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A eleição de Lula e a possibilidade de criação de um Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem proporcionado um clima de grande expectativa no movimento indígena. O Ministério dos Povos Indígenas é uma demanda histórica no Brasil e em nenhum governo republicano tal iniciativa sequer foi cogitada. Ainda que se saiba do distanciamento dos governos petistas da agenda indígena, especialmente durante os mandatos de Dilma, o sentimento de mudança ganha força pela importância da derrota de Bolsonaro, que implantou uma gestão genocida por meio do desmonte da FUNAI, do estímulo ao desmatamento, do incentivo ao garimpo ilegal, da falta de assistência especial na pandemia e da retomada de práticas assimilacionistas.

A pauta principal defendida pelas lideranças indígenas como atribuição do MPI será a demarcação das terras indígenas, começando com a imediata homologação de 13 processos de acordo com indicação do movimento. Certamente, esse cenário de pressão por essas homologações alimentará um movimento mais geral de autodemarcação em diversas regiões do país, aumentando a luta pelo direito a terra e ampliando a pressão contra a estrutura fundiária dominante, que assegura às elites brasileiras e ao capital internacional a reprodução do modelo que faz do Brasil uma grande fazenda global, produzindo desigualdade social e destruição ambiental.

Os interesses capitalistas já iniciaram a reação contra esse cenário, provocando uma mudança no campo lulopetista que agora já tem admitido a possibilidade de uma secretaria ao invés de um ministério. Esse recuo deve ser combatido por toda a esquerda, pois representa uma concessão aos interesses do agronegócio e da mineração.

A Ação Popular Socialista defende a criação do MPI como uma importante oportunidade de superação do regime tutelar que, desde os tempos coloniais, submeteu as populações indígenas à perda da autonomia com vista a sua integração à sociedade envolvente. O protagonismo do movimento indígena, desde a década de 1970, tem pautado a necessidade da construção de uma outra relação entre o Estado e as populações indígenas, que garanta o direito aos territórios tradicionais, à educação e saúde diferenciada, bem como aos modos de vida de cada grupo étnico.

Que os nomes que poderão compor os cargos do MPI devam partir do movimento indígena – o que deve ser garantido por quem se posiciona pela defesa da autonomia dos movimentos sociais.

MPIJá!

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Uma resposta

  1. É isso!
    Mesmo não compondo o governo, podemos/devemos contribuir.
    Nesse caso, é vital salientar que a Homologação é de competência da Presidência, porém, tal MPI apenas teria algum sentido se assumisse a pauta indígena que hoje reside no MJ, em especial a competência pela Carta Declaratório, passo anterior à hologação, assim como deve absorver a FUNAI, com toda sua estrutura e suas atribuições.

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