Grupos neofascistas, liderados por Bolsonaro, convocaram um ato para do dia 15 de março para atacar os direitos do povo. Responderemos com um Março de Lutas, nos dias 8, 14 e 18! Fora Bolsonaro Mourão. Em defesa das Liberdades Democráticas, dos direitos do povo e da Soberania Nacional. Nota da APS-PSOL, a seguir.

Contra as ameaças neofascistas!

Março de Lutas: Fora Bolsonaro-Mourão!

Declaração da APS/PSOL

 

1. Os variados grupos neofascistas, liderados pela família Bolsonaro, presentes na sociedade civil e no estado, especialmente no núcleo duro do governo e nos aparelhos jurídicos coercitivos, deram mais um passo antidemocrático ao convocar um ato para do dia 15 de março.
2. Anunciam múltiplos objetivos, mas tendo como centro a defesa do governo Bolsonaro e um endurecimento do regime político e, no limite, um golpe de estado. Isso está se expressando na volta das palavras de ordem de fechamento do Congresso Nacional, do STF e de um novo AI-5.
3. Ao se envolver diretamente com a construção dos atos, Bolsonaro mais uma vez demonstra sua defesa do autoritarismo e da violência promovida pelo Estado burguês, simbolizados em sua frequente postura antidemocrática e nos repetidos elogios a torturadores, à Ditadura Militar e na sua relação íntima com milicianos.
4. Com isso, Bolsonaro, mais uma vez, cometeu crime de responsabilidade ao atentar contra o livre exercício do poder legislativo e do judiciário previsto no Artigo 85 da Constituição Federal. Repassar vídeos a partir de sua conta pessoal, fortalece a postura do General Heleno que sinalizou, já na semana passada, a necessidade de mobilizar apoiadores para enfrentar as instituições da democracia liberal burguesa.
5. Criar as condições para o fechamento do regime, visa garantir a aprovação das reformas que interessam ao grande capital, destroem a soberania nacional, pioram as condições de vida dos trabalhadores, trabalhadoras e do povo. Além disso, estreitam os espaços de atuação política dos movimentos sociais e partidos de esquerda, o que é fundamental para assegurar a viabilidade do projeto ultraliberal em curso no país.
6. Mas também visa impedir o andamento de inquéritos e processos que, se não forem manipulados, estão indo na direção de comprovar o envolvimento direto do presidente e seus parente diretos com diversos tipos de crimes. Visa também reforçar sua base de sustentação social, que é alimentada pelo discurso ultra conservador e reacionário em geral, e se prevenir do avanço do Fora Bolsonaro e de um impeachment que já tinha começado a ser ventilado.
7. Ação do dia 15 também visa criar uma cortina de fumaça para esconder o fracasso da política econômica do governo, depois das reformas, especialmente a trabalhista e previdenciária. E da difícil “recuperação econômica” diante da continuidade da crise mundial do capitalismo. Finalmente, busca gerar medo e confusão na oposição popular, expressa em muitas postagens na redes sociais.
8. Se as forças populares permitirem que isso aconteça sem um amplo e forte enfrentamento, será mais um ânimo para que o neofascismo se fortaleça na direção de seus objetivos.
9. O “Fora Bolsonaro-Mourão”, que já era uma bandeira acertada, agora se torna ainda mais central e urgente.
10. As últimas movimentações, sejam as medidas enviadas ao parlamento, a permanência do discurso reacionário e o reforço da presença de chefes militares em cargos-chave do governo, visam colocar a resistência popular, a esquerda e mesmo a frouxa oposição liberal na defensiva. Buscam ainda amedrontar qualquer eventual alternativa de governo ao grupo neofascista, inclusive as outras candidaturas ultraliberais que já se articulam.
11. Mas não há unidade do conjunto da classe dominante nem das Forças Armadas com os objetivos golpistas, como se pode ver nos editorias da grande mídia burguesa, e nas declarações de diversas lideranças e personalidades liberais e algumas lideranças militares.
12. Há, portanto, na movimentação bolsonarista, um misto de objetivos de classe da burguesia em geral, com perspectivas ideológicas específicos, como o neofascismo, o fundamentalismo religioso e o autoritarismo em geral. Há também interesses políticos e materiais particulares, como o de parte da elite militar, de igrejas neopentecostais e de grupos do grande capital nacional e internacional. E, dentro destes últimos, os interesses econômicos e geopolíticos de seus principais aliados na política internacional, especialmente os EUA. Portanto, expressa também uma disputa de hegemonia entre as frações da burguesia e da direita.
13. Eles não aceitam nenhum tipo de oposição. Nem mesmo dos liberais e do social-liberalismo supostamente de esquerda que insiste em esperar as eleições de 2022.
14. Mas mesmo com mais esta demonstração de ameaça direta ao regime liberal democrático, Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e Dias Tofolli deram tímidas declarações para defender as instituições que lideram (Câmara, Senado e STF), preferindo quase silenciar em nome da governabilidade e da aplicação da agenda econômica neoliberal de Bolsonaro-Mourão e Paulo Guedes. Esse silêncio expressa o consenso das classes dominantes em torno do projeto econômico do governo e a tentativa de conter os “impulsos autoritários” do presidente na base do “diálogo”.
15. O Congresso Nacional e o judiciário brasileiros, têm estado historicamente a serviço da classe dominante e têm nossa oposição. Ainda mais no período mais recente quando têm sido um instrumento fundamental para a aprovação das medidas ultraliberais. Mas, diante das ameaças neofascistas, não podemos permitir a restrição autoritária de seu funcionamento, o que favoreceria ainda mais o grande capital.
16. Mas, não podemos confiar nas atitudes do Congresso e do STF. A única resposta efetiva é a luta para acabar com este governo. É a luta de massas tendo como eixo central a palavra de ordem Fora Bolsonaro/Mourão!
17. Infelizmente, as cinco (5) maiores centrais sindicais do país responderam com uma nota pífia, sem propor mobilizações e entregando a resposta para as lideranças da direita liberal no Congresso Nacional. Postura vacilante também observada nos grandes partidos que ainda se auto consideram de “esquerda”.
18. Conclamamos as organizações populares, partidos e correntes de esquerda ou que ainda se autodenominam assim, para sair da inércia da espera das eleições do 2022 e da conciliação de classes, agora se tornando conciliação com o autoritarismo.
19. Diante da possibilidade real de qualquer tipo de endurecimento do regime e restrições das liberdades, a resposta da resistência popular precisa ser rápida e efetiva. Os trabalhadores e as forças de esquerda, democráticas e populares devem construir espaços e ações conjuntas contra o autoritarismo do governo e suas políticas regressivas.
20. Centrais sindicais, movimentos urbanos e rurais, a juventude, mulheres, negros e negras, quilombolas, povos indígenas, LGTBs, frentes de movimentos, partidos de esquerda e o povo em geral, devem unir-se na defesa das liberdades democráticas, dos direitos do povo e da soberania nacional.
21. Nesse sentido, é tarefa prioritária na conjuntura organizar as mobilizações no Dia Internacional das Mulheres, 8 de março; no dia 14 pela Memória e por Justiça a Marielle e Anderson e na Greve Nacional da Educação e em defesa do Serviço Público no dia 18 que serão fundamentais para dizer não ao arbítrio e gritar em alto e bom som Fora Bolsonaro/Mourão! E, no bojo deste processo, construir a Greve Geral.
22. Mas não basta impedir um endurecimento do regime ou um golpe de Bolsonaro. É preciso tirá-lo do governo. E não basta só isso. É preciso fazê-lo no bojo de um grande movimento de massas que também derrote as políticas ultraliberais, antipopulares e antinacionais. Por isso, Fora Bolsonaro-Mourão, com base na luta popular!
23. O dia 18 de março deve ser um amplo movimento dos trabalhadores e trabalhadoras, da juventude e de todo o povo que vá além da Defesa da Educação e do Serviço Público. Para ser uma ampla ação de greves, paralisações e mobilizações pelo Fora Bolsonaro.
24. Construir na luta uma verdadeira alternativa de esquerda: democrática, popular, anti-imperialista, antimonopolista, antilatifundiária, ecossocialista e contra todas as opressões. Sob hegemonia dos trabalhadores e rumo ao socialismo!

Fora Bolsonaro-Mourão!

Em defesa das Liberdades Democráticas, dos Direitos do Povo e da Soberania Nacional

Um Março de Lutas, nos dias 8, 14 e 18!

Fazer do dia 18 um grande grito do povo pelo Fora Bolsonaro-Mourão!

Ação Popular Socialista – APS/PSOL

27 de fevereiro de 2020

 

Veja também nossas resoluções de Conjuntura Nacional e Internacional

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