Combater o Imperialismo e Avançar na Solidariedade Internacional!

Resolução de Conjuntura Internacional da CNAPS

Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista/PSOL

14 de outubro de 2021

Capitalismo em crise e aumento das desigualdades

• A profunda crise que o capitalismo enfrenta hoje, resultado da convergência da crise econômica com a pandemia, trouxe como resultado o aprofundamento da exploração do capital sobre o trabalho, a concentração de renda e riqueza, o parasitismo rentista, o aumento da dominação dos países do centro imperialista sobre os países dependentes da periferia, da pobreza, da miséria e da fome. Aprofundou as opressões de raça, de etnia, de gênero contra as mulheres e LGBTQIA+, da xenofobia, violência, desigualdades, discriminações, exclusões e opressões as mais diversas. Enfim, há um agravamento das desigualdades sociais de todo tipo e a concentração de riqueza gerou um aumento do número de bilionários e multimilionários em diversos países como EUA, Brasil ou China etc.
• Esta tem sido a mais profunda depressão econômica desde a crise de 1929 e o pior momento desde a crise estrutural do capitalismo vigente desde a década de 1970. Antes disso, o pior pico da crise tinha sido em 2007/2008. Não houve saída daquele pico da crise dentro da crise estrutural e 2019, antes da pandemia, já anunciava uma piora do quadro econômico.
• Para enfrentar o aprofundamento da crise, como regra geral, houve mais ação dos estados burgueses, de modo quase generalizado, para estimular a economia. É uma política econômica diferente das políticas neoliberais que vinham sendo aplicadas anteriormente (mas, em parte, já aplicadas pontualmente em 2008). Porém, convivendo com privatizações, ao mesmo tempo que, em termos de políticas sociais, não há indícios de nada como um retorno ao Estado de Bem Estar Social (EBES). Ou seja, o neokeynesianismo não é incompatível com políticas sociais neoliberais, quebra de direitos, aumento da dívida pública e financeirização da economia.

Neokeynesianismo, pandemia e incógnitas

• Há uma espécie de neokeynesianismo em termos de ações dos estados para estimular a economia, mas sem combinação com o retorno de políticas do EBES, diferente daquilo que aconteceu no período após a Segunda Guerra Mundial.
• Isso não é uma questão de escolha aleatória dos estados capitalistas em geral e dos EUA em particular.  Não é uma questão de preferência ideológica ou de princípios e fundamentos econômicos abstratos, entre “neoliberalismo radical” e “neokeynesianismo”. Trata-se de uma questão de sobrevivência para o grande capital em geral e para os seus estados centrais, particularmente os EUA, para enfrentar a concorrência com a China.
• Diante do aprofundamento da crise, o estado burguês não tinha outra saída. Não são suicidas. Mas isso tem gerado cada vez maiores déficits fiscais e dívidas públicas cada vez mais impagáveis. Assim, até quando isso pode dar resultados, ainda é uma incógnita.
• Em 2021 há uma melhora na situação econômica mundial com uma retomada do crescimento. Mas, a crise estrutural mundial do capitalismo continua. Já vinha se agravando antes da pandemia, e já havia sinais fortes de que 2020 seria um ano ruim, com todas as consequências negativas para as condições de vida do povo trabalhador, especialmente em economias dependentes. A melhora econômica em 2021 e 2022 não significa saída de crise.
• A pandemia está arrefecendo e criando condições de melhora do quadro econômico, mas deixando gargalos importantes. Entre 2020 e 2021 ela agravou a crise econômica como também expôs todos os problemas históricos, estruturais e superestruturais do capitalismo em sua atual fase imperialista, tanto do ponto de vista econômico e político como ambiental.
• Entretanto, há uma série de fatores que estão complicando uma recuperação econômica. A crise atual, na sua convergência de crise econômica com a pandemia (e o descompasso no seu avanço e combate nos vários países do mundo), em paralelo à radicalização da bipolarização interimperialista, provocou, além da recessão, uma desorganização e desequilíbrio dos processos produtivos, característicos da anarquia da produção no capitalismo: crise energética, alimentar, ambiental, de semicondutores (microchips), quebrando as cadeias globais de produção e distribuição, de logística, de desequilíbrios entre oferta e demanda de contêineres nos portos, e de uma inflação que vem ganhando dimensão mundial.
• Além disso, a pandemia resiste, mesmo com o avanço da vacinação, em parte favorecida pelos polos de negacionismo e resistência à vacina e ao isolamento social, que continuam sendo estimulados por grupos mais à direita. Nos EUA, cerca de 25% da população continua se negando a vacinar. Além disso, a aplicação das vacinas continua muito desigual entre países mais desenvolvidos e mais pobres, refletindo as marcas classistas e racistas da desigualdade mundial.
• Continuam os riscos de novas pandemias, pois o desequilíbrio ecológico se expande conforme o capital submete novos espaços. As regiões subtropicais do planeta tiveram o seu espaço reorganizado de acordo com a lógica das indústrias. Entre a I Revolução Industrial e a II Guerra Mundial esses espaços passaram por transformações radicais na política, no sistema produtivo e na ecologia.
• Após a II Guerra Mundial, a superação do fordismo pelo toyotismo modernizou o sistema produtivo nos países desenvolvidos e terceirizou para os países tropicais, que passaram por uma industrialização tardia e uma urbanização acelerada, parte do sistema produtivo industrial.
• Após a crise dos anos 1970, a indústria mais avançada (tecnopolos) mantém sua concentração nos países desenvolvidos, mesmo com o forte deslocamento da indústria para o sudeste asiático. Essa concentração industrial atual contribui para a forte poluição atmosférica dessas regiões, que ainda têm como fonte energética os combustíveis fósseis, apesar da transição energética já em curso nesses países.
• O capital financeiro após os anos 1970, avançou sobre a América Latina e África, por meio das commodities agrícolas e minerais, financiando o desmatamento e a grilagem de terras nesses continentes, produzindo conflitos com os povos originários e tradicionais e colocando em risco o equilíbrio climático nessas regiões.
• Com isso, a América Latina e a África se tornam o epicentro para a construção de uma estratégia ecossocialista. O avanço do capitalismo sobre as florestas equatoriais, além de gerar conflitos territoriais com os povos e comunidades tradicionais dessas regiões, pode gerar novos patógenos e criar novas pandemias, além de provocar mudanças climáticas nos continentes que têm na agricultura a principal geradora de divisas das elites regionais e também de subsistência dos povos.
• No período mais recente, houve um enfraquecimento tanto da “ofensiva conservadora”[1] quanto da “resistência popular”. Nenhuma nova vitória importante das forças mais conservadoras e de extrema direita que, ao contrário, sofreram algumas derrotas importantes como nos EUA, Israel, países nórdicos, Alemanha e em parte da América Latina. Mas isso não significa que tenha havido vitórias de forças políticas realmente de esquerda, mas de liberais, social democratas liberais, verdes liberais.
• Biden venceu Trump, mas, como esperado, isso não significou democratização das relações do EUA com o mundo. Pode trazer algumas melhorias nas condições de vida do povo nos EUA, seja pela política de enfrentamento racional da pandemia, como de fortes investimentos do estado para estimular a economia (para se recuperar da queda de 3,4% do PIB em 2020) e atenuar as nefastas consequências sociais, seja pelo enfraquecimento de políticas mais conservadoras e reacionárias nos costumes e contra imigrantes, negros, latino, mulheres e população LGBT. A previsão de crescimento do PIB dos EUA em 2021 varia de 5,9% (Banco Central) a 7,0% (FMI).
• Os EUA precisaram fazer isso para recompor melhores condições de hegemonia interna do capital para enfrentar o seu principal desafio geopolítico, que é a disputa interimperialista com a República Popular da China (RPC).

Reconfigurações na disputa interimperialista

• Assim, a bipolarização interimperialista sofre algumas mudanças. As agressões dos EUA no mundo vão continuar, mas estão passando por algumas mudanças de foco.
• O novo governo dos EUA escolheu a China como principal inimigo em conjunto com a Rússia (até o governo democrata anterior, de Barack Obama, o inimigo principal era a Rússia. Para Trump, era a China). Assim, procura também manter pressão sobre a Rússia, especialmente estimulando provocações em suas áreas de fronteira (países da ex-URSS) como Ucrânia, Belarus, guerra do Azerbaijão (aliado dos EUA, Turquia e Israel) contra a Armênia (mas próxima da Rússia).
• O governo Biden vai continuar as políticas de tentativa de isolamento da China. Mas mudando alguns métodos. Priorizando a disputa tecnológica (com projetos comuns com outros países) e tentando romper um certo isolamento provocado pela ostensiva política de Trump, chamada de “America First”, que gerou muitos atritos na relação com aliados históricos dos EUA como a Europa continental, Canadá e Japão. Mantendo ou reaglutinando alianças com Índia, Japão, Austrália, Coreia do Sul e Taiwan. Também tentando se aproveitar de disputas regionais dos chineses, particularmente no Mar do Sul da China, para tentar maior aproximação com os países da região, inclusive o Vietnã. Também buscando recuperar espaços perdidos na África e América Latina.
• Os EUA têm um grande desafio, que é o de fazer frente ao adversário mais forte que teve desde o início da crise estrutural do capitalismo, ao mesmo tempo que vê um crescimento da polarização política, social e ideológica interna.
• Mas isso também não será muito fácil, pois a China vem aprofundando suas relações de interdependência econômica com países europeus tradicionalmente aliados dos EUA (como Itália e Alemanha) e acabou de assinar um grande acordo com a União Europeia. O mesmo acontecendo nos países do sudeste e leste asiático. Ademais, a China tem avançando bastante na África (e pode ser tarde para EUA e Europa recuperarem terreno), na América Latina (onde é o maior parceiro comercial, inclusive com países governados pela extrema-direita, como o Brasil) e no Oriente Médio (inclusive com países tradicionalmente aliados incondicionais do EUA, como Israel, Turquia e Arábia Saudita).
• Ademais, a aliança China-Rússia se aprofunda e reforça uma aliança mais consistente com o Iran (que é importante força regional), com quem assinou um acordo muito abrangente (comércio, investimentos, financiamentos e tecnologia, inclusive no setor militar), de 25 anos, no valor de 400 bilhões de dólares (cerca de 2 trilhões e 300 milhões de reais em valores de hoje). O que traz muitas vantagens econômicas e geopolíticas para a China enquanto deixa o Iran menos tensionado para enfrentar as sanções econômicas aplicadas desde o governo Trump e discutir o acordo nuclear com os EUA e a Europa. Ao mesmo tempo, esta potência regional dá sinais de que está avançando na sua indústria nuclear.
• A China continua sendo o país que está enfrentando e se saindo melhor da crise/pandemia. Única entre as grandes e médias economias que não teve queda do PIB em 2020 (cresceu cerca de 2,3%) e terá crescimento esperado em 2021 entre pouco mais de 6% (Banco Central da RPC) e 8,4% (FMI).
• Isso ocorreu devido à base de crescimento anterior, pela científica e dura política de combate à pandemia e pela forte capacidade do estado de intervir não somente na economia e nas medidas sanitárias, mas também no controle social e político de sua população. Isso por ser um estado autoritário, mas, ao mesmo tempo, que tem autoridade reconhecida pela maioria de sua população.
• A China vem ultrapassando os EUA, os países europeus e os asiáticos aliados dos EUA (especialmente Japão, Coreia do Sul e Taiwan) em vários ramos tecnológicos, como a Internet 5G. Mas ainda tem várias lacunas importantes, como na produção e capacidade inventiva de semicondutores (microchips) o que tem trazido alguns gargalos estruturais. Pois depende de importações, e os EUA têm pressionado os principais produtores a não exportar nem os microchips (Taiwan e Coreia do Sul) nem as tecnologias e máquinas (Holanda) para sua produção pelos chineses.
• Porém, apesar de todos os protecionismos, pressões e bloqueios promovidos principalmente pelo imperialismo estadunidense, a China foi quem mais cresceu em 2020, mais exportou, manteve um grande superavit comercial com os EUA e o mundo, avançou em relações comerciais na Europa, avançou na exportação de capitais (investimentos e financiamentos) para outros países. Mas, ao mesmo tempo, a China foi o país que mais atraiu investimentos de capitais externos em 2020, aprofundando, assim, sua integração com a ordem capitalista mundial.
• A “Nova Rota da Seda” é um instrumento muito especial (e sem competição abrangente dos EUA) de expansão econômica, tecnológica, diplomática e militar (mesmo que moderadamente e em sentido dissuasivo) do imperialismo chinês.
• Está cada dia ainda mais claro que a disputa central que gerou essa nova “guerra fria” não é uma “guerra comercial”, mais uma guerra tecnológica.
• Há também uma corrida armamentista e aeroespacial em curso, não somente em termos quantitativos, mas principalmente visando uma modernização de suas respectivas capacidades militares diretas e indiretas (“terceirizadas”, para aliados e empresas privadas).
• Tudo isso tem estimulado uma série de novos conflitos regionais (além dos que envolvem mais diretamente China e EUA), como: guerra do Azerbaijão contra a Armênia, tensões entre o Azerbaijão e Iran, da Turquia com o Iran, Ucrânia com a Rússia, entre a Coreias (teste de mísseis).

Perspectivas da crise

• A tendência geral é de recuperação econômica significativa em 2021 e 2022, em relação a 2020. Porém, é um crescimento relativo, pois a queda foi grande em 2020 (portanto, “crescimento” significa, em parte, voltar à situação anterior).
• A estimativa de queda do PIB mundial em 2020 era de retração de 4,3% (Banco Mundial) e previsão do FMI de crescimento do PIB mundial para 2021 é de cerca de 5,7%.
• Vai se consolidando um giro do centro dinâmico do capitalismo para o Oriente, a grande Ásia, tendo a China como centro. É onde o capitalismo mantém raízes mais voltadas para a indústria e a chamada “economia real” e menos para o capital especulativo. E onde ainda há grande potencial de ampliação dos mercados nacionais e regional e avanço da produção industrial e agrícola e do setor de serviços voltada para os mercados internos, regional e mundial.
• Entretanto, a bolha imobiliária na China e as medidas de controle que estão sendo tomadas pelo estado, em relação a algumas das grandes empresas privadas, comprovam não somente a vigência de relações econômicas e sociais capitalistas na potência asiática, como também que o capital especulativo, fictício, tem avançado na China. Por isso, o estado está tomando uma série de medidas de controle para reduzir danos e se antecipar a novos problemas. O que ocorre, portanto, não é uma ofensiva geral do socialismo contra a burguesia e as empresas privadas, nacionais ou estrangeiras (como querem fazer crer alguns intelectuais e agrupamentos políticos, da esquerda e da direita, no Brasil).

Mudança de tendências e novas contradições na América Latina

• Na América Latina a situação econômica e social piorou e o quadro político sofreu mudanças institucionais, com a derrota do ultraliberalismo na Argentina e do golpismo igualmente ultraliberal na Bolívia e a vitória de Obrador no México, além de um maior isolamento de Bolsonaro no Brasil. Mas as alternativas eleitas não vão além de um neodesenvolvimentismo mais ou menos fraco. A ver, o desenvolvimento do governo Pedro Castillo no Peru, que começou em meio a contradições, e as lutas do povo chileno em torno da Constituinte conquistada (onde também houve uma derrota da direita liberal) e do “Estado de Emergência” decretado pelo presidente Piñera no território da etnia Mapuche.
• Também houve a derrota da direita venezuelana na eleição do Congresso Nacional, o que levou a Europa a deixar de reconhecer Guaidó como suposto “presidente” do país, diminuindo um pouco seu isolamento. Mas os EUA continuam, até aqui, a mesma política de Trump. A crise econômica e social continua profunda, apesar do alívio mais imediato proporcionado pelos acordos de comércio e investimentos com a China e militares com a Rússia (e, ao que parece, também, com o Iran), que, por seu turno, também acabam aprofundando, de modo diversificado, a dependência do país.
• No meio da pandemia, Cuba deu uma demonstração de capacidade de resistência e solidariedade com dezenas de países, enviando equipes médicas para ajudar no enfrentamento da pandemia, assim como pela produção independente de sua vacina “Soberana” contra a Covid-19. Mas, tem enfrentado dificuldades para atender diversas demandas materiais básicas, o que resultou em legítimos protestos populares, em parte manipulados pelo imperialismo dos EUA.

Fortalecer a Resistência Popular

• A resistência popular, tanto na AL como no mundo, como regra geral, está num momento de baixa, mais com potencial de retomada a partir do avanço da vacinação e controle da pandemia no enfrentamento do recrudescimento da exploração, pobreza, miséria, fome e desigualdades, discriminações, exclusões e opressões diversas que se aprofundaram durante a pandemia.
• Essa retomada vai enfrentar governos da direita neoliberal, mas também colocar em xeque as políticas dos governos neodesenvolvimentistas.
• Considerando a vitória do campo genericamente chamado de “esquerda” e “centro-esquerda” nas eleições para a Constituinte do Chile, a vitória das mulheres e do movimento feminista no México com a aprovação da legalização do aborto, a organização do movimento de mulheres e feministas no Brasil no combate ao Governo Bolsonaro, a vitória em 2020 na Argentina na legalização do aborto, apontam que a resistência popular é feminista, indígena e negra e indicam o potencial da intervenção do feminismo classista nas lutas latino-americanas.
• A força das lutas por direitos no Chile segue inspirando a resistência popular na América Latina, e por isso esse processo merece nossa atenção especial. Dois anos após o forte levante popular de 2019, que garantiu a instalação de uma Convenção Constituinte para finalmente enterrar o entulho da ditadura de Pinochet, o povo chileno continua em luta, apesar da pandemia de Covid-19. Mesmo o campo genericamente chamado de “esquerda” e “centro-esquerda” tendo garantido os dois terços dos 155 constituintes que  abrem a possibilidade de aprovação de propostas avançadas como o reconhecimento das etnias dos povos originários como nações, a re-estatização das principais riquezas minerais, o direito à moradia e aposentadoria dignas e a garantia de serviços públicos de qualidade, como educação e saúde, nada disso será implementado sem luta. Mesmo porque ainda há mais de 200 presos políticos das jornadas de 2019, além de 800 processados; foram cerca de 30 mortos e os repressores seguem impunes.
• O país passa por eleições parlamentares e presidenciais em 21 de novembro e a direita, com candidatura em alta nas pesquisas, está assanhada para retomar o espaço e impedir as reformas que pretendem atacar o cerne do neoliberalismo. Como tem o monopólio dos principais meios de comunicação, a direita espalha distorções e mentiras sobre o processo de elaboração constitucional, que começou efetivamente em 4 de julho, para disseminar o medo e tentar ganhar as eleições. No momento, o candidato da centro-esquerda, um jovem deputado que foi liderança nas manifestações de 2019, segue na frente, mas a pressão é grande.
• Assim, as manifestações na simbólica Praça da Dignidade, no centro de Santiago, são semanais, e pedem a libertação incondicional de todos os presos políticos do levante de 2019 e a punição de todas as forças repressoras e seus mandantes. Com a divulgação do escândalo dos Pandora Papers, que atingiram em cheio o neoliberal, multimilionário e amplamente rejeitado presidente Sebastián Piñera, os protestos populares ganharam novo impulso. As manifestações também têm como objetivo dar suporte para os duros trabalhos da convenção constituinte, que enfrentam tentativa de sabotagem da extrema direita.
• Todos os lutadores sabem que a batalha para derrotar o entulho da ditadura e o neoliberalismo ao mesmo tempo não pode ser deixada apenas para o espaço da constituinte, e que somente com luta vão transformar o Chile num estado plurinacional de direitos.

Combater o imperialismo e avançar na solidariedade internacional do povo trabalhador e oprimido

• Nossa luta internacional é de enfrentamento do imperialismo como expressão da fase atual do capitalismo, na qual, grosso modo, existem países dos centros imperialistas e os dependentes.
• Nessa relação, centraremos nosso combate ao imperialismo dos EUA, que continua sendo o principal e mais agressivo centro imperialista, e seus aliados mais diretos, como hoje é o Reino Unido. Tanto em termos de suas ações no contexto internacional, como nas relações de dependência e intromissão na política brasileira. Neste quadro, se inserem também potências militares regionais como o estado sionista de Israel.
• Manter nosso combate aos outros centros históricos do imperialismo localizados na Europa e no Japão, mas sem deixar de esclarecer sobre o caráter capitalista e imperialista que a China vem exercendo no período mais recente, inclusive, no caso do Brasil, reproduzindo a dependência, desindustrialização, desnacionalização e privatização de nossa economia e as relações de superexploração do trabalho e destruição ambiental. Incluindo seu principal aliado, que hoje é e Federação Russa.
• Desenvolver a solidariedade internacional tanto em termos de lutas dos povos explorados contra seus governos, em combate às agressões e opressões de caráter nacional e em defesa da soberania nacional e não ingerência das potências nas questões nacionais, da coexistência pacífica entre estados, de apoio aos processos revolucionários populares, e de lutas e campanhas internacionalistas.

Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos

Povos explorados e oprimidos, ousai lutar!

Abaixo o imperialismo e viva o Socialismo!

Ousando Lutar, Venceremos!

CNAPS – Coordenação Nacional da APS/PSOL

14 de outubro de 2021

Leia também a resolução de Conjuntura Nacional:

https://acaopopularsocialista.com/2021/11/17/organizar-as-lutas-populares-para-derrotar-bolsonaro-e-construir-uma-alternativa-de-esquerda/

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[1] Sobre a posição da APS/PSOL demonstrando que havia uma “ofensiva conservadora” mas não uma “onda conservadora” veja: