O I Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo acontece quando o povo vai às ruas contra os cortes na educação e a reforma da previdência, e um Estado Policial que pretende retirar de direitos. Artigo do Delegado Orlando Zaccone*. A seguir.
POLICIAIS EM CONGRESSO ANTIFASCISMO!
Por Delegado Orlando Zaccone*
Nos dias 27 e 28 de maio, na Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, será realizado o I Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo. O evento acontece no momento em que o povo ocupa as ruas de todo o país contra os cortes das verbas para a educação e a reforma da previdência, em meio ao crescimento de um Estado Policial que pretende garantir, através do aparato repressivo, a retirada de direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores.
O Movimento Policiais Antifascismo surgiu, no ano de 2016, a partir do encontro de policiais civis (estaduais e federais) e militares com guardas municipais, agentes penitenciários e bombeiros, visando a construção de um projeto democrático de segurança publica para o país. A experiência do Coletivo Sindical Sankofa , da Bahia, foi o paradigma para o início do movimento, que tem como premissa fundamental a necessidade da inclusão destes profissionais na pauta política, através do seu reconhecimento como trabalhadores e da sua identificação com os demais trabalhadores do setor público e privado, na contramão do paradigma hegemônico de oposição entre polícia e sociedade.
O debate sobre modelos de segurança pública tem preterido a participação dos policiais, colocando os agentes das forças de segurança como operadores de modelos técnicos, construído por “especialistas”. A hierarquização das corporações policiais historicamente tem contribuído muito para isso, cabendo às cúpulas das polícias o contato com o poder político-jurídico e restringindo as bases ao árduo trabalho de efetivar políticas de segurança militarizadas, que retiram a sua dignidade, expondo as suas vidas e embrutecendo o exercício das suas funções de policiamento, investigação e prevenção.
O I Congresso Nacional dos Policiais Antifascismo é resultado do acumulo de debates ocorridos em dois seminários nacionais anteriores, ocorridos no Rio de Janeiro, em 2017, e Salvador, em 2018. Pretendemos avançar no debate nacional que urge reformular o atual modelo militarizado e bélico, debatendo a reestruturação das polícias em nosso país, na perspectiva da desmilitarização e da carreira única, as condições de trabalho dos policiais e o desafio para a construção de um modelo de segurança pública democrático com a participação dos trabalhadores da segurança pública ao lado dos movimentos sociais e dos demais trabalhadores.
Na programação do Congresso, teremos na mesa de abertura a presença dos deputados federais Marcelo Freixo (PSol) e Maria do Rosário (PT), ao lado de Ciro Gomes (PDT) e dos policiais antifascismo Áureo Cisneiros (presidente do Sindpol-PE) e Orlando Zaccone (delegado de policia civil), que promoverão o debate sobre a necessidade de enfrentamento ao fascismo crescente no país, que tem como porta de entrada as políticas de intolerância e extermínio, presentes nos modelos de segurança, adotados no Brasil pós ditadura militar e que mantiveram suas estruturas militarizadas, pós constituinte de 88.
A desmilitarização e a reestruturação das polícias surgem como uma necessidade para construirmos um novo modelo de segurança pública antifascista. Para tratarmos deste tema convidamos o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares e o ex-secretário nacional de segurança pública, Ricardo Balestreri, que estarão dialogando com os Policiais Antifascismo Denilson Campos Neves (investigador PCBA), Hildebrando Saraiva (Inspetor da PCERJ) e o bacharelando em Ciência Política Alex Agra (UFBA).
Por ocasião da participação em nosso Congresso do professor Luiz Eduardo Soares, teremos a honra de receber o lançamento do seu novo livro, “Desmilitarizar”, pela Editora Boitempo, antes da mesa de abertura do evento, no dia 27 (segunda feira), às 17:30h, no auditório do CCSA da UFPE.
Outras importantes mesas de debates estão na programação do Congresso, como a violação dos direitos fundamentais de policiais civis e militares; o suicídio e morte por armas de fogo de trabalhadores da segurança pública e o estado de abandono da sua saúde mental; bem como o necessário encontro dos trabalhadores policiais com os movimentos sociais, conforme a programação que segue.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 27 DE MAIO (segunda-feira):
MESA 1 (10 horas) – Sistema penal e segurança públicafrente às opressões e ataques aos direitos.
Palestrantes: Fabricio Rosa (Policial Rodoviário Federal de Goiás); Kleber Rosa (Policial Civil da Bahia); Luciana Rocha (Guarda Civil Municipal de Canoas – RS).
MESA 2 (14h00) – Reestruturação das polícias (desmilitarização; carreira única, ciclo completo, fim do inquérito policial, municipalização das polícias)
Palestrantes: Luiz Eduardo Soares (antropólogo e cientista político); Denilson Neves (policial civil da Bahia); Hildebrando Saraiva (policial civil do Rio de Janeiro); Ricardo Balestreri (Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública); Alex Agra (graduando em Ciência Política na UFBA).
COQUETEL DE ABERTURA (17h30)
MESA DE ABERTURA (19 horas) – Desafio político para a construção de uma política de segurança pública democrática para o Brasil.
Palestrantes: Áureo Cisneiros (Presidente do SINDPOL-PE e da FEIPOL-NE); Orlando Zaccone (Delegado de polícia civil RJ); Marcelo Freixo (deputado federal); Maria do Rosário (deputada federal PT) e Ciro Gomes (Vice-Presidente do PDT); .
DIA 28 DE MAIO (terça-feira):
MESA 1 (8 horas) – A condição do trabalhador policial (cultura profissional; negação de direitos; saúde mental; suicídio e morte por armas de fogo).
Palestrantes: Daniel Evangelista (Policial Rodoviário Federal); Dalchem Viana (bombeiro militar – RN) e Flávio Werneck (Escrivão da Polícia Federal/DF e Vice-Presidente do Sindpol – DF).
MESA 2 (10h30) – O necessário encontro dos trabalhadores policiais com os Movimentos Sociais para a construção de um novo modelo de segurança pública.
Palestrantes: Alexandre Félix (Policial civil – SP); Rafael Cavalcante (Policial civil – PE); Jô Cavalcante (co-deputada estadual PE – Juntas); Edna Jatobá (Conselheira do GAJOP).
PLENÁRIA FINAL (14 horas) – Debate para o encaminhamento pelo Movimento Policiais Antifascismo sobre a reforma da previdência.
* Orlando Zaccone é Delegado de Polícia Civil do rio de Janeiro (PCERJ) e fundador do Movimento Policiais Antifascismo.
Mais sobre o congresso: www.facebook.com/policiaisantifascismo/
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