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Rui Costa (PT-Bahia) aplica políticas da direita

Apesar das tinturas vermelhas, o Governo Rui Costa (PT-Bahia) tem bizarras semelhanças com a ofensiva conservadora e políticas de ajustes aplicadas por Bolsonaro. Posição da APS/PSOL Bahia, a seguir.

 

Resolução sobre o governo Rui Costa (PT-Bahia)

APS/PSOL BAHIA – Ação Popular Socialista

 

No ano de 2019, as trabalhadoras e trabalhadores/as experimentam os primeiros meses de um desgoverno de extrema direita encabeçado por Jair Bolsonaro. Em três meses de governo, têm-se os seus traços mais marcantes: a tentativa de destruição da previdência pública; ataques aos movimentos sociais e lideranças populares; as relações escusas com as milícias; as denúncias de corrupção, a maior militarização de um governo desde a Ditadura militar, o que significa tendência a maior uso da força. Desde a campanha eleitoral, está em curso ameaças aos opositores, sejam lideranças políticas de esquerda como Jean Wyllys e Boulos, movimentos sociais e até mesmo a jornalistas de orientação liberal. Por tudo isso, não descartamos a possibilidade de regime autoritário. No que diz respeito à política social, desenha-se um quadro de desmonte dos direitos conquistados e das políticas públicas, com centralidade para os direitos previdenciários e sociais.

Na Bahia, onde o povo resistiu firmemente ao Bolsonarismo, com seu falso patriotismo e farsante discurso antissistema, o Governo Rui Costa se alinha com as primeiras políticas do Governo Bolsonaro, especialmente a previdenciária e de segurança pública. Apesar das tinturas diferentes expressas no vermelho do Partido dos Trabalhadores, o Governo Rui Costa guarda bizarras semelhanças com a onda conservadora e com as políticas de ajustes impostas pelo capital em crise.

O governo de Rui Costa aprofunda uma política autoritária de ataques a diversos setores da sociedade civil e da classe trabalhadora, que se tornaram marca característica do governo Bolsonaro, a saber:

 

1 – Violência policial contra os corpos negros

  • O trato com a juventude negra e trabalhadora se expressa no discurso do governador diante de episódios de violência policial frequentes na realidade do povo pobre e trabalhador da Bahia. A caracterização de policiais militares envolvidos numa chacina no Bairro do Cabula em Salvador como “Artilheiros diante do gol” coloca as balas do estado como se bolas fossem a serem lançadas ao corpo da juventude negra. Na ausência de políticas públicas e oportunidades, institucionaliza-se o extermínio das populações negras.
  • Além disso, o governador não teve problemas em afirmar que era preciso aprovar o pacote de medidas proposto pelo ministro Sérgio Moro, alegando ser necessário leis mais duras para o combate aos criminosos.

 

2 – Perspectiva de gestão militarista da educação:

  • Na contramão da escola sem mordaça e livre, a militarização como solução para o problema da educação básica. Apontando os colégios militares como modelo de sucesso educacional na rede estadual a partir do índice do IDEB e retirando esse resultado do contexto escolar, o governo Rui Costa opta por silenciar fatos que contribuem para tal cenário como por exemplo, o fato de 70% das vagas dos CPMs serem reservadas para filhos de militares (ou seja, filhos da classe média do funcionalismo público, setor para o qual a educação ainda se mostra como elemento de estruturação da vida e ascensão social) e os outros 30% escolhidos por pessoas que ativamente buscam tais escolas por saberem que a mesma conta com uma estrutura melhor devido a contar com financiamento da SSP, além da SEC, etc. Ao invés de garantir investimentos na estruturação das escolas  e na garantia de um  corpo de trabalhadores/as correspondente às demandas da educação pública, e não contente em expandir a rede do CPM, o governador Rui Costa busca aplicar para toda a base da educação tal modelo em parceria com as prefeituras através do chamado Vetor Disciplinar, utilizando policiais da reserva como funcionários da escola em detrimento dos profissionais da educação e das diretrizes pensadas historicamente pelo setor na busca de uma educação pública democrática, gratuita, laica e de qualidade, voltada para a formação integral do cidadão para a vida em sociedade.

 

3 –Outro elemento presente são as políticas de viés neoliberal do governo Rui Costa:

  • Terceirização e estabelecimento das OSCIPs na gestão da saúde pública, cujos escândalos de corrupção tomam as manchetes dos jornais.
  • Privatizações e desmontes de empresas estatais (com possibilidade da privatização da EMBASA)
  • Ataques aos direitos dos servidores, como no desmonte da previdência pública, e aumento das alíquotas de contribuição previdenciária.

A política de contingenciando dos investimentos em áreas sociais, arrocho e acúmulo de perdas salariais (desvalorização dos/as servidores/as públicos).

  • Sucateamento do PLANSERV, num ataque direto a vida do conjunto dos/as servidores/as.
  • Uso da propaganda para consolidar a ideia de “bom gestor” como aquele que: corta cargos públicos, equilibra as contas a custo de quatro anos sem reajuste linear dos servidores; terceiriza milhares de cargos e corta investimentos preciosos em saúde, moradia, segurança pública e educação.

Esses elementos nos parecem suficientes para a caracterização do governo do Estado da Bahia de Rui Costa/PT como um governo de políticas neoliberais e com várias concessões aos conservadorismo (expressas também nas alianças políticas com legendas de direita e grupos tradicionais da política baiana; assim como aliança com setores conservadores expressa na adesão às pautas das Igrejas Neopentecostais). Essas questões acabam por aproximar, em alguns momentos, o governador baiano Rui Costa com as pautas da política autoritária em voga no Brasil.

APS/PSOL BAHIA – Ação Popular Socialista

Abril de 2019

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