Vivemos dias tristes e dolorosos para o movimento negro e para a luta em defesa dos Direitos Humanos. São dias especialmente difíceis para as mulheres negras que ousam ocupar espaços políticos, enfrentando, além das dificuldades inerentes a esses espaços, a violência de gênero e o racismo institucional.
A Ação Popular Socialista expressa sua total e irrestrita solidariedade às mulheres que tenham sofrido violência por parte do ex-ministro Silvio de Almeida, em particular à ministra Anielle Franco. Importunação sexual, assédio moral e sexual são crimes gravíssimos, e não podemos aceitar que tais práticas sejam naturalizadas ou silenciadas. É imprescindível que as vítimas sejam devidamente acolhidas e amparadas.
Antes de qualquer condenação, é fundamental que haja a devida apuração, que deve ser urgente, e a comprovação das acusações feitas. A garantia do direito de defesa é essencial, não somente para os acusados, especialmente quando se trata de mulheres e homens negros, mas também para dar transparência e legitimidade nos casos de eventuais condenações.
O governo agiu corretamente ao afastar Silvio de Almeida do Ministério, e esse comportamento deve ser seguido em casos de denúncias fundamentadas contra pessoas que exerçam cargos que possam influenciar nas investigações, garantindo a presunção de inocência.
É fundamental que o Governo Federal, por meio de suas instâncias competentes, trate essas denúncias com a seriedade que a situação exige, garantindo justiça e proteção às vítimas. A falha das instituições estatais em receber, acolher e dar encaminhamento às denúncias, levando algumas vítimas a recorrer a organismos internacionais, evidencia a fragilidade do sistema que deveria, primeiramente, protegê-las. Isso reforça a urgência de medidas para assegurar que essas vozes sejam ouvidas e que os abusos não sejam tolerados.
Estamos vigilantes quanto ao uso oportunista das nossas pautas pela extrema-direita e pela branquitude, que tentam, a partir dessas denúncias, deslegitimar a presença de pessoas negras em espaços políticos. Rechaçamos qualquer tentativa de instrumentalizar as denúncias para fins racistas e discriminatórios.
Ademais, as investigações e suas conclusões não podem ser influenciadas por eventuais disputas de espaços políticos e interesses de pessoas ou grupos, como tem sido ventilado.
Por fim, o governo precisa agir com rigor também nos casos de ministros ou outros detentores de cargos importantes que têm sido denunciados por corrupção e malversação de recursos públicos, pois, nesses casos, o governo tem conciliado e mantido as pessoas nos cargos.
Nosso apreço e admiração vão a todas as mulheres que têm rompido o silêncio e denunciado os abusos sofridos.
Reafirmamos: Basta de violência de gênero, racismo, e assédio moral e sexual! As vítimas não podem mais ser silenciadas.
Ação Popular Socialista