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Contra os ataques à Amazônia e à Soberania Nacional

Basta de crimes contra a Amazônia e a Natureza! Basta de Imperialismo! Basta de Bolsonaro! Ocupar as ruas para defender os Direitos do Povo, as Liberdades Democráticas e a Soberania Nacional! Nota da APS/PSOL, a seguir.

 Contra os ataques à natureza e à soberania do Brasil na Amazônia

Enquanto houver capitalismo, a Amazônia continuará queimando

Resolução da Ação Popular Socialista – APS/PSOL

 

  1. Desde a campanha eleitoral, inúmeras vezes, Bolsonaro mostrou sua estupidez ecológica e compromisso com a destruição ambiental. Disse que a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) era uma “indústria da multa”, que permitiria a exploração indiscriminada das riquezas amazônicas, que não foi eleito para demarcar terra para indígenas ou quilombolas, ameaçou acabar com o Ministério do Meio Ambiente, dentre outros retrocessos. Desde janeiro, em parte por interesse de ruralistas preocupados com as restrições comerciais que isso resultaria e em parte devido à pressão de diversos movimentos sociais e ONGs, o governo Bolsonaro foi forçado ao recuo em algumas medidas nocivas e declarações absurdas. Ainda assim, a gestão de Ricardo Salles, não por acaso um condenado pela Justiça por crime ambiental, tem um sentido evidente: o uso do Ministério do Meio Ambiente para o sistemático desmonte da já frágil estrutura de pesquisa, monitoramento e fiscalização ambiental no Brasil. Isso é o que tem sido operado todos os dias, desde janeiro e, portanto, Bolsonaro é responsável direto pelo aumento do desmatamento na Amazônia e em outros biomas do país.
  2. Na prática, o governo Bolsonaro tem uma política antiambiental. Ideologicamente, é um governo que imita o repertório da extrema-direita internacional de negação do impacto do sistema capitalista e seu modo de vida na mudança climática no Planeta. Não é apenas por ignorância pessoal de Bolsonaro que houve a tentativa de deslegitimação e censura aos dados sobre aumento do desmatamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), mas por uma política deliberada. A expressão operacional dessa política é o explícito desmonte da estrutura pública de proteção ambiental, mas também o discurso de que a preservação ambiental seria um entrave ao desenvolvimento. É uma conduta que estimula e aprofunda o que tem sido a prática destrutiva da mineração, das madeireiras, do agronegócio e de grileiros ao longo da formação social do Brasil.
  3. É nesse quadro que deve ser entendido o recente incêndio da Amazônia: uma radicalização, a partir do aval governamental, da forma como a Floresta – e os recursos naturais – tem sido tratados pelo capital brasileiro e estrangeiro. Não à toa, os ruralistas interessados em queimar a Floresta se sentiram à vontade ao ponto de combinarem pela internet o “dia do fogo”.
  4. Por outro lado, a irresponsabilidade de Bolsonaro com a Amazônia aumentou a vulnerabilidade brasileira à ingerência imperialista. A repercussão internacional das queimadas nessa região expressa a maior consciência sobre a crise ambiental que vive o Planeta, mas também é uma “janela de oportunidades” para uma ofensiva dos países capitalistas centrais sobre a nossa Amazônia – Um risco estratégico à soberania nacional e a integridade territorial do Brasil. Governos de países imperialistas, historicamente exploradores de nossas riquezas, destruidores da natureza de seus países e de países por eles colonizados e dominados, se dizem agora dispostos até a usar a força para proteger a Floresta em nome do “bem comum”. Porém, os que agora criticam Bolsonaro, bem como os que o apoiam, como o presidente dos EUA, são também responsável pelo processo de destruição da Amazônia.
  5. Estas nações nunca protegeram de forma adequada os recursos naturais do Planeta. Confirmando isto, o próprio Painel do Clima – IPCC, da ONU, informa que juntos esses países já degradaram um quarto dos solos sem gelo da Terra, sem pedir licença aos respectivos povos. Ao mesmo tempo, o discurso de Bolsonaro “contra a ingerência estrangeira e em defesa de nossa soberania” não passa de demagogia daquele que está sendo o presidente mais entreguista da história do Brasil.
  6. Após a pressão internacional e dezenas de manifestações de rua ocorridas no país, Bolsonaro se viu obrigado a recuar: da negação dos dados do desmatamento, passando pela acusação sem qualquer prova de que são as ONGs “as responsáveis pelo incêndio”, ao reconhecimento público das queimadas como um problema que carece de resposta do governo. À iniciativa de setores bolsonaristas de pedido de abertura de CPI no Senado, para investigar “ONGS de fachada”.
  7. Devido à piora das condições ambientais do Planeta, a consciência ecológica mundial vem aumentando. Assim, o fogo na Floresta é utilizado por governos – que têm déficit ambiental histórico – para demarcar seu distanciamento de políticos como Bolsonaro, explicitamente comprometido com a destruição ambiental. Em casos como o da França de Macron, esta disputa serve ao jogo político interno, de aparente defesa de interesse dos agricultores locais, e demarcação com o acordo entre Europa e América Latina.
  8. No Brasil, o governo federal foi avisado dias antes das possibilidades de incêndio da floresta, mas nada fez. Em seguida, utiliza aquele crime para outro, sugerindo aos estados da região amazônica mais queimada, a adesão à Garantia da Lei e Ordem – GLO. A utilização do Exército para combater o fogo e proteger a Floresta. Não só é uma medida autoritária, pontual, mas também inútil porque é um serviço que exige preparo específico. Se este preparo já existia, o incêndio é crime ainda maior porque contou com a abstenção e o incentivo prévio do governo.
  9. Na realidade, quem pode proteger verdadeiramente as florestas são os que nela e com ela vivem. Mas estes também estão sendo tratados como inimigos, massacrados por este governo que os vê como seres humanos de direitos. Justamente por isso, antes do incêndio, os conflitos agrários já vinham em uma crescente, resultando no aumento de conflitos e mortes de indígenas, quilombolas e pequenos agricultores na Amazônia e em outros biomas.
  10. Repudiamos a postura de Bolsonaro e a política antiambiental operada pelo ministro Ricardo Salles, assim como apoiamos as manifestações que tomaram as ruas para enfrentar esse cenário. Não há dúvida que Bolsonaro é o idiota útil que facilita e aumenta a continuidade da venda, entrega e destruição das riquezas naturais e a falta de respeito à soberania do Brasil, que já vinham acontecendo nos governos anteriores. Contudo, Bolsonaro é também a expressão política extrema, mais violenta e direta, da relação geral que o sistema capitalista estabelece com a natureza. Não há como salvar a Amazônia – com ou sem Bolsonaro – se não for colocado em primeiro lugar o compromisso com toda a vida e não com o lucro através da exploração das pessoas e destruição incessante do Planeta. No final das contas, se trata de derrotar a lógica de riqueza a qualquer preço. Só a consciência ecológica, comprometida com a superação do capitalismo, pode salvar a Amazônia e o Planeta. A construção dessa perspectiva Ecossocialista, de modo incontornável, exige engajamento.
  11. Nesse sentido, o compromisso militante maior deste momento é participar ativamente das ações colocadas no cenário nacional e internacional, com destaque para as manifestações a partir das convocações “Amazônia na Rua” e seus desdobramentos. Do mesmo modo, também convocamos todas e todos a participarem da Greve Mundial pelo Clima, marcada para o dia 20 de setembro deste ano.

 

Basta de Bolsonaro!

Ocupar as ruas para defender os Direitos do Povo, as Liberdades Democráticas, a Soberania Nacional, a Amazônia e a Natureza!

Coordenação Nacional da Ação Popular Socialista – APS/PSOL

São Paulo, 25 de agosto de 2019

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