Resolução da CNAPS em 05 de novembro de 2022
Ação Popular Socialista – APS/PSOL
Considerando que:
- A vitória de Lula é de grande significado para a luta democrática no Brasil e na América Latina contra o neofascismo e a extrema-direita em geral. Derrotamos uma fortíssima manipulação da máquina do estado nunca vista após a ditadura militar-empresarial, a forte estrutura de manipulação de informações através da fake news, a completa instrumentalização política de praticamente todas as grandes igrejas evangélicas e parte do setor mais conservador da igreja católica, a miríade de grupos fascistas e mesmo neonazistas, parte minoritária da grande mídia empresarial, as chantagens das forças armadas, a maioria da elite política da direita expressa no “Centrão” e uma parte significativa do grande capital que se envolveu diretamente na campanha, do financiamento ao assédio político a seus empregados.
- Foi uma grande vitória político-eleitoral que, entretanto, não está concluída, pois ainda temos a disputa pela garantia da posse. Por outro lado, grande parte da base social e política de sustentação de Bolsonaro e da extrema-direita continua em ação, tendo sido preservada política, ideológica e estruturalmente, além de ter ganho alguns espaços institucionais nos executivos e parlamentos.
- Portanto, grande parte do espaço da direita hoje foi ocupado pela extrema-direita, defensora de um projeto autoritário vinculado ao neofascismo, como temos desenvolvido em outras resoluções. Bolsonaro continua sendo a principal liderança desse campo, com força política e eleitoral para sobreviver politicamente, lutando para não ser condenado e preso por seus crimes e assim poder buscar uma nova candidatura em 2026.
- A vitória de Lula gerou uma sensação de alívio e esperança em parte expressiva do povo trabalhador e em suas vanguardas sociais e políticas, especialmente os que apoiaram e votaram em sua candidatura.
- Ao mesmo tempo, isso também gera certa tolerância para uma tática “de sobrevivência” e paciência no início do governo. Alguns setores tendem a mobilizar-se para defender a legalidade democrática e até algumas disputas, como a recomposição orçamentária, para garantir recursos para os auxílios emergenciais, para a educação, saúde e outros.
- Mas a tendência geral é o enfrentamento central à extrema-direita e de pouca disposição inicial, dada a força do bolsonarismo, a cobranças de maior intensidade ou enfrentamento com o governo que será empossado.
- Mas, o governo Lula não será de esquerda. Será um governo de conciliação de classes com hegemonia do grande capital – especialmente do capital financeiro – e deve aplicar políticas macroeconômicas no interesse dessas frações – e com ampla participação e influência da elite política da direita burguesa tradicional.
- A tendência é de que haja muita dificuldade para que sejam garantidos de fato os interesses da classe trabalhadora e do povo oprimido que estejam em contradição com os interesses do grande capital brasileiro e internacional, o que requererá a luta, a pressão e a mobilização dos setores populares. Isso inclui a luta pela revogação de todas as privatizações e reformas sociais, trabalhistas e previdenciária antipopulares.
- Mesmo com nossa decisão de não participar do governo, do ponto de vista social mais amplo, para além das categorias e setores nos quais atuamos, seremos vistos por algum tempo como parte do governo
.
Levando em consideração os aspectos acima elencados, a CNAPS resolve:
- A Ação Popular Socialista – APS/PSOL terá uma posição de independência em relação ao governo Lula/PT. Essa posição será defendida no PSOL e junto aos movimentos sociais e deve se materializar nas seguintes ações, iniciativas e propostas:
- Lutar pela garantia da posse de Lula e contra as manifestações com caráter golpista agora e durante seu mandato. Com o povo organizado e nas ruas.
- Contra participação do PSOL no governo e na própria comissão de transição.
- Apoio às medidas que sejam favoráveis aos direitos do povo, às liberdades democráticas e à soberania nacional.
- Defender os direitos sociais que não foram destruídos, lutar para retomar os direitos perdidos, além de disputar medidas emergenciais de combate à fome, ao desemprego e ao sucateamento dos serviços públicos, especialmente nas áreas da saúde, educação e segurança alimentar.
- Combater eventuais quebras de direitos, a procrastinação da revogação de privatizações e reformas antipopulares e antinacionais realizadas pelos governos anteriores. Lutar por um amplo “revogaço” de todas as decisões antipopulares dos últimos governos, elencando prioridades de curto e médio prazos.
- Lutar pela investigação e punição de Bolsonaro, seus parentes e aliados por todos os diversos crimes que cometeram.
- Atualização e reapresentação da nossa Plataforma Emergencial para disputar no movimento de massas e na institucionalidade estatal.
- Ir ajustando nossa posição diante do novo governo de acordo com o seu andamento.
- Realizar nos coletivos sindical, juventude, mulheres, negros e negras, popular e outros um debate acerca de como atuaremos nos movimentos sociais frente a esse novo cenário. Aqui se trata da realização de debates sobre nossos espaços de articulação e ação política.
- Manter a defesa e propaganda do programa democrático e popular, anti-imperialista, antimonopolista, antilatifundiário, democrático radical, ecossocialista e contra todas as opressões, sob a hegemonia dos trabalhadores e rumo ao socialismo.
CNAPS, 05 de novembro de 2022
Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista – APS/PSOL
Ação Popular Socialista 
Parabéns, muito sensato. O Psol não pode perder a identidade de partido socialista 💪🏾💪🏾💪🏾💪🏾💪🏾
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A posição da APS está clara. Agora se a posição do campo majoritário do Psol decidir ocupar cargo neste govêrno, como será tratado pela corrente?
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Excelente! Bóra pressionar pra tirar Lemann, Itaú, Natura e correlatos das decisões da pasta da Educação. É preciso revelar para a população, os interesses por trás dos discursos de “filantropos”.
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• Eu diria a eleição de Lula, e não sua vitória, porque esta pertence ao povo brasileiro, e como ela lhe foi tomada acaba sendo sempre creditada a alguém diferente da gente. Algum super-herói.
• Independentemente do resultado de qualquer eleição pública aquela ou aquele que esteve no processo de disputa nunca perde, ao contrário o povo que vota, que elege, ele até não ganhou.
• É claro que o fato do Lula haver sido eleito significa muito para a retomada do processo democrático no país, como para a América Latina e países de outros continentes que vivem subjugados e anseiam por dignidade.
• Não apenas necessitaremos estar a postos para assegurar a posse do Lula, como deveremos lhe garantir a governabilidade. Para tanto, precisamos por em pratica o exercício de cidadania plena, ou seja, estarmos permanentemente atentos aos atos e proposituras políticas do governo, não dando qualquer espaço as forças opositoras.
• A partir de agora todos os governos deverão ser nossos e não mais da burguesia sanguinária. A população precisará entender que nós é deveremos dar os direcionamentos, tanto no âmbito dos executivos quanto dos legislativos. Sem nos descuidarmos dos judiciários, impondo que seus/as pares atuem com a devida imparcialidade.
• É verdade que a eleição do Lula “gerou uma sensação de alívio e esperança em parte expressiva do povo trabalhador”, até a atmosfera já readquiriu sua leveza. Mas ainda é cedo para relaxarmos. Muito ainda há que ser feito por nós.
• Não deveremos nos contentar mais apenas com cervejinha e picanhazinha, queremos sim comer, beber, passear, ler, viajar, trabalhar, praticar esportes , frequentar e fazer cinema, teatro e televisão. Todos e todas deveremo estar aptos/as a ocupar todo e qualquer espaço de poder. Isto deve valer para o povo preto, indígena e branco.
• Quanto ao fato de que o futuro governo Lula “não será de esquerda” não resta qualquer dúvida. Mas um dia, que não seja muito distante, chegaremos lá. Nós que garantimos a eleição do Lula, temos que garantir tanto sua posse quanto o exercício de todo o mandato. Para tanto teremos que estar organizados para influirmos nas ações que se desenrolarão mediante todo o processo de conciliação visando não permitir que que a hegemonia do capital financeiro, nem da elite política da direita burguesa tradicional.
• Devemos ter em mente que haveremos de ter dificuldades para conscientizar a classe trabalhadora quanto a necessidade de que ela esteja prontamente organizada e se faça presente para se impor a classe exploradora.
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