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The Intercept escancara aparelho coercitivo promíscuo

The Intercept escancarou a promiscuidade do aparelho coercitivo brasileiro, deslegitimando a honestidade de Moro/Lava Jato, a condenação de Lula da Silva e a eleição de Bolsonaro. Nota da Ação Popular Socialista – APS/PSOL. A seguir.

The Intercept escancarou a promiscuidade do aparelho coercitivo brasileiro

Nota da Ação Popular Socialista – APS/PSOL

 

1-        As trocas de mensagens entre membros da Operação Lava Jato e o Juiz Sérgio Moro, divulgadas no último domingo pelo site The Intercept Brasil, trouxeram à luz os bastidores das relações ilegais que sustentaram as arbitrariedades, seletividade e parcialidade nos procedimentos de investigação e julgamento nos casos investigados pela turma de Curitiba.

2-        Se as instituições do estado liberal democrático burguês já são, em sua essência, classistas e parciais em favor dos grandes capitalistas, e se antes do vazamento das conversas entre os comparsas já estava clara a arbitrariedade da condenação do ex-presidente Lula da Silva sem provas consistentes, agora fica ainda mais comprovada toda a delinquência.

3-        As informações escancararam a promiscuidade e a ilegalidade existentes entre os procuradores e o juiz, deslegitimando todo o processo que levou à condenação de Lula da Silva, colocando a necessidade, antes de mais nada, de sua libertação e a anulação, por falta de provas e presença de ilegalidades, do processo que o condenou.

4-        Em decorrência, os fatos exigem também o afastamento do ex-juiz Sérgio Moro do Ministério da Justiça, o veto à sua candidatura ao STF e seu julgamento e condenação pelas ações criminosas.

5-        Além disso, os fatos também indicam que todos os envolvidos devem ser afastados de funções nas investigações da força tarefa da Lava Jato, a começar pelo procurador Deltan Dallagnol, e igualmente processados. A própria Lava Jato deve ser investigada no seu todo.

6-        Finalmente torna-se claro todo o processo manipulativo desenvolvido durante a campanha eleitoral de 2018, o que leva a se questionar não só sua lisura e legalidade, como também a legitimidade do mandato de Bolsonaro- Mourão na Presidência da República e, com eles, todo processo de destruição dos direitos do povo e saque às riquezas nacionais que estão promovendo.

7-        Essa ilegitimidade já estava exposta desde a campanha eleitoral de 2018, pelo uso de grosseira manipulação através de fake news, igualmente recheada de ilegalidades, como também pelo estelionato eleitoral. Pois o farsante candidato supostamente “patriota”, “anticorrupção”, “defensor da saúde e da educação”, e “contrário à reforma da previdência”, encarnou o Presidente que faz o oposto do prometido: complacente com corrupção dentro de sua própria família, Ministério, aliados e base parlamentar, e entreguista das empresas estatais e riquezas nacionais, destruidor da saúde, da educação e da previdência públicas.

8-        A exposição dos intestinos do judiciário e do Ministério Público vem a ocorrer num momento em que a resistência popular está avançando contra o conjunto da destruição que o governo de Bolsonaro, Mourão e Moro vem fazendo. A grandiosa greve nacional da Educação, em 15 de maio, e o imenso dia nacional de luta em 30 de maio mostraram que as trabalhadoras, trabalhadores, estudantes e todo o povo oprimido estão nas ruas, na resistência e luta, e que esse é nosso principal espaço de luta.

9-        Mas Bolsonaro continua sendo sustentado pela classe e elites políticas dominantes, a grande mídia empresarial, o aparelho jurídico coercitivo, policial e militar e os agrupamentos e correntes conservadores e de vertentes neofascistas. Eles brigam entre si, até com foice no escuro, mas estão unidos no intuito de atacar os direitos dos trabalhadores, saquear as riquezas nacionais, amordaçar as liberdades e criminalizar o povo e suas lutas. Bolsonaro e seu governo não vão cair sem a ampliação e aprofundamento da luta popular.

10-      Por isso, reafirmamos a centralidade da Greve Geral marcada para o dia 14 de junho. E destacamos também que o eixo central dessa greve continua sendo o combate à reforma da Previdência e a defesa da Educação e do Emprego. Esses são os eixos centrais da greve.

11-      Esse é o núcleo da resistência e luta, em defesa dos direitos do povo trabalhador, da democracia para o povo, das estatais, da soberania nacional, das riquezas naturais e do combate às opressões que vai derrotar Bolsonaro e o que ele representa.

12-      Estivemos na oposição de esquerda aos governos do PT, que foram responsáveis por criar as condições para o país chegar a essa situação, ao não realizarem profundas reformas econômicas, sociais e políticas, governar em conciliação de classes sob hegemonia burguesa e manterem alianças espúrias com a elite política direitista, conservadora e corrupta, que acabou, em sua grande maioria, participando do golpe de 2016 e apoiando Bolsonaro. Também estiveram a serviço do grande capital, inclusive os setores que acabaram abraçando o golpe de 2016 e apoiando a Temer e Bolsonaro, pois a maioria dos golpistas foram aliados políticos, institucionais e sociais de Lula da Silva, Dilma Rousseff e dos governos petistas.

13-      Porém, mais uma vez, fica provado, e de modo ainda mais robusto, a arbitrariedade e a ilegalidade da falta de provas consistentes para a condenação de Lula, assim como o uso político parcial do aparelho jurídico e coercitivo.

14-      Medidas judiciais e legislativas como CPIs são importantes para a denúncia e parte de nossos recursos em oposição ao arbítrio. Mas o nosso caminho central é a luta de massas das trabalhadoras, trabalhadores, estudantes e todas e todos oprimidos.

15-      É preciso unir forças com todos que lutam contra os ataques de Bolsonaro, do grande capital e seus juízes e procuradores. Mas é preciso também construir uma verdadeira alternativa de esquerda, pois somente a luta por um programa e um governo democrático popular, sob hegemonia dos trabalhadores e rumo ao socialismo pode promover as verdadeiras transformações exigidas e necessárias ao povo.

16-      Por um programa contra as instituições marcadamente antidemocráticas e antipopulares e suas manifestações neofascistas e em defesa de uma verdadeira democracia. Contra os monopólios capitalistas e em defesa das estatais e do patrimônio público. Contra o imperialismo e em defesa da soberania nacional. Contra o latifúndio do agronegócio e em defesa de uma reforma agrária antilatifundiária. Em defesa de nossas riquezas naturais e pelo ecossicialismo. Contra a corrupção, que reforça a promiscuidade entre o estado e o Capital. E contra o fundamentalismo conservador e todas as opressões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e idade e religião.

 

Todos à Greve Geral de 14 de junho!

Vamos parar o Brasil contra a Reforma da Previdência pública, e defesa da educação e do emprego!

Lutando pelos direitos e para derrotar o governo e suas políticas reacionárias, conservadoras, antipopulares e antinacionais e antidemocráticas!

Venceremos!!

 Ação Popular Socialista – APS/PSOL

 

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