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PAJEÚ — NOTA SOBRE A CONJUNTURA NACIONAL

Resistência em Movimento em defesa dos direitos do povo! Fora Bolsonaro e Mourão! Eleições Gerais!

Capitalismo em crise? Não é novidade!

O capitalismo é um sistema que, apesar de seguir explorando as mulheres, negros e negras, LGBTs, indígenas e todo o conjunto da classe trabalhadora, vive em crise. Mas mesmo que as opressões estruturais de gênero, raça, etnia, classe e sexualidade permaneçam, o capitalismo tem reformulado seus métodos de funcionamento a nível mundial, sobretudo nesse período em que se apresenta numa versão mais conservadora.

Nesse contexto de pandemia do novo coronavírus, com milhares de mortos em todo o mundo, mais de 22 mil mortes no Brasil e com a curva de contágio em crescimento, o capitalismo evidencia uma das suas características mais importantes: os lucros estão acima da vida — e isso pode ser percebido desde o aumento dos preços dos insumos nos mercados, até as carreatas das elites para que as trabalhadoras e trabalhadores retornem aos seus postos, afinal, “sempre morre gente pelo mundo”.

Brasil de Bolsonaro: ultraliberal e conservador

Hoje, a “crise do coronavírus” aprofunda e evidencia a própria crise do sistema capitalista e, no Brasil, se soma a uma profunda crise sociopolítica e econômica intensificada pelo Governo genocida de Bolsonaro e Mourão. O nosso país tem passado uma vergonha mundial em virtude da irresponsabilidade do Governo Federal diante dessa crise sanitária, nos colocando como epicentro da pandemia e às vésperas de fazer com que o resto do mundo crie uma barreira sanitária com o Brasil, em virtude do rápido aumento de casos da COVID-19, que tem como consequência o aumento dos óbitos.

Mas esse governo ultraliberal e conservador de Bolsonaro e Mourão já mostrava a sua cara muito antes de ser eleito — misoginia, apologia a tortura, lgbtfobia, ódio aos pobres, racismo, fundamentalismo religioso, armamentismo, negacionismo científico e anticomunismo deram a tónica a sua campanha. Importante relembrar que, ao ser eleito, a tônica da campanha não muda: um governo de extrema-direita. Ressaltar que essa é uma característica do governo é fundamental, afinal, muitos já começaram a pular do barco ao perceber os índices de Bolsonaro cada vez mais baixos, sendo o caso mais emblemático o ex-juiz-ministro Sério Moro que saiu com ar de injustiçado, mas que segue sendo um aliado das classes dominantes, mantendo em seu currículo a mancha da aprovação do pacote “anti-pobre” e da perseguição jurídica à Lula, com sua ilegal condenação e prisão.

Não podemos nos deixar enganar com essas supostas disputas entre as diferentes frações da burguesia afinal, no fundamental, atuam juntas: a retirada dos direitos da classe trabalhadora, em especial da juventude. Rodrigo Maia, Mandetta, Moro, Dória, a Globo, Bolsonaro, Mourão e Guedes estão no mesmo time. A briga entre eles se dá pela gerência do capitalismo! Para nós do Pajeú é necessário muito mais que organizar ou reformar o capitalismo, é necessário apontar um programa e uma sociedade não-capitalista. Impossível reformar um sistema que tem na sua essência a política da morte.

Importante lembrar da urgência do governo em liberar o uso da cloroquina para tratamento da COVID-19 sem nenhum respaldo científico, expondo os brasileiros a mais um grave potencial de problemas de saúde.

A questão internacional

As decisões e declarações do governo em relação à pandemia (contrárias às recomendações da OMS), unidas com as demissões de dois Ministros da Saúde em um mês, traz consequências no que diz respeito a imagem do Brasil no exterior. Os mais recentes atos do presidente desconstruíram o que restava da imagem do país diante de outros países, já que esses atos vão contra a as boas relações políticas e de cooperação que, dentro da ordem, o Brasil sempre teve com os diversos países do centro e da periferia do capitalismo. Tudo isso traz consequências, e nesse momento, a principal delas é a exclusão do Brasil na iniciativa global de desenvolvimento da vacina para combater o novo coronavírus.

O ser humano e a natureza

Vivemos uma grave crise climática e ambiental e todo o mundo, não só no Brasil. A enorme quantidade de lixo produzido pelas grandes industrias, a contaminação alimentar, a emissão de gases danosos e afins tem contribuído fortemente para a degradação do meio ambiente. No Brasil, o racismo ambiental segue a todo vapor. Além do crescente número de desmatamentos em nossas florestas, povos indígenas e quilombolas tem sido alvo de graves ataques à seus territórios e violações de direitos. Na institucionalidade, o Congresso e o Governo avançam na aprovação de projetos que atacam ainda mais nosso povo como a “MP da grilagem”, liberação de agrotóxicos e a legitimação do genocídio indígena que ocorre em todo o Brasil. Precisamos reconhecer que só com o cuidado a natureza poderemos pensar um horizonte com uma sociedade justa, igualitária e ecossocialista.

Governo genocida, não nacionalista!

Eleito também sob um discurso nacionalista, Governo Bolsonaro/Mourão é líder em ser submisso a Trump e ao imperialismo Estadunidense, bem como avança com força sobre as nossas riquezas nacionais e empresas públicas. Não há um resquício se quer de interesse nacional nas ações do governo. Repetem, aqui no Brasil, as medidas conservadoras e ultraliberais do capitalismo pelos países do mundo. Defendem e propagandeiam a “necessidade” da Reformas, privatizações e congelamentos como os casos da Emenda Constitucional 95 (Teto de gastos), reforma da previdência, Carteira verde e amarela, o entreguismo de nossas empresas públicas para o capital financeiro e a perpetuação do genocídio do povo negro e da juventude preta da periferia.

O governo segue firme na implementação da agenda de retirada de direitos e de morte, totalmente alinhado aos EUA e outras potencias econômicas. Com o advento da pandemia, isso se intensifica. A política de morte ganha um impulso nas mãos do Governo Bolsonaro e Mourão que fazem pouco caso da crise sanitária que o mundo está vivendo e não investe nem no SUS, nem em pesquisas para o combate necessário ao coronavírus em nosso país. Além da tentativa de nos matar defendendo o relaxamento do distanciamento social, querem nos matar de fome ao não liberar o pagamento do auxílio básico emergencial já aprovado, obrigando o povo a esperar dias pela liberação e enfrentar filas quilométricas nas portas dos bancos por todo o Brasil.

Vale lembrar que a proposta inicial do Governo era de R$ 200,00 (duzentos reais) como valor da renda básica emergencial, enquanto a oposição defendia o valor de um salário mínimo. Após muitos debates e muita resistência o Congresso aprovou o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) para cada trabalhador/desempregado/autônomo, com o máximo de 2 por família e R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) para as mães solos que são chefes de família.

Vale lembrar que para sobrevivência do sistema capitalista é necessário o exército de reserva, isto é, milhares de desempregados, dispostos a vender sua força de trabalho por baixíssimos salários, abrir mão de direitos trabalhistas ou forçados a ingressar no trabalho informal e assim gerando o desemprego estrutural. Diante do cenário pandêmico que vivemos, visualizamos este conjunto de homens e mulheres serem saqueados por mais de 73 mil militares das Forças Armadas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do Governo.

A pandemia expõe a face mais desigual do Brasil

Em meio aos impactos mais imediatos da crise sanitária global causada pelo coronavírus, a necessidade de pouco contato social, o apelo do “fique em casa” para evitar o aumento do contágio e o não-funcionamento de diversos setores como comércio, escolas, universidades e diversos outros serviços, a desigualdade vivida diariamente pelos brasileiros não consegue mais se esconder. Além de expor que as mulheres negras sobretudo são as mais afetadas por estarem na base da pirâmide de sustentação desse sistema que se construiu sobre o sangue e o suor dos explorados, temos também a prova de quem é que carrega esse país nas costas quando os trabalhadores e trabalhadoras negros e negras e LGBTs não podem simplesmente ficar dentro de casa pois precisam providenciar seu sustento e de sua família.

Na educação também temos o rastro de um sistema altamente desigual. Enquanto os filhos da classe média e das elites políticas, econômicas e militares seguem tendo aulas de qualidade com mediação tecnológica, a educação pública, que passou os últimos anos sem financiamento e sem uma estrutura básica, tem que parar pois grande parcela dos estudantes não tem acesso equipamentos para acompanhamento das aulas e outros tantos moram pelos interiores do país sem acesso ao básico de saneamento, agua encanada, luz elétrica e sinal de celular e internet. Enquanto o Ministério da Educação e algumas Direções e Reitorias insistem em implementar um EaD quando ainda nem atingimos o pico da pandemia, os estudantes têm que, em casa, serem foco de resistência e mostrar que a sociedade brasileira, desigual que é, não dá acesso a essa ferramenta para diversos estudantes e que nenhum desses deve ficar para trás.

A insistência do Governo Bolsonaro e Mourão em manter o calendário do ENEM, mesmo quando a maioria dos estudantes seguem sem aula, desvela a preferência desse governo: inserir nas universidades somente os filhos das elites, colocando pobres, negros, mulheres, indígenas, quilombolas e lgbts à margem de uma educação superior de qualidade. A política desse governo não é inclusiva, é excludente! Mas com mobilização e luta, conseguimos fazer o Senado aprovar o adiamento e o Governo recuar da proposta.

Outra prova disso foi a medida do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações de excluir os cursos de ciências humanas das mais de 25 mil bolsas que o CNPq vai disponibilizar inicialmente entre 2020 e 2021. Diante dessa medida discriminatória, nós do coletivo Pajeú, com estudantes de diversos lugares e universidades do Brasil (UNEB, UEPA, UFBA, UFRB, UFSB, UEL, UFES, USP, UNICAMP, UFSC, UFPA, UFAL dentre outras), protocolamos uma denúncia na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal pedindo providências pela revogação de tal medida. Após nossa ação, o MPF já questionou o governo sobre essa medida e nós seguiremos na luta pela revogação das Portarias do Governo Bolsonaro.

O que fazer?

Precisamos pensar coletivamente ações que impeçam o avanço da necropolítica e da agenda conservadora e ultraliberal do governo Bolsonaro/Mourão. A continuidade de Bolsonaro como Presidente do Brasil é um risco para a vida e a saúde do nosso povo. Não podemos permitir que ele siga desgovernando o nosso país. Ele não pode continuar! Mas Mourão também não é alternativa! Um governo Mourão seguiria com a mesma política de Bolsonaro pois representam um mesmo projeto, que não é do interesse da maioria da população. Mourão não é a solução! Por isso defendemos o fim desse governo! Não podemos seguir morrendo nem sendo vergonha mundial. Para isso, precisamos urgentemente da cassação da chapa Bolsonaro/Mourão, sobretudo levando em consideração as fakenews disseminadas durante as eleições. As eleições gerais são a resposta para ajudar o Brasil a sair da crise, devolvendo ao povo a legitimidade de escolher um projeto que seja realmente de interesse nacional e cabe à esquerda apresentar as saídas e o melhor caminho para um governo que apresente ao povo brasileiro um programa democrático e popular radical anti-imperialista, antilatifundiário, ecossocialista, contra o racismo, o machismo e a lgbtfobia, sob a hegemonia dos trabalhadores e trabalhadoras e que seja uma transição a uma sociedade mais igualitárias e sem exploração.

Mas qualquer caminho é válido para nos tirar “dessa situação precária”. O impeachment é um desses, pois é imensa a lista de crimes de responsabilidade de Bolsonaro e dos membros de seu governo como os ataques às instituições e a ameaças à democracia representativa liberal que vivemos. Diversos pedidos de impeachment já foram protocolados, sendo o maior o que foi protocolado por Parlamentares do PSOL em conjunto com ativistas, intelectuais e movimentos sociais e que conta com o apoio em petição virtual de mais de 1 milhão de pessoas, inclusive com o nosso! Também nos somamos à iniciativa da Frente Povo Sem Medo em parceria com o PSOL, o MTST, partidos de oposição e o conjunto dos mais de 500 movimentos sociais signatários do pedido unificado de impeachment. Lamentamos que os demais partidos de oposição como o PDT, REDE e PSB não se unifiquem em torno dessa medida e prefiram ações isoladas nesse grave estágio da conjuntura.

Mas, para além do fim de desse governo e de eleições gerais, defendemos também algumas medidas que são fundamentais para que possamos sair dessa crise sanitária, política e econômica que nos assola e que o coronavírus só intensifica como: a liberação imediata dos auxílios emergenciais para os brasileiros e brasileiras; taxação das grandes fortunas e dos lucros; auditoria da dívida pública e suspensão de seu pagamento; revogação da Emenda 95 (teto de gastos); ampliação imediata dos investimentos no SUS; investimentos em uma educação pública, gratuita e de qualidade; apoio urgente aos camponeses para aumentar a produção de alimentos saudáveis, inclusive com um Plano Safra especial para a agricultura familiar, e fornecê-los ao governo para sua distribuição livre de especulação; imediata liberação de recursos do estado que estimulem a economia e o emprego em setores de interesse público; fim dos despejos em ocupações urbanas e rurais. — Por moradia digna! E a garantia da nossa soberania nacional.

A vida do povo tem que estar acima dos lucros!

Fora Bolsonaro e Mourão!

Impeachment já!

Eleições Gerais!

Resistência em Movimento em defesa da vida e dos direitos do povo!

Coletivo Pajeú

Maio de 2020

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