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Resolução da APS/PSOL sobre o Fora Bolsonaro e Mourão, as Eleições Gerais e o Impeachment

Considerando que permanece atual a análise e a caracterização que a APS fez em seu VII Encontro Nacional e ratificada na III Conferência Nacional, que definiu nossa posição pelo FORA BOLSONARO E MOURÃO;

Considerando que a tendência é o agravamento da situação social e agudização das contradições políticas, a conjuntura exige a manutenção de uma tática que aponte a radicalização coerente com esse diagnóstico, ou seja, o “Fora Bolsonaro e Mourão!” e o chamado às Eleições Gerais – esse continua a ser o centro da nossa tática no presente momento;

Considerando que a materialização do Fora Bolsonaro/Mourão neste momento se traduz também na adoção da palavra de ordem de Impeachment, dados os recorrentes ataques ao povo e crimes de responsabilidade de Bolsonaro desde o início de seu mandato, agravados no atual contexto de pandemia da Covid-19;

Considerando que o impeachment deve ser defendido junto com outras iniciativas como a cassação da chapa, por estar em sintonia com o Fora Bolsonaro e porque contribui para o acúmulo de forças para derrubá-lo;

Considerando o risco representado por um eventual governo Mourão, que nada mais seria do que a continuidade da aplicação da política ultraliberal, dos ataques aos direitos do povo, à soberania nacional e às liberdades democráticas;

A Coordenação Nacional da APS, depois de ouvidas diversas instâncias, resolve:

Atualizar nossa consigna à nova conjuntura, reafirmando o Fora Bolsonaro e Mourão e reforçando a defesa de Eleições Gerais;

Adotar a palavra de ordem do Impeachment de Bolsonaro;

Iniciar imediatamente uma campanha de esclarecimentos e denúncias evidenciando que Mourão não é solução para a classe trabalhadora e a população brasileira e que, caso assuma, dará continuidade à política criminosa de destruição de direitos e ataques às conquistas do povo;

Reforçar nossa denúncia do papel antipopular e antinacional que o Congresso Nacional vem cumprindo;

Dar ênfase ás três consignas que temos defendido: Defesa dos Direitos do Povo, da Soberania Nacional e das Liberdades Democráticas;

Defender nossos Eixos da Plataforma Emergencial para salvar vidas agora, lutar por melhores condições de vida e acumular forças na luta contra o capital. Dentro dos Eixos da Plataforma de Emergência, destacar: Suspensão do Pagamento da Dívida Pública, revogação da EC 95 e Defesa do SUS;

Demarcar nitidamente com os argumentos de críticas a Bolsonaro que têm sido centrados na defesa da “racionalidade”, “ciência”, “lucidez”, “defesa da ordem social”, e abertura a “investimentos de capitais transnacionais”, questões que têm dominado a oposição a Bolsonaro, especialmente a partir do início da pandemia.

Fazer agitação e propaganda da consigna Fora Bolsonaro e Mourão, realizando ações imediatas pelo impeachment de Bolsonaro e defendendo as Eleições Gerais como alternativa ao pacto das elites políticas e econômicas para manter a agenda antipopular, antinacional e ultraliberal.

Propagandear o Programa Democrático Popular, que é um programa capaz de enfrentar os problemas estruturais do Brasil. Um programa Anti-imperialista, Antimonopolista, Antilatifundiário, Democrático Radical, ecossocialista e contra todas as opressões, em transição ao Socialismo e sob a Hegemonia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.

Como consequência das resoluções anteriores, centradas na tática geral da mobilização em torno do Fora Bolsonaro/Mourão e Eleições Gerais, orientamos a militância à assinatura da petição pública relacionada ao pedido de impeachment já protocolado por parlamentares do PSOL em conjunto com outros setores sociais.

Coordenação Nacional da APS/PSOL

Ação Popular Socialista

30 de março de 2020

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