O 7 de Setembro de Jair Bolsonaro

Por Jorge Almeida*. O 7 de Setembro de Jair Bolsonaro não foi o “18 de Brumário de Luís Bonaparte” nem a “Marcha sobre Roma” de Mussolini. Ele está mais isolado do que nunca e briga hoje por sua sobrevivência política. Agora, se agarra ao Centrão para evitar o impeachment e usa as forças armadas para chantagear com um golpe militar e sustentar seu apoio eleitoral e sua base mais ativa. Mas ele ainda é uma ameaça. Bolsonaro late mais do que morde, mas não é um cão desdentado.

Conforme o processo anda, a maioria do grande capital, do Parlamento, do Judiciário (STF e TSE, etc), da grande mídia e parte dos comandantes das Forças Armadas querem ainda menos promover um golpe de estado com Bolsonaro na cabeça. O grande capital, que mais tem se beneficiado e continua se beneficiando do governo de Bolsonaro, agora precisa de estabilidade política e institucional, para sair da crise econômica.

Enquanto isso, continuam as reformas neoliberais e antipopulares e as Forças Armadas, que já conseguiram muitas vantagens e privilégios corporativos no atacado, querem garanti-los daqui para frente. Além disso, cerca de 6 mil ou mais militares ocupam cargos de confiança e recebem vantagens no varejo, alguns com salário entre 47 mil e 120 mil reais.

Paralelamente, a crise econômica e social só aumenta, o desemprego é crescente assim como o subemprego, a fome, a miséria e os problemas sanitários resultantes da pandemia.

O isolamento internacional também é avança e a grande mídia comercial, em sua grande maioria, engrossa o discurso de oposição. No Parlamento, mesmo a cooptação do centrão no atacado e no varejo não garantem a sustentação de Bolsonaro e não se sabe ao certo até quando vai isso.

Bolsonaro tem abandonado uma série de discursos mais delirantes, seja as ideologias de caráter ultraconservador, seja aquelas contra a China, e fez muitas concessões aos aliados que não podem ser chamados de “neofascistas”, como ele é.

O governo, que é dirigido por um neofascista, é uma combinação de extrema-direita com liberais e, hoje, os mais notoriamente neofascistas perderam espaço chave para outras forças da direita, ou seja, o governo Bolsonaro não é neofascista.

O regime continua sendo uma democracia liberal representativa com as características brasileiras, marcada pelo árbitro, autoritarismo e ilegalidades – que foram se intensificando desde o processo da Lava Jato, do golpe do impeachment de Dilma Rousseff e das condenações de Lula da Silva para afastá-lo da disputa presidencial em 2018.

Portanto, no sentido amplo do termo, o golpe já começou há muito tempo, não agora. O fundamental, para o grande capital, está sendo feito e a classe dominante não precisa de um golpe militar para continuar o serviço.

Como sabemos, Bolsonaro nunca tirou da cabeça a possibilidade de dar um golpe militar sob sua direção. Mas entre seus desejos e a realidade a distância não é pequena. Assim, um golpe militar nunca esteve na ordem do dia, como um projeto que unificasse as frações hegemônicas da burguesia brasileira e internacional, nem as elites políticas, do Judiciário, das Forças Armadas e, muito menos, da grande mídia comercial.

Desde sempre, o governo Bolsonaro vinha sendo tutelado: uma tutela militar civil, burguesa, por dentro do próprio governo e de fora para dentro.

Nos últimos meses, algumas mudanças aí ocorreram. Parte dos militares que faziam parte da tutela militar nos cargos do governo agora agem por fora. O grande capital, na medida em que vai conseguindo seus objetivos estruturais (como as reformas neoliberais, privatizações etc), começa a focar na melhora do clima político-institucional, coisa que é sistematicamente atrapalhada por Bolsonaro, para superar a situação mais difícil da prolongada crise econômica.

Parte da tutela parlamentar veio para dentro do governo, via o Centrão, mas a tutela entrou em crise. Por outro lado, frações principais da classe dominante, da elite política, da grande mídia e do judiciário preferem uma “terceira via” para 2022. Mas Bolsonaro atrapalha isso, pois só haverá “terceira via” viável se esta tiver força de ir ao segundo turno. E, hoje, o quadro aponta para Lula da Silva versus Bolsonaro.

E não parece haver nenhuma possibilidade de tirar Lula do segundo turno pela via eleitoral, mesmo porque Bolsonaro é, hoje, o maior “eleitor” de Lula. E será muito difícil derrotá-lo via Bolsonaro.

Além disso, a burguesia não quer instabilidade permanente até 2026, o que ocorreria no caso de um segundo mandato de Bolsonaro.

Portanto, só haverá uma “terceira via” viável com o afastamento de Bolsonaro ou com o seu profundo desgaste, ainda maior do que o que já vem sofrendo, para permitir o crescimento de uma outra candidatura da classe dominante.

O 12 de setembro mostrou que construir uma alternativa viável da “terceira via” não será fácil. Mas eles ainda têm alguns meses até o quadro ficar mais claro.

Bolsonaro sabe muito bem disso e vai brigar por sua sobrevivência. E é isso que está na sua agenda hoje. Ou seja, ele não está lutando por um projeto da classe dominante em geral, nem mesmo ideológico de suas hordas neofascistas, ultra conservadoras e fundamentalistas religiosas.

Não se trata, portanto, de uma situação como a do golpe do “18 de Brumário de Luís Bonaparte”, na França de 170 anos atrás, nem da ofensiva ascensão de Mussolini, fatos que tem sido usado, anacronicamente, para analisar a conjuntura brasileira de hoje. Na Itália de 99 anos atrás existia, de fato, uma crise de hegemonia burguesa, uma situação revolucionária e uma possibilidade real dos operários e camponeses conquistarem o poder político.

Aqui é outra coisa. Bolsonaro está na defensiva e não há uma crise de hegemonia. As disputas estão fundamentalmente dentro do campo da ordem burguesa e não há risco conjuntural de uma revolução dirigida pelo povo trabalhador.

Mas, Bolsonaro ainda tem apoio em parcelas dos setores dominantes e tem grande capacidade de criar dificuldades e gerar uma verossimilhança de que ele teria a possibilidade de dar um golpe. Ele não conta, para dar um golpe militar, de modo majoritário com nenhum dos grupos e instituições dominantes. Mas tem uma massa de apoio significativo entre 20% e 25% ao seu governo e às suas pretensões eleitorais.

Há ainda cerca da metade disso que lhe dá um apoio mais canino e ativo, um núcleo duro, além uma base em setores armados, especialmente nas polícias e em milícias criminosas. Há também um crescimento numérico significativo de civis que compraram armas recentemente. Mas ainda é difícil fazer uma avaliação sobre até que ponto há disposição real desses setores usarem armas na defesa de Bolsonaro ou de um golpe sob sua direção.

Bolsonaro continua tendo ainda o apoio da maioria dos principais dirigentes das igrejas evangélicas neopentecostais e de uma máquina de fake news que foi pouco afetada pelas decisões do Judiciário. E tem o apoio em setores populares que, sem uma alternativa de sobrevivência, não aceitaram o isolamento social na pandemia e apoiaram o seu discurso negacionista.

Ele mantém ainda apoio forte em setores da escória do empresariado, como os que mobilizaram carretas e ônibus no 7 de Setembro, ou seja, setores da burguesia que têm sido acusados e submetidos a inquéritos e processos criminais, acusados de uso de mão de obra em condição análoga à escravidão, sonegação de impostos, crimes ambientais etc.

No caso do 7 de Setembro, ao contrário de outros movimentos de caminhoneiros, tudo indica que não foram os próprios motoristas autônomos nem mesmo grandes empresas transportadoras que fizeram o trabalho de obstrução estradas e sim algumas empresas do agronegócio e pequenos grupos mais radicalizados e organizados.

A capacidade de mobilização espontânea da base bolsonarista está debilitada mas, por outro lado, foi substituída em parte pelo uso de máquinas de convocação, carreto de pessoas e pagamentos no atacado e no varejo para viabilizar numericamente as manifestações.

No quadro atual, o foco de Bolsonaro está especialmente o STF e o TSE, pois dali vem uma ameaça real ao seu mandato e à prisão de seus filhos, parentes e aliados mais caninos, alguns já presos.

Assim, além de perder a maioria dos que votaram nele em 2018, as suas vacilações tem provocado desgastes com parte de sua base mais dura e identificada com posições neofascistas.

Perdeu também apoio de lideranças e grupos influentes, inclusive ex-membros de seu governo, que vêm aderindo à oposição liberal e à busca de uma “terceira via”. Dos que ainda estão com ele, alguns podem negociar uma retirada de apoio ao governo se obtiveram garantias de manutenção de seus interesses. Dentre eles, os políticos profissionais e os do Judiciário são mais abertos a negociações, em torno de troca de cargos, benefícios, privilégios corporativos etc.

As frações do grande capital querem a continuidade indefinida das reformas neoliberais ou, ao menos, a não reversão do que ganharam e continuam ainda ganhando desde sempre, especialmente o que veio a partir do final do governo Dilma, no governo Temer e no de Bolsonaro.

Já os militares, além dos interesses materiais e corporativos já citados, querem manter acordos para garantia da anistia eterna e, especialmente no momento, a resolução de como vão ficar os milhares de cargos que detém no governo.

A Bolsonaro, o que interessa mesmo são duas coisas: manter o mandato e não ir para cadeia junto com familiares e amigos e, se possível, a reeleição.

No seu discurso no 7 de Setembro ele disse que só havia três possibilidades: a sua vitória, a prisão ou a morte. Como ele não tem vocação para herói, vai brigar pela vitória para evitar a cadeia. Aí está o seu desespero e aí também mora o seu maior perigo.

Ele não está lutando nem por interesses nacionais, nem do grande capital, nem de setores específicos, nem por ideologia ou religião. Briga por sua sobrevivência política e sua liberdade física. Tudo mais é demagogia usada com este fim, para obter base social, política e militar. E é por isso que a sua conspiração golpista voltou à ordem do dia.

Ele está se sentindo isolado, ameaçado e vendo traidores e conspirações em todos os lados. E há muita conspiração, mesmo, no seio de sua tutela. Assim, ele vai continuar fazendo discursos voltados para manter sua base e amedrontar os inimigos, adversários e até aliados com o risco do caos que ele poderia provocar.

A chamada “esquerda” e “centro-esquerda” em geral não têm, por outro lado, feito esforços necessários para o enfrentamento. Nem parece que querem isso. Demoraram demais, durante a pandemia, para se mobilizar. Vacilaram ao não jogar peso na mobilização do 7 de Setembro, temendo criar conflitos, confrontos e violência. Temem as ameaças de Bolsonaro e respondem com temor e moderação. Produzindo o medo, Bolsonaro obtém vitórias.

Já Bolsonaro, late mais do que morde, mas não é um cão desdentado. Está cada dia mais insatisfeito e estressado com a situação, mas não consegue implementar suas posições mais típicas do neofascismo, pois continua sendo tutelado.

Mas, por outro, lado nunca foi uma “Rainha da Inglaterra”. Durante o seu comício no 7 de Setembro, fez uma agitação, dizendo que não iria mais obedecer nenhuma decisão do STF, especialmente do Ministro Alexandre de Moraes. Parecia um cowboy chamando para um duelo. Logo depois, amansou.

O STF, no período mais recente, não tem deixado de tomar várias decisões contra os interesses particulares da família Bolsonaro e a possibilidade de aumento da radicalização, portanto, era e continua sendo real. A declaração oficial do presidente do STF, Luiz Fux, depois das ameaças de Bolsonaro, caracterizou as atitudes deste último como “crime de responsabilidade”, o que foi melhor do que a média das atitudes que o Supremo e o Congresso têm tomado. Entretanto, ainda resta ver até onde irão as medidas concretas, especialmente depois da nota defensiva de Bolsonaro, do seu pedido de consultoria a Temer e da conversa que solicitou e teve com Moraes.

A “esquerda” e a “centro-esquerda” não podem deixar o espaço aberto para o neofascismo sob a alegação do risco de radicalizações. É preciso fortalecer, de fato, a frente única dos setores populares e isso passa por as principais forças presentes no movimento popular deixarem de confiar nas instituições e lideranças liberais (inclusive aquelas que tiveram um papel protagonista no golpe de 2016) e de continuar esperando o calendário de uma eleição tranquila em 2022, escolhendo Bolsonaro como suposto melhor adversário no segundo turno.

Pois não há garantias efetivas nem de que vão existir eleições limpas, nem de que a direita será derrotada, nem de que os resultados serão respeitados. Portanto, não podemos ficar nas mãos dos liberais, do parlamento e judiciário.

O chamado de Bolsonaro para Temer intermediar uma negociação com seu “inimigo mortal” da véspera e a nota pública divulgada, mostraram o seu lado de fraqueza. E o telefonema que ele deu diretamente para Alexandre de Moraes reflete o pragmatismo e racionalidade de suas ações.

Porém, não é possível crer que ele agora resolveu afastar a possibilidade de novos conflitos e tentativas de chantagens e pressões golpistas. Nem muito menos que ele tenha tirado da cabeça a sua ideia e o seu desejo e promover um golpe, mesmo que não existam condições para isso.

Assim, o melhor caminho é aprofundar a luta e a mobilização pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Nenhuma ilusão se justifica, mesmo que um golpe militar não seja a vontade da grande maioria da classe dominante e das elites políticos e burocráticas do país hoje. Pois Bolsonaro luta fundamentalmente por seus interesses e vai tentar se agarrar a tudo o que puder por sua sobrevivência política e sua liberdade física.

E não esqueçamos que o golpe já foi dado desde 2016 pela grande burguesia e a elite liberal e que eles não se arrependeram de ter apoiado Bolsonaro. Conseguiram o que queriam. Mas, agora, a partida é outra.

* Jorge Almeida é professor associado de Ciência Política e dos programas de pós graduação em Ciências Sociais e Ciência Política da UFBA.

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Artigo publicado originalmente em Outras Palavras https://outraspalavras.net/direita-assanhada/o-7-de-setembro-de-jair-bolsonaro/

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