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NOTA DA SETORIAL DE MULHERES DO PSOL RS CONTRA O GOLPE

“Quem não se movimenta, não sente as correntes que a prende.”

Rosa Luxemburgo

Nós conhecemos as correntes, todas aquelas com que tentam nos aprisionar.

A divisão sexual do trabalho que, segundo o IBGE, fez com que dedicássemos em média 21,3 horas semanais ao trabalho doméstico em 2018, contra 10,9 dos homens no mesmo ano. Que faz com que sejamos as mais prejudicadas diante das crises econômicas: enquanto, de modo geral, no final de 2019, a taxa de desemprego dos homens era próxima a 10%, a nossa chegava a 13,9% e recebíamos em média 76% dos salários dos homens para o mesmo tipo de trabalho. Em relação as mulheres negras, a situação é ainda pior, já que seguem ganhando menos do que todos – homens brancos, mulheres brancas e homens negros – e passando pelas mais diversas forma degradantes da exploração da força de trabalho, retirada de direitos e precarização do emprego. O Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza (2004), do Senado Federal, mostra que o percentual de mulheres que concentram-se em ocupações precárias (61%) é 13% maior do que os homens neste mesmo contexto e, no caso das mulheres negras, a proporção é de 71%. Além disso, temos que em relação ao desemprego as mulheres negras apresentavam 13,6% em relação a 10% das mulheres brancas.

A violência sexista que, segundo o Ministério da Saúde, fez uma mulher vítima de agressão a cada minuto em nosso país no último ano, em sua maioria sofrida nas relações de proximidade familiar. Entre nós, as mulheres negras são ainda mais atingidas. Segundo o Atlas da Violência 2019, entre 2007 e 2017, em termos absolutos, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,7%, o de mulheres negras foi de 60,5%. Violência cuja expressão extrema ocorre nos feminicídios, que só neste início de 2020, já fizeram 157 vítimas em nosso país.

A romantização da maternidade, que assume caráter de compulsoriedade e resulta em que, segundo dados do IBGE, de 2005 a 2015, tenha aumentado em 1 milhão o número de mulheres “mãe solo” e que, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, tenham aproximadamente 5,5 milhões de crianças sem pai no registro de nascimento. Esta mesma lógica estimula que nossas meninas engravidem cada vez mais cedo: o Brasil tem, ao ano, em média 400 mil gestações entre adolescentes, assim como tem cada vez mais e maiores investidas contra o direito a interrupção da gestação, mesmo nos casos previstos em lei.

Todos estes fatores servem a um fim: nos manter como reprodutoras da força de trabalho, sem tempo de nos dedicar a outras atividades que não a do trabalho – remunerado ou não – e, portanto, afastadas da política e cumprindo o papel de proteção que deveria estar sob responsabilidade do Estado.

O Governo protofascista de Jair Bolsonaro e Damares, a serviço dos interesses do capital, trabalha para manter e aprofundar esta lógica. À desproteção social que se ampliou com a Emenda Constitucional 95 – que gerou cortes de 25% na saúde e de 16% na educação e zerou os repasses para programas de combate à violência contra mulheres –; e as contrarreformas trabalhista, previdenciária,  administrativa, o ajuste fiscal, se somam a desproteção econômica, que se expressa, entre outros, no desligamento de 900 mil pessoas do Programa Bolsa Família, em 2019. Nós sabemos que o aumento de pobreza vem acompanhado de mais violência e que nós mulheres estamos entre as mais fortemente atingidas. 

Em um contexto tão duro para as trabalhadoras, o que este governo propõe como política para nós, mulheres? Combinado ao ataque econômico com as contrarreformas, novas formas de domínio sobre nossos corpos e sobre nossa sexualidade, como a campanha pela abstinência sexual, cujo debate teve início com a divulgação do conteúdo da Nota Técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sob comando da Ministra Damares, voltada à campanha de prevenção da gravidez na adolescência e que, por um lado, induz que a vivência “precoce” da sexualidade leva a “comportamentos antissociais ou delinquentes” e ao “afastamento dos pais, escola e fé” e, por outro, sugere que a distribuição de métodos contraceptivos favoreceria a normalização do sexo na adolescência. A mesma Damares declarou recentemente que a igreja tem que assumir o poder no Brasil.

Sabemos onde este caminho nos leva: em maior disciplinamento dos corpos e da sexualidade das mulheres e, no mesmo passo, a culpabilização e responsabilização individualizada pelo que venha a acontecer.

No mesmo período, o presidente do país divulga ações que apontam no sentido de um golpe, que representaria uma mudança de regime e ruptura das já extremamente frágeis liberdades democráticas. Isto acarretaria, dentre suas consequências, que sequer pudéssemos nos organizar para lutar pelo resgate de direitos. Também criaria um caminho fácil para legitimar a cultura conservadora que, para nós mulheres, leva ao aumento das condições de aprisionamento.

Nós, mulheres do PSOL RS, conhecemos as correntes que nos aprisionam e/ou tentam nos aprisionar, mas conhecemos ainda melhor como, por onde e com quem nos movimentamos. O movimento #Elenão de 2018 foi uma prévia de quem seria linha de frente para combater esse governo de extrema direita. Nosso lugar é nas ruas, nas praças, nas nossas categorias, comunidades e famílias discutindo política e fazendo a luta, ao lado de nossas companheiras feministas, buscando construir, num diálogo com a classe trabalhadora um novo projeto para a sociedade brasileira, encontrando respostas para antigos e novos problemas. Nós trabalhadoras não devemos pagar por uma crise que não é nossa.

Por isto, nesse março de 2020, acima e além de todas as dificuldades que enfrentamos, mostraremos nossa força e iniciaremos as grandes mobilizações da classe trabalhadora do ano. Com nossos corpos insurgentes estaremos, lado a lado com milhares de mulheres, em milhares de localidades deste país, construindo as mobilizações do 8 de Março, Pela Vida das Mulheres e Contra Todas as Violências, por Emprego, Saúde, Educação e Aposentadoria, exigindo Fora Bolsonaro e tudo que ele representa. No 14 de março, exigiremos Justiça para Marielle e, no 18 de março, estaremos de braços com a Greve Nacional da Educação e dos Servidores Públicos.

Como temos feito ao longo dos séculos em nosso país, romperemos toda e qualquer tentativa de nos acorrentarem.

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