Pela suspensão do calendário do ENEM e contra a farsa da EAD!

 

Resistência e Luta – 

“Estude como puder”: impressionante a desfaçatez da propaganda do ENEM ao anunciar a abertura das inscrições e manutenção das datas do exame nacional enquanto o país está em estado de calamidade pública.       

Apesar da suspensão das aulas presenciais desde meados de março e da vertiginosa subida da curva de contaminação da covid-19, com mais de 12 mil mortos neste momento no Brasil, para o MEC de Weintraub está tudo normal e os estudantes devem se virar, ignorando a enorme desigualdade de condições.

Essa insistência é parte da tática negacionista do governo Bolsonaro, querendo forçar a volta prematura às aulas e a retomada da economia, apesar da aceleração da pandemia do novo coronavírus no país. Adicionalmente, essa é uma forma de pressionar as instituições de ensino e os docentes pela ampliação da Educação a Distância, usando os estudantes como reféns do projeto.

Como se não bastasse o momento de grande tensão psicológica provocada pelo agravamento da pandemia no país e a reorganização dos espaços familiares para a quarentena, o MEC ainda vem reforçar as desigualdades sociais intensificadas pela adoção da Educação a Distância como única forma de ensino. São notórios os dados que comprovam a precariedade material em que vive a maioria dos estudantes das escolas públicas, sendo comum a falta de espaço físico para estudo e ambiente adequado à concentração. Muitas famílias sequer têm computador e conexão de internet em velocidade suficiente para acompanhar as aulas. Especialistas são unânimes em apontar que a EAD para crianças e adolescentes só pode ser considerada um instrumento de apoio, e não o centro do processo de ensino-aprendizagem, que necessita de interação presencial e recursos como laboratórios e debates para ser efetivo. A LDB admite a EAD no ensino básico somente num contexto de excepcionalidade e em apenas parte do currículo, e não substituição integral de aulas presenciais. De forma oportunista, aproveitando esse dispositivo legal para atender aos interesses das instituições e fundações privadas, alguns estados e municípios fizeram contratos milionários com a Google e as quatro grandes operadoras de telefonia para implantar essa modalidade de ensino, que na sua e essência é privatista e excludente.

É importante destacar que, com o calendário suspenso há dois meses na maioria das instituições federais de ensino, não há a menor necessidade da realização do ENEM em novembro, pois haverá postergação do fechamento do período letivo. Mesmo nas instituições onde a EAD está em curso, haverá reposição de aulas presenciais suspensas desde março. E sequer sabemos como será ritmo da retomada no “novo normal”, que clamorosamente inviabilizará as turmas abarrotadas de alunos, como é comum. Portanto, é desnecessária e desumana a pressão jogada sobre os estudantes para manter o ritmo a qualquer custo, enquanto a contaminação pelo novo coronavírus se acelera, provocando vítimas nas famílias, amigos e mesmo entre alunos e professores.

Diante da indiferença do MEC frente aos apelos das entidades estudantis, dos sindicatos de profissionais da educação e das Secretarias de Educação de diversos estados pela suspensão do ENEM, somente uma batalha judicial já em curso pode obter a suspensão desse calendário. A insistência do MEC em considerar a EAD como suficiente, como se o país não estivesse em situação de trauma diante do recorde de contaminações e do elevado número de mortes diárias, é parte descaso do governo Bolsonaro diante da pandemia. Resumir o ano letivo a 100% de EAD neste momento para as instituições de ensino seria fingir que ensinam, contando que na outra ponta os estudantes iriam fingir que aprendem, enquanto o ENEM fingiria que avalia. Não admitimos fazer parte dessa farsa, estando em jogo a vida dos estudantes, educadores e suas famílias. Não contribuiremos com mais pressão para o adoecimento psicológico de docentes e alunos.

Portanto, nós da Resistência e Luta, corrente sindical e popular, repudiamos essa pressão insana do governo Bolsonaro e exigimos a suspensão do ENEM e dos calendários letivos em todas instituições de ensino. Reivindicamos que a retomada seja negociada, no momento oportuno, com a comunidade escolar e acadêmica e as entidades representativas de estudantes e educadores, a partir das recomendações das autoridades da Saúde, para que vidas não sejam postas sob riscos evitáveis.

#FiqueEmCasa

#ForaBolsonaroEMourão

#ImpeachmentEEleiçõesGeraisJá

 

Resistência e Luta – corrente sindical e popular, 13 de maio de 2020.