Salvador é refém de uma máfia do Transporte por quase meio século com a conivência dos governantes. E com o Prefeito ACM Neto (DEM), aliado de Bolsonaro na Bahia, não é diferente. Artigo de Marcos Musse*, a seguir
Salvador: ônibus caro da desgraça e novo aumento da tarifa!!
Salvador é refém de uma máfia, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (SETPS) por quase meio século controla o transporte público da cidade com a conveniência dos governantes. E com o Prefeito ACM Neto (DEM), aliado de Bolsonaro na Bahia, não é diferente. O mesmo assinou um contrato de concessão de 25 anos para o consórcio Integra sem nenhuma participação popular.
Ainda no inicio deste ano o consórcio Integra alegou que teria um desequilíbrio nas contas do contrato a partir de um estudo que os mesmos patrocinaram em 2016/7. Nesse sentido, afirmou a necessidade da majoração da tarifa do transporte. O Ministério Público interviu no processo e realizou uma auditoria deste contrato e foi evidenciado que não existia o tal desequilíbrio.
Uma vez auditado e comprovado que não tem desequilíbrio nas contas não teria a necessidade de revisão do contrato, pois o contrato afirma que só pode ter revisão no caso desequilíbrio econômico/financeiro e o ponto crucial para se equilibrar as contas pelos empresários era a necessidade do aumento da tarifa. Indo contra o interesse da população, o Ministério Público firmou com a prefeitura e os empresários um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) garantindo o criminoso aumento, fazendo a capital do desemprego ter a tarifa mais cara do Nordeste no valor de R$ 4,00, ao invés de penalizar as empresas que, por sua vez, não honrou com o contrato como, por exemplo, não renovando a frota nem ter colocado o tão famigerado ar condicionado nos ônibus.
Sobre o reajuste da tarifa, existe uma tabela de cálculo, mas a mesma em si não é garantidora de um reajuste justo, pois o modelo de cálculo pode ser alterado, conforme edital, sempre que o “equilíbrio financeiro” for alterado. E aqui reforço que o desequilíbrio não existe, conforme auditoria do Ministério Público. E assim seguem os abusivos aumentos da tarifa de acordo com os interesses dos empresários, sem apresentação destes cálculos que justifiquem os aumentos.
É uma luta histórica dos movimentos pela mobilidade urbana em Salvador que a máfia dos transportes abra as suas planilhas e apresente os dados que justifiquem os aumentos. Mas estas planilhas são vetadas do conhecimento do soteropolitano e com a subserviência do executivo.
Agora o Prefeito ACM Neto e seus pares da Máfia do Transporte do Consórcio INTEGRA (SETPS) estão ameaçando um novo aumento da tarifa de ônibus em Salvador. Ameaçam aumentar para R$ 4,12 caso não se aprove o projeto que isenta os empresários de ônibus do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza-ISS na Câmara de Vereadores. De forma ditatorial e desrespeitando a autonomia da Câmara de Vereadores afirma que, se não aprovar o projeto de isenção (subsídio, agrado), as empresas iram, sim, aumentar a tarifa para novamente garantir o equilíbrio econômico das empresas. Leia aqui, LUCRO! Colocando assim uma faca nos pescoços dos vereadores e, claro, da população soteropolitana.
Isenção essa que o prefeito garantiu que já acontece e que a aprovação do projeto é uma mera formalidade, pois a isenção se encontra garantida pelo TAC, mesmo a promotora Rita Tourinho contradizendo o prefeito afirmando que o TAC não tem força jurídica para validar a isenção. Logo o prefeito tá fora da lei!
O projeto deve ser votado antes do recesso legislativo do meio do ano.
Precisamos marcar presença na Câmara de Vereadores e pressionar contra essa isenção e as ameaças de um novo aumento na tarifa!
Só a luta muda a vida!
Marcos Musse* é fotógrafo e ativista do movimento de mobilidade de Salvador
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