Há uma tutela militar civil burguesa que está limitando os poderes de Bolsonaro. Uma coalizão contraditória de forças sociais e políticas que são decisivas no bloco de poder.  Mas ele não é uma “Rainha da Inglaterra”. Artigo de Jorge Almeida, a seguir.

Quem governa o Brasil?

Jorge Almeida*

 No dia 6 de abril o mercado amanheceu alegre no Brasil. As principais bolsas do mundo tinham subido na semana anterior animadas com a grande injeção de dinheiro dos principais estados, para cobrir os prejuízos de grandes capitalistas e amortecer a crise econômica, e com o anúncio de um acordo entre a Arábia Saudita, a Rússia e os EUA para aumentar os preços do petróleo.

Entrementes, o assunto na virada da semana era uma grande boataria contando que Bolsonaro estava sob o mando dos comandantes militares.

Mas a alegria se tornou felicidade ainda no dia 6, logo depois que a mídia anunciou, antes da abertura do pregão da Bovespa, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não iria dar andamento aos pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Nem daria andamento, nem arquivaria. Ficarão na gaveta, como uma espada de Dâmocles. A Bolsa abriu disparando para cima.

No mesmo dia 06, mais ou menos na hora do almoço, novos “vazamentos” davam conta de que Bolsonaro iria demitir o ministro Mandetta, o que o comprovaria como plenipotenciário na presidência.

Logo, a Bolsa começou a cair, mostrando o volúvel humor de um mercado estressado. Mas, em seguida, antes do fechamento da Bovespa, Mandetta sai vivo da reunião com Bolsonaro. O mercado se acalma e a Bolsa volta a subir. E assim foi nos dias seguintes. O alegre mercado antecipou o Domingo de Aleluia e entrou na Sexta-feira Santa acumulando ganhos de 11,71% na semana.

O mercado quer apoio do estado para minimizar os efeitos da crise, quer ações racionais para combater a pandemia e quer controlar Bolsonaro. Mas não quer, pelo menos por enquanto, a queda de Bolsonaro. Muito menos via caminhos que aprofundem a instabilidade política, como um impeachment seria agora.

Bolsonaro, apesar de suas diatribes, tem cumprido seu papel a serviço do grande capital, o que não poderia ter sido feito sem a ação mais objetiva e racional do Congresso Nacional e suas lideranças (especialmente Rodrigo Maia), o apoio da grande mídia e a sustentação das FFAA, de Mourão e do STF.

A grande burguesia e suas elites políticas, burocráticas e militares ainda não construíram um consenso sobre o que fazer no pós-pandemia, no sentido de dar respostas à crise econômica brutal que está em curso, no mundo e aqui. Por isso, ainda não decidiu o que fazer com Bolsonaro, em definitivo.

Não quer tirar Bolsonaro de imediato, mas mantê-lo controlado numa camisa de força política para que seu discurso ideológico e seus interesses políticos e materiais pessoais e familiares não se sobreponham à “gestão dos negócios comuns da classe dominante” que devem guiar o estado (Marx).

Mas é uma figura complicada e o momento é de impasse, dúvidas, vacilações, indecisões no bloco de poder.

No momento, ele está mais preocupado em sobreviver do que em dar um autogolpe de estado, mesmo que esta tentação circule em sua cabeça. Luta para não perder base dentro do bloco de poder (estado, sociedade civil e base econômica) e para não perder apoio político de massas.

Sua tática é defensiva, mesmo que, por causa de sua agressividade, possa parecer ofensiva.

Por outro lado, os trabalhadores e a esquerda, não tem condições para, de imediato, incidir decisivamente na conjuntura. E as principais forças políticas consideradas de esquerda optaram por uma atitude passiva.

Sendo assim, se houver uma queda de Bolsonaro no curto prazo, seja por que meio for, sua saída só se dará como resultado de um grande acordo na classe dominante e desta com os seus agentes nas elites políticas, na cúpula da burocracia do estado e do aparelho jurídico coercitivo, FFAA, grande mídia e Igrejas, particularmente neopentecostais, etc.

Acordo que, em tese, pode envolver o próprio Bolsonaro ou não. Mas seu perfil não é de recuar e fazer acordos que sacrifiquem o principal. A não ser numa situação desesperadora. Como no dia em que o capitão foi assaltado e entregou sua moto e sua pistola, sem reagir.

O ambiente exala conspirações de todos os lados e ele vê traidores aonde ele olha. Faz acordos e, ao mesmo tempo, estimula suas bases mais reacionárias, fundamentalistas e individualistas a agir contra os acordos.

As FFAA ganharam um peso muito grande na tutela do estado e dos governos, avançando qualitativamente desde o segundo mandato de Dilma Rousseff e passando por Temer. Com Bolsonaro, assumiram inúmeros cargos, que trazem influência política e benesses pessoais a quem os ocupa. Além de garantir interesses materiais e políticos da corporação. Não vão abrir mão facilmente de tudo isso.

 

Condições econômicas para uma saída da crise política

A crise econômica está sendo muito dura e vai se aprofundar mais e a classe dominante ainda não sabe bem o que fazer. Está tateando pragmaticamente enquanto constrói consensos entre suas frações hegemônicas. No momento, está quebrando alguns discursos do neoliberalismo, com vistas a uma maior presença do estado para tapar os rombos imediatos de grandes empresas, atenuar a crise social – prevenindo parte de previsíveis explosões sociais com medidas compensatórias – permitir o básico para a reprodução da força de trabalho superexplorada, e dar maiores condições de manutenção e recuperação da produção e consumo no momento seguinte.

É uma tendência mundial, mas não significa necessariamente um neokeynesianismo mais duradouro e muito menos um estado do bem estar social.

Tudo isso, complica um acordo no bloco de poder para uma saída da crise política. Com Bolsonaro, sem Bolsonaro ou enquanto ele continuar.

Ou seja, saber o que fazer no pós-pandemia para contornar a crise estrutural do capitalismo, é uma condição para a classe dominante e seus agentes decidirem sobre uma possível destituição de Bolsonaro, qual o melhor caminho para isso e quem é o melhor substituto.

Enquanto isso, o mercado de boatos se avoluma e o presidente vai sendo tutelado. Mas, sem deixar de ser governo, não é uma “rainha da Inglaterra”, como alguns concluíram precipitadamente. É parte do jogo dentro do bloco de poder e ainda representa setores sociais, políticos e burocráticos importantes.

Bolsonaro perdeu base em todas as classes, setores e faixas sociais que o apoiaram nas eleições de 2018, tanto no primeiro como no segundo turno. Inclusive entre o grande capital, na elite política, na mídia e nas corporações do aparelho jurídico coercitivo do estado. Perdeu apoio de figuras e grupos expressivos da direita e extrema direita liberal e ultra liberal, que tiveram papel decisivo no impeachment de Dilma Rousseff e na sua eleição.

Mas tem ainda uma significativa força dentro do estado, da sociedade civil e da base econômica. Uma importante base na oficialidade militar (difícil de ser mensurada), em setores do grande empresariado e da burocracia do estado, especialmente nas corporações do aparelho jurídico coercitivo, de uma parte da grande mídia (Record, SBT, e diversos programas de rádio e TV e colunistas e analistas, animadores de programas de variedades, em programas religiosos etc). E uma máquina de fake news que continua azeitada e funcionando a todo vapor.

Na sociedade civil, mantém o apoio em igrejas fundamentalistas neopentecostais, de uma miríade de grupos de extrema direita, com variadas identificações neofascistas, ultraconservadoras e ultraliberais, agindo principalmente nas redes sociais. Uma sustentação difícil de mensurar na pequena e na média burguesia empresarial, que se sentem prejudicadas economicamente com a política de isolamento, e parte dos trabalhadores que também estão convencidos a quebrar a quarentena.

É tudo isso que lhe dá um apoio ativo – ou, pelo menos, uma aceitação passiva – de 25% a 30% dos eleitores e de outros tantos que ficam numa posição de dúvida.

Mas não tem condições de impor sua vontade contra as outras esferas e lideranças do bloco de poder. A rigor, nunca conseguiu fazer isso, desde o início de seu governo.

Não tem conseguido decidir nada de relevante sem a aceitação deles. E é derrotado quando vai contra o que é relativamente consensual nas frações do bloco de poder. Muito menos tem condições organizar um golpe de estado sob sua liderança e em seu favor. No momento, está com dificuldades até para demitir um ministro. Mas ainda consegue atrapalhar o combate à pandemia da Covid 19 e outras políticas e alimentar sua base estimulando manifestações virtuais e de rua.

 

A tutela militar civil burguesa

Bolsonaro é um neofascista assim como uma parte dos membros do seu governo, especialmente aqueles do círculo familiar e de sua corte mais próxima.

O governo é de extrema direita, ultraliberal, conservador, marcado pelo autoritarismo, profundamente antipopular, reprodutor da dependência nacional. Mas, suas contradições não permitem uma ação comum de caráter neofascista.

Se o governo não é neofascista, o regime menos ainda. Este continua sendo uma democracia liberal representativa burguesa. Mais autoritária e marcada pela arbitrariedade, mas onde, mesmo que aos trancos e barrancos, o Congresso Nacional, o poder judiciário, governadores e prefeitos mantém sua autonomia relativa. Tudo, evidentemente, como em governos anteriores, sob a hegemonia do grande capital, mas sem aqueles matizes social liberais e de conciliação de classes.

Sem ilusões sobre o que é um estado burguês e sua democracia liberal representativa. Ainda mais no atual período histórico, quando a tendência mundial do capitalismo ultraneoliberal é o estreitamento da vida democrática e dos direitos sociais.

Esse entendimento geral nos ajuda também a compreender também a situação mais específica em que se encontra o principal membro do governo que, numa República presidencialista, continua sendo o presidente da República.

Bolsonaro tentou se impor sobre o governo e o conjunto das esferas do estado, colocando algumas concepções ideológicas mais extravagantes acima de interesses mais gerais das frações do grande capital (como no caso das relações com a China). Colocou interesses políticos e materiais individuais e familiares acima dos interesses de várias frações da classe dominante e das elites políticas, inclusive aquelas tradicionais e mais orgânicas da burguesia. Tentou se impor de modo autoritário e voluntarista ao parlamento e detonou o chamado “presidencialismo de coalizão” (quando o presidente compartilha decisões com uma maioria parlamentar, mesmo que formada após as eleições). E fez um enfrentamento a grandes órgãos da mídia comercial.

O resultado obtido foi uma tutela militar civil burguesa que está limitando os seus poderes presidenciais. Está sendo tutelado por uma coalizão contraditória de forças sociais e políticas que são decisivas no bloco de poder.

Ele governa, mas não pode decidir o que for contra os interesses mais ou menos consensuais nas frações hegemônicas do capital, da corporação militar e da elite política.

Bolsonaro tentou ser um Bonaparte, mas não conseguiu. A intenção e as ideias de um dirigente não determinam, por si só, o caráter de um governo ou regime.

A situação atual, então, contesta algumas caracterizações vigentes na esquerda: 1) a de que o governo ou até mesmo o regime é neofascista; 2) a de que há um governo ou regime bonapartista; 3) a de que o Brasil está sendo governado por uma junta militar; 4) a de que o regime burguês faliu.

As possibilidades de um desenvolvimento de seu governo no sentido de um governo neofascista ou de um bonapartismo com Bolsonaro sendo o Bonaparte (que não poderiam ser afastadas a priori no início de seu governo), não se realizaram até aqui.

 

Hegemonia e resistência

A afirmação de que Bolsonaro acabou, de que virou uma “rainha da Inglaterra”, que o neoliberalismo não volta mais, que o sistema apodreceu, que o regime faliu, que a democracia burguesa está em fase terminal, etc, não se sustentam. Apesar da profunda crise do capitalismo e de suas versões neoliberal e neodesenvolvimentista social-liberal, da desmoralização de muitas das lideranças burguesas e social liberais, a hegemonia burguesa continua forte. E a disputa está se dando principalmente internamente ao bloco de poder, entre as direitas e as extremas direitas. Com a “esquerda” social-liberal, que não é estranha a essa hegemonia burguesa, correndo por fora.

E, como sabemos, uma coisa só acaba quando termina. E, neste caso, só vai terminar quando houver uma força político-social contra-hegemônica com radicalidade e amplitude para fazer isso. E essa força das classes trabalhadoras ainda precisa ser construída no Brasil a partir da resistência popular.

Resistência que só vai se tornar alternativa real se assumir uma tática ofensiva, defendendo reformas sociais e medidas emergenciais em defesa da vida, o Fora Bolsonaro e Mourão, o Impeachment e as Eleições Gerais, e apontando um programa democrático e popular anti-imperialista, antimonopolista e democrático radical, sob a hegemonia dos trabalhadores.

 

* Jorge Almeida é professor associado do Departamento de Ciência Política e do PPG de Ciências Sociais da UFBA

(escrito em 13 de abril de 2020)

Publicado originalmente em A Terra é Redonda

https://aterraeredonda.com.br/quem-governa-o-brasil/

 

______________________________________

Artigos assinados não representam necessariamente a posição do site