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O PSOL NA CÂMARA: SEM NOVIDADE, SEM RECUO!

BRASÍLIA,DF,14.11.2018:BOLSONARO-REUNIÃO-MAIA - O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorrem as reuniões da equipe de transição, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (14). (Foto: Fátima Meira/Futura Press/Folhapress)

Não é possível que o óbvio não passou pela cabeça dos dirigentes experientes que integram a Executiva Nacional do PSOL. Sem fatos novos, não há o que rediscutir: é Erundina Presidenta da Câmara!

Rafael Souza*, APS/PSOL Bahia

OS ATOS DE ONTEM

Dentro do regime democrático-liberal burguês que vivemos, algumas coisas não mudam. O “toma-lá-dá-cá” que sempre existiu, vira e mexe aparece para dar as caras e as cartas do jogo, e nisso não há nenhuma novidade. Essa lógica nos acompanha há anos: o governo libera emendas, nomeações e cargos no 1o, 2o e 3o escalão em troca de apoio político em votações importantes no Congresso.

Para aprovar uma Reforma da Previdência uma Reforma Administrativa [1], barrar uma CPI sobre corrupção [2] e ajudar a candidatura de Serra em 2002 [3], o ex-Presidente FHC liberou, em todos os episódios, emendas orçamentárias de parlamentares com o intuito de consolidar, temporariamente, uma base política para seguir seus planos, metas e objetivos. Diante da necessidade de “acalmar a base” na Câmara e no Senado [4] e também para aprovar a CPMF [5] o ex-Presidente Lula operou da mesma forma. E sim, para aprovar a CPMF, inclusive privilegiando a bancada do PSDB [6] na intenção de ter esse apoio desse partido naquela votação.

Vivendo um período ruim na relação com a base aliada no Congresso em 2013 [7] e em 2015 [8] e para barrar o processo de impeachment [9], a ex-Presidenta Dilma também liberou bilhões em emendas impositivas para deputados federais. O ex-Presidente Temer, para aprovar suas reformas [10] e se salvar de denúncias [11], efetivou nomeações no governo [12] e bateu recordes de liberação emendas, tal qual fez o atual Presidente Bolsonaro na votação da Reforma da Previdência [13] e em diversos outros momentos.

OS FATOS DO HOJE

Agora, diante da acirrada disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, o balcão de negócios do Governo Federal – não exclusivamente do Governo Bolsonaro/Mourão – volta a funcionar a todo vapor. Ministérios podem ser criados, emendas são liberadas aos montes e o governo negocia indicações de cargos com os deputados e partidos. Tudo para eleger Artur Lira (PP), candidato de Bolsonaro para a Presidência da Câmara.

Em uma outra ponta da disputa, Baleia Rossi (MDB), candidato do atual Presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM) conta com o apoio da velha direita e de quase toda a oposição parlamentar. Afirma que sua bandeira –  e de todo o seu “bloco democrático” – é a independência da casa. O candidato democrático votou com o governo mais vezes do que o candidato do governo e seu bloco foi o responsável pelas folgadas votações da reforma da previdência e de todas as medidas econômicas que afetaram os mais pobres nos últimos 2 anos. Além da independência da Câmara, sua bandeira é também o ultraliberalismo e a falta de compromisso com o impeachment de Bolsonaro que, hoje, mais do que político, é uma questão de saúde pública e sobrevivência do povo brasileiro.

O PSOL também tomou posição na disputa. Com a bancada de 10 deputados/as dividida ao meio, coube a Executiva Nacional do partido debater e decidir que o mais correto era apresentar candidatura própria, colocando o impeachment, a defesa do SUS e da ciência e a revogação da Emenda 95 (Teto de Gastos) na ordem do dia. A maioria da direção partidária entendeu que não cabia se juntar àqueles que combatemos nos últimos anos sem nenhuma contrapartida efetiva que representasse a possibilidade real o Impeachment ou o avanço na conquistas de direitos sociais do povo brasileiro. Para cumprir a tarefa, a escolhida foi a camarada Luiza Erundina, Deputada Federal pelo PSOL-SP.

As instâncias do PSOL são compostas pelos melhores quadros das suas correntes/tendências internas, todos esses com vasta experiência política partidária e longa trajetória nas lutas sociais. Diante disso, é difícil crer que o obvio não passou pela cabeça de nenhum membro da Executiva Nacional do PSOL. A pergunta que fica é: onde está a novidade nas movimentações pró-Lira do governo Bolsonaro?

Já era de se esperar que, pelo andar da carruagem da disputa, o governo poderia propor criar ministérios, trocar apoio/voto por indicações de cargos, liberar emendas para parlamentares e exonerar ministros – os que são deputados licenciados – para que possam votar em seu candidato. Não há nada de novo na lógica do presidencialismo de coalização e da velha política aplicada a essa situação. Cada um luta com as armas que tem, e essa é a tática do governo para conseguir os 257 votos que garantiriam a vitória de Lira em primeiro turno.

O COMPROMISSO COM O AMANHÃ

O PSOL, através da candidatura de Erundina, não demarca posição, mas sim apresenta uma alternativa e da voz a uma oposição real e consequente ao governo genocida, mostrando que é possível uma agenda política e econômica que não trate os ricos como prioridade e que penalize os 99% da população que carrega esse país nas costas. Mas do que reafirmar uma independência política, o nome de Erundina na disputa serve para o PSOL mostrar, mais uma vez, que não vai apoiar aqueles que operam as reformas. Dessa forma, nosso partido não contribui para a vitória de Lira, pois não daremos nenhum voto no candidato do Governo. Se Lira ganhar, não será com os tímidos 10 votos do PSOL (em meio a 513 deputados).

Também não apoiaremos, em primeiro turno, o bloco da reforma da previdência (Maia/Baleia Rossi). Não há sentido em combater o governo apoiando os que lhe sustentam e que fazem sua pauta andar. Maia foi o principal articulados da aprovação das pautas do interesse do governo e todos os partidos que o apoiam, com exceção dos da oposição (PT, PDT, PSB, REDE e PCdoB), foram aliados do governo nas votações de interesse das elites.

O PSOL, protagonista da luta política na oposição ao governo, não tem porque rediscutir posição, como sugere setores do PSOL. Não há nenhum fato novo na pauta. Como disse um amigo “não tem VAR na decisão do PSOL”. As movimentações do governo que citei acima já eram esperadas e não surpreendem ninguém. Nossa tarefa é reafirmar a importância de uma alternativa de esquerda que tenha real compromisso com o amanhã, com a defesa da vida e dos direitos sociais.

Disputamos em defesa da urgente abertura do processo de impeachment desse presidente genocida, de um plano de vacinação que garanta imunização para todos e todas, dos centros as periferias, em defesa de uma renda básica permanente, em defesa do SUS, da ciência, da vida, dos direitos, da dignidade e do fortalecimento da resistência e luta popular, negra, indígena, quilombola, feminista, LGBTQIA+ na construção de um país mais justo e menos desigual.

É Luiza Erundina Presidenta da Câmara, Impeachment já e Fora Bolsonaro e Mourão!

#VacinaJá

#ImpeachmentUrgente

#RendaBásicaPermanente

*Rafael Souza é membro da Executiva do Diretório Central dos Estudantes e do Diretório Acadêmico de Direito da UNEB.

[1] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc051107.htm

[2] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0805200116.htm

[3] https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,governo-libera-r-1-2-bilhao-para-emendas-de-parlamentares,20020717p56664

[4] https://extra.globo.com/noticias/brasil/para-acalmar-base-lula-determina-liberacao-de-r-1-bilhao-em-emendas-parlamentares-309093.html

[5] https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2709200714.htm

[6] https://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/cpmf-3-lula-libera-verbas-para-bancadas-tucana/

[7] https://oglobo.globo.com/brasil/dilma-autoriza-liberacao-de-6-bilhoes-em-emendas-parlamentares-9288062

[8] https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2015/07/30/interna_politica,673625/dilma-libera-r-1-bilhao-em-emendas-parlamentares.shtml

[9] https://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/04/1758488-governo-libera-emendas-em-troca-de-voto-contra-impeachment-diz-senador.shtml

[10] https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2018/01/epoca-negocios-temer-calcula-ter-r-30-bilhoes-para-aprovar-reforma-da-previdencia.html

[11] https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/denuncias-contra-temer-movimentaram-r-66-bilhoes-em-emendas-parlamentares/

[12] https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41741475

[13] https://www.brasildefato.com.br/2019/08/07/bolsonaro-libera-rdollar-3-bilhoes-para-deputados-e-reforma-da-previdencia-e-aprovada

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