RESOLUÇÃO DE BALANÇO DAS ELEIÇÕES 2020
COORDENAÇÃO NACIONAL DA APS, JANEIRO DE 2021
ELEIÇÕES 2020: aspectos gerais
As eleições municipais de 2020 foram marcadas pelas particularidades de um pleito realizado em plena pandemia da COVID-19. Além das implicações políticas, as eleições se realizaram com um conjunto de restrições e medos frente à possibilidade de contaminação pelo vírus.
Essas circunstâncias tornaram muitas das eleições municipais, especialmente nas médias e grandes cidades, um verdadeiro plebiscito sobre a forma como os governantes se portaram diante da pandemia. Na maioria dos casos, os que tiveram medidas consideradas mais adequadas na gestão da crise sanitária conseguiram se reeleger ou fazer seu sucessor.
Esse contexto colocou um conjunto de dificuldades para as candidaturas do PSOL e da “esquerda” em geral[1], especialmente pelas dificuldades para uma campanha presencial, como mobilização corpo a corpo, somada a outros problemas como a redução de debates entre candidatos/as em TV e rádios.
Estavam aptos legalmente para votar 147,9 milhões de pessoas, em 5570 municípios. A abstenção, já elevada nas eleições anteriores, cresceu em 2020, sendo de 23,14% no primeiro turno e 29,43% no segundo. 33 partidos concorreram e 58 disputas foram ao segundo turno.
A DERROTA DE BOLSONARO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Em termos nacionais, a vitória nas eleições foi dos partidos da direita em geral, mas, dentro dela, houve uma derrota pessoal de Bolsonaro. Entretanto, considerando que houve uma vitória dos partidos que lhe dão sustentação, essa derrota deve ser considerada como parcial, pois demonstra que Bolsonaro pode recuperar-se em médio prazo.
Bolsonaro colheu os frutos amargos de uma posição contrária aos parâmetros científicos de gestão da pandemia, sofrendo importantes derrotas em nível nacional, com destaque para as principais cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro. Na primeira, seu candidato Celso Russomano (Republicanos) nem sequer passou para o segundo turno; na segunda, Crivela (Republicanos) foi derrotado no segundo turno com larga desvantagem para Eduardo Paes (DEM).
Sua derrota também é consequência da crise econômica e social que gerou oscilações em sua popularidade, com queda no final de 2019 e recuperação parcial no fim do primeiro semestre de 2020, em parte ocasionada pelos impactos do auxílio emergencial. Também se soma a esse fator a fragmentação da frente política que o elegeu, com sua saída do PSL e a ruptura com o principal representante da Lava Jato no governo, o ex-juiz Sérgio Moro, e o deslocamento de movimentos civis e lideranças que o apoiaram em 2018 e agora se aproximaram da direita tradicional. Sem um partido político para se expressar, as candidaturas bolsonaristas se dispersaram em várias legendas, o que, inclusive, dificulta um balanço mais rigoroso no aspecto quantitativo.
Utilizando-se dos parâmetros convencionais de análise – que considera votos totais no primeiro turno, quantidade de prefeituras conquistadas, número de vereadores e vereadoras eleitos/as e população diretamente governada – Bolsonaro saiu mais enfraquecido do processo eleitoral.
Das 13 candidaturas às prefeituras apoiadas diretamente por Bolsonaro, somente 02 se elegeram – Gustavo Nunes (PSL) em Ipatinga/MG e Mão Santa (DEM) na Parnaíba/PI. Já nas Câmaras Municipais, dos 45 apoiados, somente 10 se elegeram e 31 ficaram na suplência. O Delegado Pazolini (Republicanos), eleito prefeito em Vitória (ES), não foi diretamente apoiado por Bolsonaro, mas está em um partido com fortes relações orgânicas com o bolsonarismo e realizou uma campanha muito próxima de aspectos centrais do discurso do presidente.
Apesar da derrota, o bolsonarismo mostrou-se uma força viva da sociedade, com algumas candidaturas – apoiadas diretamente ou com discurso próximo do presidente – tendo bons desempenhos eleitorais. Capitão Wagner (PROS) em Fortaleza (CE) foi para o segundo turno e ficou com 48% dos votos válidos, sendo derrotado por Sarto (PDT) com 51%. Já em Belém, o Delegado Federal Eguchi (Patriota) ficou com 48% dos votos válidos no segundo turno, perdendo para Edmilson Rodrigues (PSOL) com 52%.
A DIREITA TRADICIONAL FOI A PRINCIPAL VITORIOSA NESTAS ELEIÇÕES
Os principais vitoriosos destas eleições foram DEM, PSD e PP. O DEM passou de 273 (2016) cidades para 476 (2020), ampliando de 18 para 29 em cidades acima de 100 mil habitantes, sendo 04 capitais. O PSD pulou 543 para 663, ampliando de 25 para 39 nas cidades acima de 100 mil habitantes, sendo 02 capitais. O PP saiu de 500 para 698 cidades, indo de 14 para 20 nas cidades com mais de 100 mil habitantes, sendo 02 capitais.
O PSDB e o MDB reduziram o total de prefeituras conquistadas. O PSDB saiu de 806 para 533 e o MDB de 1050 para 803. O PSDB reduziu em cidades acima de 100 mil habitantes, caindo de 66 para 53, mas conquistou 04 capitais. O MDB praticamente se manteve na mesma situação de 2016 em cidades acima de 100 mil habitantes, indo de 49 para 48, sendo 05 capitais. O MDB, apesar da queda, continua sendo o partido com mais prefeituras pelo Brasil, inclusive com mais capitais governadas.
Os partidos mais próximos do espectro da extrema-direita também cresceram. O Patriota foi de 13 para 50 prefeituras, saindo de 0 para 04 cidades acima de 100 mil habitantes. Apesar da derrota em São Paulo e no Rio de Janeiro, o Republicanos também cresceu em quantidade de prefeituras, saindo de 106 para 217 e de 07 para 15 em cidades com mais de 100 mil habitantes, sendo 01 capital; mas reduziu em população sob seus governos por conta da perda do Rio de Janeiro. O PSC ampliou de 86 para 117 em números de prefeituras e só ampliou em 01 cidade acima de 100 mil habitantes, indo de 07 para 08.
O PSL saiu de 30 para 92 prefeituras e de 0 para 06 cidades acima de 100 mil habitantes. Apesar de ter crescido, se comparado com 2016, o PSL teve um resultado pífio quando consideramos que há dois anos esse partido conquistou a Presidência da República e elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados.
A CENTRO-ESQUERDA SOFREU DERROTA PARCIAL
Houve uma derrota do conjunto da “esquerda”, genericamente falando. A exceção à regra foi o PSOL. Pontualmente, um ou outro partido da “esquerda” obteve vitórias em importantes capitais e cidades de médio porte, o que reduz um pouco o impacto da derrota, mas não é suficiente para mudar esse quadro.
Para prefeitura, os partidos considerados de “esquerda”[2] tiveram a seguinte votação: PT 6,8%, PDT, 5,3%, PSB, 5,1%, PSOL 2,2%, PCdoB 1,2% e Rede 0,4%. Isso soma 21,4% dos votos nacionais para prefeitos. Nesse campo, exceto o PSOL, todos os partidos tiveram uma diminuição de prefeitos: PT, de 256 para 179; PSB, de 407 para 252; PDT, de 334 para 314; Rede de 06 para 05. O PSOL cresceu de 02 para 05. Todos, exceto o PSOL, tiveram uma diminuição da quantidade de vereadores/as no país, sendo que o PDT foi o que obteve o maior número, elegendo 3,4% (-0,3%), seguido pelo PSB, 3,0% (-0,6%), PT, 2,7% (-0,2%), Rede, 0,1% (-0,1%). O PSOL pulou de 54 para 90 vereadores (as) no total, sendo o único partido nesse espectro ideológico com crescimento da representação no Executivo e Legislativo.
O Rede caiu de seis para cinco prefeitos. Outros partidos de esquerda sem representação no Congresso Nacional – PSTU, PCB, UP, PCO – não elegeram prefeitos e vereadores.
Nas capitais, o PCdoB e o PSB viram uma diminuição de vereadores/as, enquanto o PSOL, o PT e PDT tiveram um aumento. O PT foi o partido da chamada “esquerda” que elegeu mais vereadores/as nas capitais, superando o PSB, que havia eleito mais em 2016. O PCdoB perdeu sete vereadores/as em capitais.
No segundo turno, o PT elegeu quatro prefeitos, voltando a ter governos locais no seu antigo bastião, a região do ABCD, onde elegeu prefeitos em Diadema e Mauá. O PDT e o PSB elegeram três e o PSOL um.
O PT elegeu apenas 179 prefeitos/as (perdendo 77), mantendo a tendência de queda que já tinha sofrido de 2012 (630) para 2016 (256). Nas capitais, o número de prefeitos/as do PT tem caído seguidamente desde 2004 (nove prefeitos), 2008 (seis), 2012 (quatro), 2016 (um) e 2020 (nenhum). O PT teve 15 candidaturas indo ao segundo turno, mas 11 saíram derrotadas e apenas quatro vitoriosas, sendo duas em São Paulo e duas em Minas Gerais.
Para além dos números, a derrota do PT e da liderança de Lula da Silva em particular carece de avaliação qualitativa. O PT não ganhou nenhuma prefeitura de capital e só teve protagonismo no segundo turno em uma capital importante (Recife, com um vice do PSOL), cuja candidata não é militante histórica do partido, mas herdeira política de Miguel Arrais (PSB). E onde, curiosamente, o PT disputou com o PSB, mas tinha cargos tanto na prefeitura como no governo de estado governados pelo adversário. Em Vitória, foi ao segundo turno, mas foi derrotado por uma candidatura próxima do bolsonarismo.
O PT sofreu derrotas importantes nos quatro estados onde tem governadores. Entre esses estados está a Bahia, governada pelo partido há 14 anos, onde diminuiu o número de prefeituras, não foi ao segundo turno na capital e perdeu nas outras duas maiores cidades do estado, Feira de Santana e Vitória da Conquista. Nos dois casos, as derrotas foram para candidaturas do MDB ligadas a ACM Neto, presidente nacional do DEM.
As eleições 2020 expressaram uma derrota política pessoal de Lula da Silva, abalando seu prestígio político-eleitoral. Ele participou diretamente da campanha, sendo decisivo para a política geral do PT de lançar candidaturas próprias mesmo onde o partido não tinha viabilidade eleitoral e participou intensamente na propaganda eleitoral das principais candidaturas petistas em programas de TV e redes sociais, mas não conseguiu atrair apoios e votos de modo a alterar significativamente os resultados para seus/suas candidatos/as. O caso mais exemplar foi São Paulo, onde seu candidato (Jilmar Tatto) não foi além de 8,6%, menos do que Lula da Silva obteve (10%) na sua primeira candidatura a governador de São Paulo em 1982.
Em termos de votos e total de eleitos, é inegável que o PT teve um resultado geral melhor do que os outros partidos tidos como de “esquerda”. Não significa o seu fim, como setores da mídia burguesa e outros ventilaram.
O PDT venceu em duas capitais, Fortaleza e Aracaju (com vices do PSB e PSD, respectivamente) e mais uma no segundo turno (Serra-ES). Já o PSB venceu em Recife e Maceió (ambas com vices do PDT) e conseguiu ir ao segundo turno em 8 cidades, vencendo em mais uma (Petrópolis-RJ), mas teve uma queda de 8% dos votos em 2016 para 5,1% agora.
O PCdoB também saiu derrotado, apesar do sucesso político relativo da candidatura de Manuela d’Ávila, que foi ao segundo turno em Porto Alegre. Em termos de votação geral, obteve 1.184.243, cerca de 33% a menos que em 2016. Mas o caso politicamente mais simbólico é o de São Luís, capital de um estado governado pelo partido, onde o candidato do partido não foi além do primeiro turno e a candidatura apoiada pelo governador no segundo turno, de um partido de direita aliado, saiu derrotada para outra candidatura da direita oposicionista.
A votação geral dos partidos “vistos como de esquerda”, próxima de 21%, não deve nem pode ser vista como um potencial já consolidado para as eleições de 2022, que terá características diferentes e diversos outros fatores estarão em jogo, além da evolução da conjuntura, mas é um importante fator que deve ser considerado para as perspectivas eleitorais futuras.
O PSOL TEVE IMPORTANTE VITÓRIA POLÍTICA E ELEITORAL
O PSOL saiu vitorioso das eleições de 2020. Mas, passadas as comemorações, cabe uma análise mais objetiva e abrangente dos resultados com o intuito de evidenciar avanços, mas também limitações e até mesmo retrocessos.
O PSOL obteve vitórias eleitorais e políticas importantes. Em 2016, o PSOL elegeu 22 vereadores e vereadoras nas 26 capitais do país. Esse número saltou para 33 nas eleições deste ano. No total, o PSOL passou de 54 para 90 vereadores e vereadoras. Passou também de 02 para 05 prefeituras, com destaque para a emocionante vitória em Belém (PA).
O partido inovou na aplicação de regras para distribuição dos recursos do fundo eleitoral, visando contribuir com a superação das históricas desigualdades raciais, étnicas e de gênero que marcam a vida política nacional. Como resultado, o PSOL elegeu diversas candidaturas de mulheres negras e mais uma vez foi importante instrumento para que os LGBTTQIA+ se apresentassem na arena pública e obtivessem importantes saldos políticos e eleitorais.
O ponto alto do PSOL nas eleições 2020 foi a eleição do companheiro Edmilson Rodrigues à Prefeitura de Belém. Dezesseis anos depois do último Governo do Povo da capital paraense, a esquerda volta a governar a cidade e gera grande expectativa regional e nacional sobre o PSOL. A mobilização social foi fundamental para derrotar o representante do bolsonarismo na terra da Cabanagem.
O PSOL obteve importante vitória política em SãoPaulo ao conseguir passar para o 2º turno com a chapa Boulos/Erundina, desbancando o PT e polarizando com a direita, especialmente Russomano e Covas. A campanha empolgou militantes, intelectuais e parte significativa da população paulistana, levando o partido a um feito inédito. A clara identificação da campanha com o PSOL, ao contrário do ocorrido em 2018; a comunicação jovial, porém sem infantilizações; o uso bem articulado das redes sociais com o escasso tempo de Rádio e TV; e o bom desempenho nas entrevistas e debates fizeram dessa campanha um importante momento da história do PSOL. Além disso, o partido elegeu uma robusta, diversificada e qualificada chapa de vereadores/as.
A vitória política e eleitoral do partido está ligada principalmente aos resultados obtidos nessas duas cidades. A cidade econômica, política, populacional e eleitoralmente mais importante do país, que é São Paulo, e a cidade mais importante da região amazônica, Belém. Em ambos os casos, os resultados eleitorais extrapolam a base social real do partido. Em São Paulo, em coligação com o PCB e a UP, ocupamos um espaço à esquerda – que o PT perdeu as condições de ocupar nestas eleições – com uma campanha que apareceu socialmente como realmente de esquerda e que soube combinar a novidade do nome de Boulos com o de Erundina, que tem uma marca de resistência, uma experiência de ter governado a cidade e é um nome que, apesar de muitos anos de exposição pública, não tem as marcas negativas que outras candidaturas da chamada “esquerda tradicional”, especialmente o PT, carregam.
Em Belém, acima da base real do partido esteve o prestígio político pessoal de Edimilson Rodrigues, conquistado principalmente nas duas vezes em que tinha governado Belém, entre 1996 e 2004, e que já tinha mostrado seu legado eleitoral nas eleições anteriores que disputou para prefeito e deputado federal. Teve um vice do PT (Edilson Moura), numa coligação mais ampla (PSOL, PT, PCdoB, PDT, UP e Rede), coligação esta à qual nos colocamos contrários à inclusão do PDT e Rede no primeiro turno.
No Rio de Janeiro, onde o PSOL já tinha ido ao segundo turno em 2012 e 2016, o partido realizou uma campanha majoritária muito firme e politizada com a companheira Renata Souza. Depois da desistência de Marcelo Freixo, a companheira aceitou a tarefa que lhe foi colocada e enfrentou com enorme capacidade política o desafio de representar o partido na cidade onde o PSOL é mais expressivo. Apesar da derrota geral das forças “consideradas de esquerda” na capital fluminense, que nem sequer foi ao segundo turno, o PSOL conseguiu aumentar sua bancada de vereadores (as) de 06 para 07 e saiu com mais uma grande liderança negra e feminista fortalecida.
Nos dados numéricos, o PSOL de fato avançou, em maior ou menor grau, em todos os dados aqui considerados. O PSOL lançou candidaturas a prefeito/a e/ou vereadores/as em cerca de 600 municípios e teve candidaturas a prefeito em 23 capitais e vices em outras três, onde os/as candidatos/as a prefeito/a foram do PT (Recife, Manaus e Rio Branco).
Do ponto de vista da ocupação do Legislativo, o PSOL teve ainda um aumento na eleição de vereadores/as (de 54 para 90). Foram eleitos/as vereadores/as em 54 cidades, de 15 estados. 43 são negras e negros, 33 mulheres, quatro são trans e 10 são mandatos coletivos.
Nas capitais, foram 33 eleitas/os, sendo 17 mulheres e 16 homens, 13 pessoas negras, 5 mandatos coletivos, além das duas primeiras vereadoras trans de capitais, Linda Brasil em Aracaju e Erika Hilton em São Paulo, que foram campeãs de votos. Elegeu também 33 vereadores e vereadoras nas 25 maiores cidades brasileiras.
Houve, portanto, uma ampliação em termos de representatividade no legislativo, de mulheres e LGBTQIA+, sendo essa uma das nossas vitórias eleitorais e políticas. No Sudeste, o PSOL foi o partido que elegeu mais vereadores/as nas capitais (9,9% do total). No Rio de Janeiro o PSOL elegeu a maior bancada de vereadores/as da cidade e o vereador mais votado (Tarcísio Motta), que superou Carlos Bolsonaro (mais votado em 2016). Além das capitais, é importante registrar que o PSOL conseguiu eleger também vereadores em algumas outras grandes cidades. É o caso de Campinas, segunda maior cidade de São Paulo, com a reeleição de Mariana Conti como a mais votada da cidade, e de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, com o primeiro mandato de Jhonatas Monteiro, o Rasta, quadro histórico da nossa corrente, eleito com a maior votação da história da cidade.
ALGUNS LIMITES E DESAFIOS DO PSOL
Em relação a 2016, aumentou o número de prefeitos/as e vereadores/as eleitos/as nacionalmente e nas capitais e grandes cidades em particular e o número nacional de votos, mas esses ainda são em menor quantidade do que os obtidos em 2012.
O número de prefeitos/as eleitos/as pelo partido foi de dois para cinco, o que é um saldo positivo, mas ainda muito pouco, representando a eleição de apenas cerca de 1% do total de candidaturas lançadas; o partido só foi ao segundo turno em duas cidades.
Em Belém, apesar da eleição do prefeito, o PSOL não conseguiu ampliar sua bancada de vereadores, mantendo três mandatos, sendo reeleito o quadro histórico da esquerda e de nossa corrente, Fernando Carneiro, com a renovação e ampliação da representatividade feminina com a eleição de duas mulheres: Vivi Reis e Lívia Duarte. No caso de Vivi Reis, ela ocupou a vaga de Edmilson Rodrigues na Câmara Federal, e Nazaré Lima (também um quadro histórico da esquerda no Pará) assumiu o mandato em seu lugar.
Nas duas maiores cidades do país, em 2016, Freixo teve 553.424 votos (18,26) no primeiro turno e 1.163.662 votos (40,64%) no segundo[3]. Em 2020, Boulos teve 1.080.736 votos (20,2%) no primeiro turno e 2.168.109 votos (40,62%) no segundo. Como se vê, percentualmente, os resultados foram muito parecidos tanto no primeiro como no segundo turnos.
Em termos nacionais, PSOL teve uma oscilação negativa em sua votação nas eleições para prefeito/a, se compararmos com 2012. O principal momento de crescimento do partido foi de 2008 para 2012, quando o partido saltou de 800 mil para 2,4 milhões de votos. Já em 2016 o PSOL teve uma leve redução, se comparado com 2012, caindo de 2,4 para 2,1 milhões de votos. Em 2020 o PSOL voltou a crescer, indo de 2,1 par 2,2 milhões de votos, um leve aumento se comparado com 2016.
Isso mostra que o grande crescimento relativo no total de votos nacionais do PSOL não se deu agora, mas entre 2008 e 2012. E que o pequeno crescimento nominal de votos entre 2016 e 2020 (mais 5%) não superou a votação de 2012 (menos 10%). Esses dados demonstram que, por um lado, houve uma diminuição geral do número de votos (talvez por uma diminuição do total de candidaturas majoritárias ou diminuição da média geral de votos), e, por outro lado, houve a obtenção de melhor resultado eleitoral efetivo, em termos de mandatos e ocupação de espaço político. Esses dados demonstram que o PSOL se encontra mais em uma situação de estabilidade eleitoral do que de crescimento. A distribuição desses votos provavelmente vem se modificando durante as três últimas eleições municipais, o que pode explicar o fato de o partido ter crescido institucionalmente.
Neste caso, o avanço em São Paulo foi “compensado” negativamente pelo resultado no Rio de Janeiro, especialmente pelo fato de Marcelo Freixo, numa perspectiva errada e não coletiva, ter recusado a candidatura a prefeito, alegando não haver uma candidatura única da “esquerda em geral”. Foi uma atitude que prejudicou o PSOL e a esquerda, na medida em que se tivesse sido candidato, mesmo com uma frente efetivamente de esquerda como a de São Paulo (PSOL-PCB-UP), teria seguramente ido ao segundo turno e com chances eleitorais reais de vencer. Mas, vencendo ou não, colocaria o PSOL como o único partido com um papel protagonista nas eleições nas duas maiores cidades do país.
Outro limite evidenciado pela analise comparativa das eleições 2016 e 2020, considerando as campanhas majoritárias nas capitais, é a desigual distribuição regional dos votos do PSOL e retrocesso em numero de votos em algumas regiões.
Considerando a votação nas capitais, por região, a votação em 2020 foi maior que em 2016 apenas nas regiões Sudeste e Norte, e foi inferior nas regiões Nordeste, Sul e Centro-Oeste.
Nas duas ultimas eleições municipais (2016 e 2020), o PSOL apresentou candidaturas em todas as capitais nas seguintes regiões: Sudeste, Sul, Centro-Oeste. Na Região Norte o PSOL não teve candidatura própria em Rio Branco (2016 e 2020). Em 2016, não teve candidatura em Macapá e Palmas e em 2020 não teve candidatura própria em Manaus. Na região Nordeste, o PSOL deixou de ter uma candidatura própria em Recife em 2020, sendo essa a explicação pela queda média da votação nesta última eleição.
Para a vereança nas capitais, o PSOL não possui representação na Região Centro-Oeste; elegeu sete no Nordeste (Aracaju, Fortaleza, Natal, Recife e Salvador), 16 no Sudeste (Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo e Vitória) quatro no Norte (Belém e Macapá), sete no Sul (Florianópolis e Porto Alegre).
Esses dados evidenciam que os resultados eleitorais foram positivos, mas são ainda pequenos para um partido fundado já há 16 anos e um salto menor do que obteve entre as eleições parlamentares, nacionais e estaduais, entre 2014 e 2018.
Os resultados mostraram também um enraizamento nacional do partido ainda pequeno, com cerca de 90% da votação em municípios com mais de 200 mil eleitores/as e destacadamente na região Sudeste. A maioria absoluta dos votos obtidos vieram de apenas três municípios: São Paulo, Rio de Janeiro e Belém, que totalizaram cerca 63% dos votos nacionais do partido para prefeitos, aumentando uma concentração já presente em 2016 (cerca de 46%).
Outro dado importante foi a votação para vereadores/as ter sido de apenas cerca de 75% dos votos para os cargos majoritários. Isso mostra um descompasso político e uma influência significativa da expressão individual das candidaturas, especialmente nos casos de São Paulo e Belém, com a votação de prefeitos sendo pelo menos o dobro dos vereadores/as, enquanto ocorreu o oposto no Rio de Janeiro e Porto Alegre, onde houve maior votação dos/as vereadores/as.
AS PERSPECTIVAS DO PSOL
O PSOL não pode ficar na dependência de situações mais favoráveis nessa ou naquela cidade e na boa performance dessa ou daquela candidatura.
O PSOL governará cerca de 1,6 milhões de habitantes (sendo 1,5 milhões em Belém) e um PIB de 31 bilhões. Vai governar Belém numa difícil correlação de forças na Câmara Municipal, com seis vereadores/as da coligação eleitoral (três do PSOL, dois do PT e um do PCdoB). Portanto, somente com ações que, de fato, sejam guiadas pelos interesses populares e com a mobilização e participação direta do povo nas decisões, poderemos enfrentar a oposição de direita e os interesses da classe dominante e suas elites.
Os desafios são enormes depois de 16 anos de governos do PSDB; para enfrenta-los é fundamental, além de uma gestão tecnicamente competente, muita iniciativa política contra os interesses privados e fisiológicos da elite política e econômica que precarizaram as condições de vida do povo de Belém. Faremos parte dessa tarefa de enorme envergadura, contribuindo com o Governo do Povo e também organizando o povo trabalhador nos territórios, categorias e setores, conscientizando a população para lutar por políticas públicas que lhes permitam dias melhores e um novo projeto de sociedade.
A imagem e o prestígio do PSOL e a simpatia pelo partido melhoraram nacionalmente e também houve um estímulo à ampliação de filiações, o que deve também redundar em ampliação de candidaturas para as eleições de 2022, tanto em termos de quantidade como de potencial eleitoral. Isso deve possibilitar ao partido conseguir, mais uma vez, superar a cláusula de barreira e também ampliar sua força eleitoral e de ação parlamentar.
Evidente que outros fatores entrarão em jogo, como sua capacidade de incidir de fato na disputa de hegemonia na sociedade, de agir politicamente nos movimentos populares e os posicionamentos políticos que o partido e suas bancadas municipais, estaduais e federal tomarem.
Mas, considerando os rebaixamentos políticos que já ocorreram nestas eleições, inclusive nas campanhas das duas capitais onde disputamos o segundo turno, há um risco real de, ao lado de uma ampliação de base eleitoral, haver um enfraquecimento de perspectivas revolucionárias e mesmo reformistas radicais.
Nossas campanhas, em sua maioria, foram programaticamente aquém de um programa democrático e popular com perspectiva socialista e com pouco destaque às questões nacionais e aos obstáculos do estado burguês e da classe dominante e suas elites políticas e burocráticas ao exercício de um programa de reformas estruturais radicais.
O partido precisa retomar o debate estratégico e definir um programa de transição ao socialismo, ou seja, um Programa Democrático e Popular, anti-imperialista, antimonopolista, antilatifundiário, democrático radical, ecossocialista e contra todas as opressões.
E o PSOL não vai superar isso sem uma política clara, sem uma estratégia de luta pelo socialismo e uma tática que acumule nacionalmente e de modo combinado entre o espaço eleitoral/institucional e na luta de massas. É necessário transformar os espaços eleitorais e institucionais em meios de reforço de sua influência no movimento, mas de modo a fazer o movimento avançar em sua organização.
Tampouco o partido se construirá solidamente sem uma política de organização, sem setoriais fortes, incremento da formação política e com uma comunicação fragmentada.
OS ANOS VINDOUROS SERÃO DE LUTAS E RESISTÊNCIAS
Apesar da derrota eleitoral de Bolsonaro nas eleições 2020 não podemos subestimar a capacidade de seu governo, e dele em especial, de se recuperar, conseguir manter-se no governo e ser um forte candidato à Presidência da República em 2022. Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT) não se colocaram até agora como parte de um movimento efetivamente disposto a encampar o Fora Bolsonaro, apesar de vez ou outra realizarem alguns discursos de agitação nas redes sociais. Ambos se acomodaram à perspectiva de esperar 2022 para derrotar Bolsonaro nas urnas.
A direita liberal, que saiu com saldo positivo em 2020, busca se reorganizar para retomar o espaço político e eleitoral perdido para Bolsonaro em 2018. Enquanto 2022 não chega, reafirmam seus compromissos com a agenda econômica ultraliberal de Bolsonaro e Guedes, embora busquem se diferenciar na pauta dos costumes e liberal-democrática. Fazem esse duplo movimento para se posicionar como alternativa estável e mais consistente para o grande capital, mas ainda não consolidaram uma liderança nacional para lhes representar.
Antes de 2022, tem 2021. Este será um ano em que a agenda ultraliberal de privatizações e ataques a direitos historicamente conquistados será retomada. Esse quadro exigirá das forças democráticas, populares e socialistas um novo patamar de organização e mobilização social. Isso em uma situação bastante indefinida quanto à vacinação em massa. Mas não há saída se as mobilizações sociais não forem retomadas, mesmo considerando as restrições sanitárias.
Ao PSOL e às organizações populares cabe impulsionar, de baixo pra cima, um amplo movimento de massas que articule lutas imediatas com o Fora Bolsonaro/Mourão! Em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas. Junto com esse movimento devemos fortalecer as campanhas por Vacina Para Todos (as) Já! e O Brasil precisa do SUS. São necessárias também políticas imediatas de combate à desigualdade social e geração de emprego e renda. Por isso defenderemos imediata implementação de medidas fiscais e tributárias como: reforma tributária, que eleve a tributação dos super-ricos e torne o sistema tributário brasileiro mais progressivo; revogação imediata do teto dos gastos; manutenção do Auxílio Emergencial e a implementação de um programa nacional de Renda Mínima; elevação no número de parcelas do seguro-desemprego; investimento público para estimular a economia, além de políticas ativas de geração de emprego e renda.
Reafirmamos aqui as seguintes tarefas táticas do ano que se inicia:
Ampliar a campanha pelo Fora Bolsonaro/Mourão! Em defesa dos direitos sociais, da soberania nacional e das liberdades democráticas;
Divulgar e debater nossa Plataforma de Emergência com os mais amplos setores democráticos, populares e socialistas;
Participar ativamente da campanha Vacina para Todos (as) Já!, exigindo dos governos federal, estadual e municipais um plano nacional urgente de vacinação que garanta acesso a vacinas contra a covid-19 para todos e todas o mais rapidamente possível;
Participar ativamente, construindo comitês locais, da campanha O Brasil precisa do SUS. Devemos defender o SUS dos ataques privatizantes e das ameaças de cortes nos percentuais constitucionais de financiamento;
Por medidas sanitárias que garantam a preservação da vida, contendo a proliferação da COVID-19, através de alternativas concretas e imediatas de isolamento social dos grupos de risco; gestão sob o transporte público para evitar a superlotação; reforma e utilização imediata de imóveis sem utilização (públicos e privados) para garantir o isolamento social de contaminados e grupos de risco, com devido acompanhamento multidisciplinar na área de saúde;
Apoiar a luta em defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, reforçando as lutas travadas contra as recentes medidas do Governo Bolsonaro/Mourão, que desmontam a rede de apoio da saúde mental e revertem as conquistas históricas nesse setor;
Defender e realizar campanhas para a implementação imediata de medidas fiscais e tributárias que ampliem o gasto público, dentre elas: reforma tributária, que eleve a tributação dos super-ricos e torne o sistema tributário brasileiro mais progressivo; revogação imediata do teto dos gastos; elevação no número de parcelas do seguro-desemprego; investimento público para estimular a economia, além de políticas ativas de geração de emprego e renda, tais como os mutirões de obras e reformas de equipamentos públicos; estímulo à formação de cooperativas de trabalhadores e trabalhadoras; estímulo aos pequenos agricultores, etc.
Pela prorrogação, sem prazo determinado, do Auxilio Emergencial, transformando-o em um programa de Renda Mínima permanente;
Encampar a luta por um FUNDEB público, participando dos atos nacionais, regionais e locais, promovendo ações e debates nos sindicatos da educação de que participamos;
Organizar campanhas de solidariedade aos sem-teto, sem-terra, quilombolas e indígenas, contribuindo para sua preservação diante da pandemia, participando das campanhas de arrecadação de alimentos e itens de higiene pessoal, denunciando publicamente a situação de abandono dessas comunidades por parte do Estado;
Construir e participar das campanhas contra a violência à mulher nos Estados e nacionalmente. Engajar-se com posição ativa e propositiva nas mobilizações do movimento feminista pelo Fora Bolsonaro e Mourão!, contribuindo para um amplo 08 de março;
Organizar e participar das mobilizações e atividades virtuais e presenciais apontadas pelas Centrais Sindicais, FONASEFE, Frente Povo Sem Medo e Brasil Popular e pelo PSOL em defesa do serviço público, contra a Reforma Administrativa, a PEC 186 (“emergencial”) e a PEC dos Fundos, pela derrubada do teto de gastos (EC 95), que destroem o serviço público e retiram verbas da saúde e da educação;
Desenvolver uma campanha nacional em defesa do Quingoma, território de remanescentes de quilombolas em Lauro de Freitas na Bahia. Essa campanha deve ser organizada por dentro das entidades do movimento sindical nas quais atuamos e no PSOL;
Continuar organizando atos de pequeno porte nos bairros populares a partir da experiência de várias comunidades periféricas do Brasil.
VACINA PARA TODOS (AS) JÁ!
FORA BOLSONARO E MOURÃO, IMPEACHMENT E ELEIÇÕES GERAIS!
OUSANDO LUTAR, VENCEREMOS!
AÇÃO POPULAR SOCIALISTA – APS/PSOL
DEZEMBRO DE 2020
[1] Partidos genericamente tratados pela mídia como sendo ‘de esquerda’ (os cinco). Entendemos como Centro Esquerda: PT e PCdoB; e Centro: PDT, REDE e PSB.
[2] Mas que nós concebemos como Centro Esquerda (PT e PCdoB); e Centro (PDT, REDE e PSB).
[3] Em 2012, Freixo teve um número maior de votos (914.082) no primeiro turno (28,15% dos votos válidos), mas não houve segundo turno.