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O PSOL deve lutar pelo direito democrático de existir sem renunciar a sua independência política

SÃO PAULO, SP - 17.10.2014: AÉCIO/SP - O candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) e a candidata derrotada no primeiro turno Marina Silva (Rede) concedem entrevista coletiva durante a manhã desta sexta-feira, no bairro da Lapa, zona oeste da capital. (Foto: Joel Silva/Folhapress)

Nota da APS sobre a Federação do PSOL com a Rede

Nos últimos meses diversos partidos passaram a se movimentar para montar federações que permitam superar a cláusula de barreira, mais rigorosa agora do que sua primeira fase em 2018.

No PSOL esse debate foi realizado colocando como possibilidade a federação com a Rede Sustentabilidade e o PCdoB. É certo que a legislação eleitoral brasileira privilegia os partidos de aluguel e os conglomerados políticos sustentados pelo grande capital. A famigerada cláusula de barreiras é um mecanismo perverso, criado para prejudicar principalmente os partidos que adotam programas e perfis ideológicos de esquerda. Sendo assim, devemos ser categoricamente contrários a essa medida.  Vencer as armadilhas impostas pela legislação e a progressividade de votos mantendo a independência de classe é um enorme desafio político e organizativo e o PSOL deve contar, sobretudo, com suas próprias forças para superar esse obstáculo. Infelizmente, não é dessa forma que a atual direção majoritária do partido tem operado, muito pelo contrário. A diluição do PSOL a partir de uma posição política cada vez mais alinhada a Lula/PT, associada à falta de iniciativas concretas para dar maior organicidade e peso ao partido nos movimentos sociais, podem contribuir de forma decisiva para que o PSOL não supere a cláusula de barreira nas próximas eleições (2022 e 2026).   

O debate da federação para a esquerda não pode ser descolado de duas questões importantes. A primeira é que o problema do sistema político brasileiro não reside na quantidade de partidos, mas sim na permissividade com os esquemas fisiológicos e corruptos capitaneados sobretudo pelos grandes e tradicionais partidos brasileiros. Portanto, o argumento de que a cláusula de barreira vai “sanear” o sistema política brasileiro é uma falácia. A segunda é que a legislação vigente obriga, formalmente, que os partidos federados atuem conjuntamente por quatro anos, compondo chapas conjuntas em todas as esferas nas próximas duas eleições (2022 e 2024).

Essas duas questões colocam para nós, que temos importante trajetória na esquerda revolucionária brasileira, a questão fundamental de quais critérios devem ser considerados para a composição de alianças partidárias. Compreendemos que uma coisa é a unidade de ação em torno de uma pauta comum ou até mesmo coligações eleitorais pontuais em cidades e estados. Outra é uma aliança permanente por uma legislatura inteira, da esfera federal à municipal, sem definições programáticas e táticas nítidas. Uma organização de esquerda não deve mover-se taticamente por razões exclusivamente pragmáticas, mas sim visando acumular forças junto à classe trabalhadora e aos segmentos oprimidos para tornar possível uma estratégia socialista. 

Com o PCdoB a Federação é bem improvável; o que impacta na impossibilidade do PSOL realizá-la é a própria opção desse partido por federar com o PT, seu aliado histórico, e a política desenvolvida em níveis nacional e regional: a velha estratégia de subordinação à burguesia.        

A Rede hoje, apesar de ter em suas fileiras muitos ativistas comprometidos com várias lutas populares legítimas, é hegemonicamente um partido burguês. Suas principais lideranças nacionais, Marina Silva e Randolfe Rodrigues , estreitaram relações com setores regionais e nacionais da burguesia no Brasil, além de alianças e declarações de apoio a partidos de direita, vide o apoio de Marina a Aécio Neves no segundo turno das eleições em 2014. No Pará a Rede compõe o governo de Helder Barbalho; em São Paulo está com João Dória; em Minas Gerais com Kalil. Em nível nacional, hoje, não tem uma posição bem definida sobre as eleições de 2022, mas Randolfe já foi convocado por Lula para coordenar sua campanha e deve ocupar algum espaço em eventual novo mandato do PT. Reconhecemos e respeitamos a trajetória da companheira Heloísa Helena e outros tantos ativistas que estão nesse partido, mas a presença desses lutadores e lutadoras na Rede não é suficiente para dar-lhe outro perfil.

Apesar da pouca idade, o PSOL é uma referência para centenas de milhares de lutadores e lutadoras que dedicam suas vidas à luta contra as injustiças e desigualdades geradas pelo sistema capitalista imbricado ao racismo, patriarcado e lgbtfobia. O PSOL deve ser muito mais que um partido eleitoral. Nosso partido deve postular-se como uma alternativa de esquerda independente e colocar-se como um instrumento de luta pelo socialismo.

É justamente por isso que nós da Ação Popular Socialista (APS/PSOL) lutamos pela manutenção de sua identidade política e independência de classe. Por estas razões que estamos apoiando a pré-candidatura do companheiro Glauber Braga à Presidência pelo PSOL. Sendo assim, depois de debatermos em nossas fileiras, nos posicionamos contrários à formação de uma Federação Partidária com a Rede Sustentabilidade ou qualquer outro partido do mesmo perfil.

Estamos abertos à constituição de uma Federação com partidos da nossa classe, mas não podemos concordar com a diluição de nosso programa numa Federação com a Rede.

É fundamental que estejamos engajados imediatamente nas lutas do povo trabalhador para nos prepararmos para os enfrentamentos contra o neofascismo e o ultraliberalismo, empunhando a bandeira do Fora Bolsonaro e Mourão! A batalha das eleições 2022 deve ser desenvolvida com o fortalecimento e a construção da resistência popular. É dessa forma que o PSOL deve se afirmar, construindo as bases necessárias para ampliar sua expressão social e institucional.

Coordenação Nacional da APS

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