A recomposição orçamentária das universidades e institutos federais não é apenas uma questão administrativa, é um dos temas mais importantes da greve e será uma bandeira de destaque na Marcha Nacional da Classe Trabalhadora, que ocorrerá em Brasília nesta quarta-feira (22). Entenda o que está em jogo e por que é essencial aprofundar este diálogo com a sociedade.
Histórico de Desmonte e Impactos na Educação Superior
A política de assistência estudantil no Brasil, iniciada nos anos 1930, sempre foi uma conquista dos movimentos sociais e estudantis. Contudo, nos últimos anos, as políticas neoliberais impuseram as universidades públicas e os institutos federais um desmonte significativo das políticas e recursos destinados, desde o governo Dilma e, especialmente, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. Esse desmonte foi caracterizado por cortes drásticos nos orçamentos, afetando diretamente os estudantes mais vulneráveis. Dados do sistema federal apontam que, desde 1999, o governo Bolsonaro foi o que mais reduziu os recursos dos Ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia. Esses cortes resultaram em consequências devastadoras, incluindo a queda nas inscrições no Enem, aumento da evasão estudantil e precarização das condições de ensino e pesquisa.
A Importância da Recomposição Orçamentária
Em 2023, o governo Lula anunciou um repasse de R$ 2,44 bilhões para fortalecer o ensino superior e tecnológico no Brasil. Embora significativa, essa quantia ainda é insuficiente para cobrir as perdas acumuladas nos últimos anos. Dos recursos anunciados, R$ 1,32 bilhão foi destinado às universidades, R$ 388 milhões aos institutos federais, e R$ 730 milhões para obras e ações deixadas sem cobertura pela gestão anterior.
Desta forma, quando o movimento reivindica recomposição orçamentária, está exigindo, na prática, a garantia de uma formação de excelência, com infraestrutura adequada, como salas de aula, laboratórios e acesso à internet. Além disso, o reajuste nas bolsas de pesquisa é essencial para permitir que os estudantes se dediquem integralmente à vida universitária, sem a necessidade de buscar empregos externos para complementar a renda. Desta forma, a precariedade da assistência médica e psicológica nas universidades e institutos federais compromete a saúde mental da comunidade acadêmica.
Para garantir a permanência dos estudantes mais vulneráveis, é necessário ampliar significativamente os recursos destinados à assistência estudantil. Isso inclui investimentos em alimentação, moradia, saúde mental e infraestrutura. A universidade deve ser um espaço de acolhimento e desenvolvimento humano, o que só será possível com uma recomposição orçamentária robusta e contínua.
Educação ciência e tecnologia não podem ser tratadas como questões menores pelo governo. Não é possível admitir uma quantidade enorme de recursos para os bancos e o grande capital e escassez de investimento nas universidades e institutos federais. Enfrentar essa realidade é questionar o arcabouço fiscal e as políticas de austeridade impostas pelo capital aos trabalhadores e o povo.
Vamos à Luta! Vamos Marchar em Defesa da Recomposição Orçamentária!
Participar da Marcha da Classe Trabalhadora é fundamental para o movimento de greve e o fortalecimento dessa pauta. Além disso, é essencial para o fortalecimento dos serviços públicos. Uma marcha unitária possibilita compartilhar com as demais categorias os anseios que movem a Greve Nacional da Educação e o avanço da reorganização das nossas lutas.
A APS reafirma a defesa intransigente da democratização do acesso e da permanência estudantil. Lutamos cotidianamente para que as instituições públicas de ensino sejam espaços de resistência e transformação social. Sustentadas no tripé ensino, pesquisa e extensão, universidades e IFes têm o papel fundamental de formação crítica, que possibilite o questionamento e transformação da realidade. Estaremos em Brasília somando forças na luta por um orçamento que permita uma infraestrutura adequada, boas condições de trabalho para os professores e políticas que combatam a evasão e promovam a inclusão social. Ousar lutar, ousar vencer!