Com o tema “Dignidade para quem faz o Estado”, o objetivo é apresentar ao presidente Lula e ao Congresso Nacional uma agenda que garanta o pleno emprego, melhores salários e o desenvolvimento econômico e social do país, além de cobrar proteção aos trabalhadores do RS atingidos pelas enchentes.
Para nós, da Ação Popular Socialista (APS), a Marcha em Brasília será uma oportunidade para levantar bandeiras históricas e demonstrar a força da nossa classe em movimento. Estamos na linha de frente da Greve Nacional da Educação, deflagrada dia 15 de abril, que já conta com a adesão de mais de 50 universidades pelo país e se soma às greves em curso de docentes e TAEs dos Institutos Federais. Não faltam motivos para lutar! Elencamos cinco razões para mobilizar: ousando lutar, venceremos!
1) Direitos dos Servidores Públicos: Regulamentação da Convenção 151 e Reestruturação de Carreiras com Concursos Públicos
A regulamentação da Convenção 151 é fundamental para garantir aos servidores públicos o direito à negociação coletiva, assegurando que suas demandas sejam ouvidas e respeitadas. A reestruturação das carreiras e a realização de concursos públicos são essenciais para acabar com a precarização do trabalho no serviço público, garantindo a estabilidade e a valorização dos servidores. Pedimos ao governo que implemente a Convenção 151 e realize concursos públicos de forma contínua, garantindo um serviço público eficiente e de qualidade. Diferentemente da direita, que muitas vezes busca a terceirização e a privatização, defendemos a valorização dos servidores e a garantia de seus direitos como pilar de um Estado forte e comprometido com o bem-estar da população.
2) Reajuste Salarial Digno aos Servidores e Estabelecimento de Pisos Salariais para Educação e Enfermagem
Os servidores públicos estão há anos sem um reajuste salarial digno e, cada vez mais, precarizados em suas condições de trabalho. Exigimos que o governo realize um reajuste salarial imediato para os servidores e estabeleça pisos que reconheçam a importância das trabalhadoras e trabalhadores da Educação e da Saúde. A definição de pisos salariais para esses setores é uma pauta inegociável. Não aceitamos mais a falácia do discurso de “austeridade” que impede o avanço dessa pauta.
3) Contra a Desvinculação das Receitas da Educação e da Saúde
A desvinculação das receitas da Educação e da Saúde representa um grave retrocesso, ameaçando o financiamento adequado dessas áreas essenciais. Exigimos que o governo Lula mantenha e aumente os investimentos em Educação e Saúde, garantindo o acesso universal e de qualidade para todos. Lutamos contra qualquer medida que comprometa o financiamento dessas áreas, pois acreditamos que a educação e a saúde são direitos fundamentais e devem ser priorizados.
4) Reforma Tributária Justa e Valorização do Salário Mínimo e das Aposentadorias
É urgente a implementação de uma reforma do sistema tributário que garanta a justiça fiscal, com impostos que reflitam a capacidade contributiva de cada cidadão e com juros mais baixos que promovam o desenvolvimento econômico sustentável. A correção da tabela do imposto de renda é essencial para que a carga tributária seja mais equitativa, aliviando a pressão sobre as camadas mais vulneráveis da população e taxando as grandes fortunas. Além disso, a valorização do salário mínimo e das aposentadorias é fundamental para assegurar que todos possam viver com dignidade, reduzindo as desigualdades sociais. Defendemos a revogação imediata das nefastas reformas trabalhista e previdenciária. Basta de inseguridade social!
5) Reconhecimento do Tempo de Serviço: Descongelamento do Tempo de Serviço da Pandemia e Revogação da Lei Complementar 173
Durante a pandemia, muitos servidores públicos continuaram a trabalhar em condições difíceis e arriscadas, e o congelamento do tempo de serviço representou uma injustiça que desconsidera sua dedicação e esforço. É urgente que o governo descongele esse tempo de serviço e revogue a Lei Complementar 173, reconhecendo o valor e o sacrifício dos servidores durante a pandemia. Exigimos que o governo Lula adote medidas imediatas para corrigir essa injustiça.
Priorizar o serviço público é colocar a vida na frente do lucro.
E você? Qual o seu motivo para ir às ruas lutar? Nos vemos em Brasília!