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PSOL REPUDIA A VIOLAÇÃO DOS GABINETES NA CÂMARA

NOTA DO PSOL EM REPÚDIO À VIOLAÇÃO DOS GABINETES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PSOL na Câmara repudia a grave violação da imunidade parlamentar ocorrida em diversos gabinetes da Câmara dos Deputados, inclusive dos nossos parlamentares, supostamente por determinação das autoridades de segurança da posse do presidente Jair Bolsonaro. A falta de comunicação prévia aos parlamentares, com a devida justificativa para a ação – feita, aliás, fora do horário do expediente – é inaceitável em um Estado Democrático de Direito. Sequer nos foi possibilitado o acompanhamento da ação, que está, assim, revestida de clandestinidade. Estamos registrando as ocorrências na Diretoria Geral da Casa e no Departamento de Polícia Legislativa (Depol), para posterior cobrança das responsabilidades junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Trata-se de grave arbitrariedade, que não pode ser minimizada, sob pena de abrirmos caminho para outras iniciativas autoritárias e de exceção.

Chico Alencar
Líder do PSOL na Câmara

 

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