Notícias

Salvador: ônibus caro da desgraça e novo aumento

Salvador é refém de uma máfia do Transporte por quase meio século com a conivência dos governantes. E com o Prefeito ACM Neto (DEM), aliado de Bolsonaro na Bahia, não é diferente. Artigo de Marcos Musse*, a seguir


Salvador: ônibus caro da desgraça e novo aumento da tarifa!!

Salvador é refém de uma máfia, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS) por quase meio século controla o transporte público da cidade com a conveniência dos governantes. E com o Prefeito ACM Neto (DEM), aliado de Bolsonaro na Bahia, não é diferente. O mesmo assinou um contrato de concessão de 25 anos para o consórcio Integra sem nenhuma participação popular.

Ainda no inicio deste ano o consórcio Integra alegou que teria um desequilíbrio nas contas do contrato a partir de um estudo que os mesmos patrocinaram em 2016/7. Nesse sentido, afirmou a necessidade da majoração da tarifa do transporte. O Ministério Público interviu no processo e realizou uma auditoria deste contrato e foi evidenciado que não existia o tal desequilíbrio.

Uma vez auditado e comprovado que não tem desequilíbrio nas contas não teria a necessidade de revisão do contrato, pois o contrato afirma que só pode ter revisão no caso desequilíbrio econômico/financeiro e o ponto crucial para se equilibrar as contas pelos empresários era a necessidade do aumento da tarifa. Indo contra o interesse da população, o Ministério Público firmou com a prefeitura e os empresários um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) garantindo o criminoso aumento, fazendo a capital do desemprego ter a tarifa mais cara do Nordeste no valor de R$ 4,00,  ao invés de penalizar as empresas que, por sua vez, não honrou com o contrato como, por exemplo, não renovando a frota nem ter colocado o tão famigerado ar condicionado nos ônibus.

Sobre o reajuste da tarifa, existe uma tabela de cálculo, mas a mesma em si não é garantidora de um reajuste justo, pois o modelo de cálculo pode ser alterado, conforme edital, sempre que o “equilíbrio financeiro” for alterado. E aqui reforço que o desequilíbrio não existe, conforme auditoria do Ministério Público. E assim seguem os abusivos aumentos da tarifa de acordo com os interesses dos empresários, sem apresentação destes cálculos que justifiquem os aumentos.

É uma luta histórica dos movimentos pela mobilidade urbana em Salvador que a máfia dos transportes abra as suas planilhas e apresente os dados que justifiquem os aumentos. Mas estas planilhas são vetadas do conhecimento do soteropolitano e com a subserviência do executivo.

Agora o Prefeito ACM Neto e seus pares da Máfia do Transporte do Consórcio INTEGRA (SETPS) estão ameaçando um novo aumento da tarifa de ônibus em Salvador. Ameaçam aumentar para R$ 4,12 caso não se aprove o projeto que isenta os empresários de ônibus do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza-ISS na Câmara de Vereadores.  De forma ditatorial e desrespeitando a autonomia da Câmara de Vereadores afirma que, se não aprovar o projeto de isenção (subsídio, agrado), as empresas iram, sim, aumentar a tarifa para novamente garantir o equilíbrio econômico das empresas. Leia aqui, LUCRO! Colocando assim uma faca nos pescoços dos vereadores e, claro, da população soteropolitana.

Isenção essa que o prefeito garantiu que já acontece e que a aprovação do projeto é uma mera formalidade, pois a isenção se encontra garantida pelo TAC, mesmo a promotora Rita Tourinho contradizendo o prefeito afirmando que o TAC não tem força jurídica para validar a isenção. Logo o prefeito tá fora da lei!

O projeto deve ser votado antes do recesso legislativo do meio do ano.

Precisamos marcar presença na Câmara de Vereadores e pressionar contra essa isenção e as ameaças de um novo aumento na tarifa!
Só a luta muda a vida!

Marcos Musse* é fotógrafo e ativista do movimento de mobilidade de Salvador

___________________________________________________

Os artigos assinados não representam necessariamente a posição do site

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: