta deve discutir e atualizar a posição do partido frente aos novos elementos da conjuntura e preparar um DNPSOL para melhor posicionar o partido na atual situação.

Coordenação Nacional da APS

19 de março de 2020

Veja mais em:

Resolução da III Conferência Nacional da APS

https://acaopopularsocialista.com/2020/01/13/resolucao-de-conjuntura-nacional-e-tatica-da-aps-psol/

Tese da APS, PSOL da Resistência e independentes ao VII CNPSOL

https://acaopopularsocialista.com/2020/03/16/tese-da-acao-popular-socialista-psol-da-resistencia-e-independentes-ao-vii-congresso-estadual-do-psol-bahia/

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