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PSOL: A Resistência Cresce, Ocupar as Ruas!

A resistência popular e democrática cresce: é hora de ocuparmos as ruas! Projeto de resolução apresentado na Reunião do DN PSOL em 25 de maio pelas correntes APS, MES, Comuna, TLS, 1º de Maio e Atualidade da Revolução. Veja mais.

O PSOL estará nas ruas com a resistência popular e democrática contra o Governo Bolsonaro

É hora de defender a previdência social e a educação pública e gratuita!

Vamos às ruas no dia 30 de maio!

Construir pela base a greve geral de 14 de junho!

 

A resistência popular e democrática cresce: é hora de ocuparmos as ruas!

  • No último dia 15 de maio (15M), estivemos diante de uma das maiores mobilizações sociais dos últimos anos. Trabalhadores e trabalhadoras da educação, outros segmentos da classe trabalhadora e estudantes ocuparam as ruas de todo o país contra o governo Bolsonaro. Mais de 1 milhão de vozes ecoaram em 240 cidades em todo o país.
  • A popularidade em queda do governo – incapaz de dar respostas mínimas à crise social econômica do país, marcado pela instabilidade política das disputas entre seus núcleos e cercado por denúncias de corrupção envolvendo o clã Bolsonaro – é o pano de fundo que nos permite compreender a forte adesão conquistada pelo 15M.
  • As mobilizações ocorreram como resposta aos cortes do governo Bolsonaro, que apostou no conflito contra estudantes e professores das redes públicas de ensino básico e superior. Ao conjunto de ataques, junta-se a inabilidade do governo para desenvolver sua própria política, colocando contra seu projeto até mesmo setores da direita tradicional. A mobilização teve um programa claro: a defesa da educação pública, da universidade, do conhecimento, da ciência e da pesquisa, soldando a unidade entre estudantes, professores, técnicos, sindicatos e organizações populares para responder aos ataques.
  • Os maiores atos ocorreram no Sudeste, com números expressivos em Belo Horizonte (250 mil pessoas); São Paulo (cerca de 300 mil); no Rio de Janeiro (220 mil). Nas outras capitais, os atos foram expressivos e diversos. Em Salvador e Natal, foram em torno de 70 mil pessoas; Recife reuniu 100 mil, aglomerados iguais ou maiores que as concentrações de junho de 2013. Em Brasília, Belém e Porto Alegre foram cerca de 30 mil pessoas.
  • Enquanto as ruas estavam ocupadas, o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, se apequenava ainda mais com intervenções provocativas no plenário da Câmara. Bolsonaro, mais uma vez, se manifestou rotulando os manifestantes de “idiotas úteis”, o que ampliou ainda mais a indignação da juventude e trabalhadores e trabalhadoras da educação, com forte respaldo social.
  • Estas mobilizações podem contribuir para o desenvolvimento de um novo momento na conjuntura, colocando as forças democráticas, populares e socialistas em melhores condições de lutar contra os ataques desferidos na classe trabalhadora, na juventude, nas mulheres, nos negros e negras, nos LGBTT, nos indígenas e quilombolas, nos sem-teto e sem-terra nos últimos anos. Abre-se a possibilidade de mudanças na correlação de forças, em que podemos sair da resistência defensiva para uma situação de resistência ativa, com possibilidades de vitórias reais contra o governo.
  • É justamente por isso que Bolsonaro não tem outra alternativa: precisa desqualificar o movimento a todo custo, contendo sua expansão imediatamente. A contra-ofensiva de parte do bolsonarismo foi a convocação de um ato em defesa do governo para 26 de maio, iniciativa esta que dividiu o próprio PSL e não conta com o respaldo de parte dos setores políticos que sustentam o governo. Abre-se com isso a “batalha das ruas”. A dinâmica e os resultados desse processo estão em aberto e cabe a nós estarmos organizados para essa disputa.
  • Na esteira das massivas mobilizações do 15M, o movimento estudantil estará novamente nas ruas em 30 de maio (30M). O PSOL orienta sua militância a organizar nas escolas, universidades, bairros, ocupações, portas de fábricas e outros espaços, as mobilizações do 30M e a greve geral de 14 de junho. É muito importante que o partido esteja organizado nestes atos, com identidade e militância articulada com os movimentos sociais.

Bolsonaro: a farsa que tem aprofundado a tragédia social

  • O governo Bolsonaro tem se mostrado, cada vez mais, uma das maiores farsas da história do país. Findados os cinco meses iniciais de seu governo, a crise econômica, social e política se aprofunda. Já são mais de 13 milhões de desempregados, em um total de aproximadamente 30 milhões de pessoas que, na ausência do emprego formal, inserem-se na informalidade, nos trabalhos sazonais e de curta duração ou no micro-empreendedorismo.
  • A desigualdade social cresce velozmente. Tendo como referência o índice de Gini, este mês o Brasil atingiu o maior patamar de desigualdade de renda desde 2012. É bem verdade que a piora do quadro vem se dando desde 2015, ainda antes do golpe que tirou Dilma do governo. No entanto, a queda tem sido mais acentuada nos últimos dois anos. Esse quadro atinge de forma dramática os mais pobres, cuja renda média caiu 14% nos últimos 07 anos.
  • O desemprego, o subemprego e a precarização das condições de trabalho após a crise, associados aos ataques aos direitos trabalhistas realizados por Temer, dificultam a recuperação econômica dos setores mais empobrecidos da classe trabalhadora, impactando, inclusive, no conjunto da economia com o subconsumo em massa, que é consequência da crise.
  • Não há, no curto prazo, nenhum sinal de recuperação. Pelo contrário. A tendência é que, em 2019, a economia oscile entre a estagnação e um crescimento pífio, abaixo de 1,5%. Muitos analistas já falam em recessão, alguns já cogitam, no pior cenário, uma depressão.
  • Enquanto isso, a burguesia brasileira e internacional, a mídia oligopolista, o governo e os partidos da direita cantam, em uníssono, que a destruição da previdência social é o único caminho para a retomada do crescimento. Falseiam dados, manipulam informações e distorcem absurdamente a realidade em nome dos interesses do grande capital, ansiosos por devorar essa importante fatia do orçamento público.
  • Mesmo com toda a máquina governamental e com o apoio ativo da mídia oligopolista, a aprovação da destruição da previdência vai se mostrando dificílima, tudo isso agravado por um governo sem base de sustentação congressual sólida e que, cada vez mais, se isola até mesmo da direita tradicional. Nesse espectro o próprio partido do governo, PSL, não defende enfaticamente a reforma e nem o governo.
  • O governo também tem amargado derrotas em outras votações na Câmara. O “cabo de guerra” se deu, principalmente, em torno da votação da Medida Provisória 870, que foi a primeira editada no atual mandato e que mudou o formato dos órgãos da presidência, dos ministérios e de suas atribuições. Na votação desta medida na Câmara dos Deputados, apesar de o texto base ter sido mantido, foi aprovada a transferência do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), para o Ministério da Economia. Também foi aprovada a manutenção da FUNAI no Ministério da Justiça, assim como a manutenção da sua competência em demarcar terras indígenas, decisão esta que foi muito comemorada pelos movimentos e infringiu uma derrota à bancada ruralista, ao agronegócio e à mineração. A apreciação da MP 870 na Câmara também recriou o CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), que tinha sido extinto por Bolsonaro e que conta com forte participação da sociedade civil para a regulação da produção de alimentos e erradicação da fome.
  • O objetivo de destruir os direitos sociais conquistados não vai parar na previdência social. Paulo Guedes já declarou que o próximo passo será completar a destruição da previdência social com a capitalização, já com grande parte da legislação previdenciária retirada da constituição e passível de mudanças via leis ordinárias, mais fáceis de serem aprovadas. Além disso, quer desvincular o conjunto do orçamento público, retirando, por exemplo, o mínimo de gastos em saúde e educação que vigoram na legislação orçamentária.
  • O vínculo com os interesses do agronegócio faz com que o governo intensifique os ataques aos ecossistemas, causando também repercussões negativas na saúde da população. É o que se vê com a liberação da utilização de vários tipos de agrotóxicos para a produção agrícola no Brasil. Cerca de 10% deles tiveram sua comercialização proibida na Europa e nos Estados Unidos, por estarem associados ao surgimento de câncer e mutações genéticas. Até agora, foram liberados 169 agrotóxicos somente nos primeiros cinco meses de governo, o que dá uma média de um agrotóxico liberado por dia. As consequências já são vistas, com a morte de milhares de abelhas contaminadas por estas substâncias, causando impactos ambientais incalculáveis e prejuízos à agricultura, já que as abelhas são as principais responsáveis pela polinização. Essas medidas podem, inclusive, prejudicar frações do agronegócio que disputam mercados mundiais onde os agrotóxicos liberados são proibidos.
  • Em paralelo a esta agenda nefasta, o governo, através do pacote antipovo (que criminaliza a pobreza) de Sérgio Moro, intensifica a legislação penal, cujo objetivo fundamental é ampliar o poder e a impunidade das forças repressivas do Estado contra os mais pobres, especialmente os negros e negras. O recente assassinato do músico Evaldo Rosa pelo Exército no Rio de Janeiro sinaliza o cada vez maior descontrole das forças militares no país.
  • Enquanto isso, a relação do clã Bolsonaro com as milícias no Rio de Janeiro segue sem esclarecimento e sem declarações contundentes dos “arautos” da moralidade pública. A abertura do sigilo fiscal de Flavio Bolsonaro e as suspeitas cada vez mais intensas sobre as relações desta família com as milícias, evidenciadas pelo caso Queiroz e o laranjal do PSL, também são parte deste contexto. As declarações da Polícia Federal evidenciaram o que já se tinha presumido: houve obstrução nas investigações envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson. Em meio a estas novas descobertas e às relações escusas entre o clã Bolsonaro e as milícias, que se tornam cada vez mais evidentes, é urgente reafirmar e avançar a pergunta que se mantém sem resposta: quem mandou matar Marielle?
  • O governo também continua com sua agenda de flexibilizar a posse e o porte de armas, favorecendo os interesses da indústria armamentista, das milícias urbanas e rurais e de parte dos setores médios, amedrontados com a violência urbana. Até mesmo setores da direita vêm se opondo a essas medidas, já que tendem a arcar com o ônus do aumento da violência nos estados que governam.

 

O núcleo militar e a alternativa Mourão

  • O núcleo militar é cada mais apresentado como sinônimo de “moderação e racionalidade”. Nas entranhas do poder político e econômico alternativas à instabilidade causada pelo clã Bolsonaro são analisadas: um semi-parlamentarismo tendo Rodrigo Maia como principal liderança; um regime mais autoritário, com Mourão assumindo o poder diretamente, mudando qualitativamente o papel das Forças Armadas da tutela para o exercício mais direto do poder; ou o menos provável, porém não descartável, fechamento do regime político.
  • Pressentindo algumas dessas possibilidades, o núcleo ideológico do bolsonarismo, liderado por Olavo de Carvalho, ataca ferozmente as Forças Armadas e, particularmente, Mourão. Uma intensa disputa é travada por dentro e por fora do governo, alimentando ainda mais o grau de incerteza política que perpassa a conjuntura.
  • O PSOL compreende que o governo Bolsonaro não seria possível, dentre outros fatores, se não houvesse atuação regular das Forças Armadas tutelando o Poder Executivo, desde o governo Temer, e pressionando o Poder Judiciário para manter fora do páreo a candidatura Lula. Como já afirmamos em outros momentos, consideramos a condenação sem provas irrefutáveis e a prisão de Lula um claro movimento político para alterar o cenário eleitoral de 2018.
  • Apesar de toda a instabilidade política, está claro para o PSOL que Bolsonaro não será derrubado enquanto estiver cumprindo a pauta do grande capital e ele está fazendo isso vigorosamente. Quando faz alguma besteira ou idiotice, é enquadrado. É o idiota útil mor da burguesia para aplicar ao máximo o ultraliberalismo. Enquanto estiver sendo útil assim, eles não o vão destituir. A insinuação e a ameaça do impeachment são os mecanismos de chantagem para tornar possível o enquadramento.

 

O PSOL deve lutar por uma saída popular e democrática para a crise

  • Uma saída de caráter popular e democrático da atual crise dependerá da capacidade de mobilização social das forças democráticas, populares e socialistas. Somente ampliando as mobilizações sociais será possível articular duas dimensões da atual disputa em curso: derrotar os ataques aos direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora, barrar retrocessos democráticos e ambientais em curso e potencializar os desgastes provocados pelas derrotas pontuais do governo. Estas lutas hoje se materializam na defesa das universidades e institutos federais; no combate à destruição da previdência pública em curso; na defesa das pautas socioambientais e de direitos humanos; dos direitos dos quilombolas e indígenas, cujo Acampamento Terra Livre deu grande demonstração de força; na defesa de outro modelo de segurança pública, tendo hoje como principal referência o movimento dos policiais anti-fascismo. O partido deve também abrir diálogo com os diversos movimentos evangélicos progressistas. A combinação destas lutas e articulações pode gerar uma ampla e permanente base de massas de oposição a Bolsonaro, inclusive deslocando parte da base social que o apoiou e agora se frustra.
  • É justamente por isso que todas as energias do partido devem estar jogadas no calendário de mobilizações de maio e junho. O PSOL deve contribuir para a unidade política das centrais sindicais, entidades estudantis e organizações populares contra as medidas do governo Bolsonaro. Nossa bancada federal deve continuar atuando em sintonia com as mobilizações sociais, reverberando, no Congresso Nacional, seus anseios e pautas. Ao mesmo tempo, o partido deve se afirmar como alternativa de esquerda independente, diferenciando-se das alternativas da conciliação de classes, que insistem na estratégia já derrotada durante os governos do PT, derrota sacramentada pelo golpe de 2016, e que agora podem antecipar o cenário eleitoral de 2022, instrumentalizando a retomada das lutas para seus interesses eleitorais e a repetição de políticas social-liberais.
  • O momento permite melhores condições para alterar a correlação de forças mais difícil, quando houve um enfraquecimento da resistência, do final de 2017 até o início de 2019. Nossa tática deve dialogar com o nível de consciência das massas que agora se colocam nas ruas. Não devemos nem rebaixar essa retomada a interesses eleitorais e nem antecipar bandeiras que não dialogam com a necessidade de adquirirmos mais lastro social para enfrentarmos os interesses da grande burguesia nacional e internacional, que enfrentam importantes dilemas com a alternativa que elegeram. A tarefa central é impor derrotas ao governo na pauta da previdência, no recrudescimento do direito penal de Sergio Moro; nos cortes na educação, dentre outras.
  • Devemos analisar o desenvolvimento do quadro conjuntural e aprofundarmos o debate com nossa militância, partidos de esquerda, movimentos e lideranças aliadas sobre alternativas econômicas e políticas para o país. Somente um amplo movimento de massas de caráter popular e democrático será capaz de construir uma alternativa ao governo Bolsonaro/Mourão. O PSOL deve colocar-se ao lado da classe trabalhadora, da juventude, das mulheres, dos negros e negras, dos LGBTTQ+, dos indígenas, quilombolas e campesinos para barrar qualquer concertação por cima das elites políticas e econômicas.
  • Cabe à classe trabalhadora e setores oprimidos, as maiorias nacionais, tomar a iniciativa e não deixar que uma saída para a crise seja construída e resolvida nos acordos das frações da classe dominante e conchavos da elite política (com ou sem Bolsonaro), nem a repetição das opções de conciliação de classe que levaram à tragédia de Temer seguida de Bolsonaro. É preciso tomar o futuro do país em suas mãos.

 

Todos e todas às ruas no 30M! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade!

Construir a greve geral de 14 de junho! Em defesa da previdência pública!

Queremos justiça para Marielle e Anderson! Quem mandou matar?

Não ao pacote anti-povo e de criminalização da pobreza de Moro/Bolsonaro!

Em defesa das conquistas democráticas!

 

Assinam as seguintes correntes do PSOL:

APS/PSOL – Ação Popular Socialista

Comuna

MES – Movimento Esquerda Socialista

TLS – Trabalhadores na Luta Socialista

Primeiro de Maio

Atualidade da revolução

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