Já são 61 mortos no massacre de Altamira. Bolsonaro mandou perguntar às vítimas o que elas acham. Como falar em ressocialização em espaços que são verdadeiras masmorras onde sequer animais deveriam viver? Por Fernando Carneiro*, a seguir.
Massacre em Altamira é o segundo maior do Brasil
Com 57 mortos dentro do presídio em Altamira e mais 4 numa transferência de presos, o massacre só está atrás da chacina do Carandiru, em 1992, que teve 111 presos assassinados no presídio em São Paulo.
O maior massacre do Pará ocupa os jornais nacionais e internacionais pela crueldade, falta de políticas que combatam o crime organizado e a completa falência do sistema de segurança. O confronto entre facções no presídio de Altamira reflete a inoperância dos governos Jatene/PSDB e agora Hélder Barbalho/MDB, em apresentar mudanças para esse sistema carcerário falido.
Transferir 46 detentos é uma medida emergencial mas não resolve o problema, governador. O Conselho Nacional de Justiça apontou irregularidades na unidade prisional como: superlotação, número insuficiente de agentes (33 profissionais para 343 presos), ausência de bloqueador de celular e péssimas condições físicas do prédio. Essa é a realidade do sistema penitenciário no Pará e no Brasil. Não há sequer condições de trabalho para os agentes da segurança pública o que favorece ainda mais cenários de guerra como esse.
Como falar em ressocialização em espaços que são verdadeiras masmorras repletas de facções criminosas? Como falar em aprender uma profissão em espaços onde sequer animais deveriam viver?
O Brasil tem a 3ª maior população carcerária do mundo. E a criminalidade só aumenta. Já passou da hora de debatermos a fundo soluções radicalmente diferentes dessa lógica do encarceramento.
O pesadelo não termina
Mais 4 presos foram assassinados, dessa vez dentro do caminhão cela durante a transferência para Marabá. Eles estavam, assim como no presídio em Altamira, sob responsabilidade direta do governo do estado que deve uma explicação urgente. Já são 62 MORTOS e o Pará ganha novamente destaque internacional negativo. A propaganda do governo Hélder Barbalho de “Território pela Paz” parece exatamente isso: apenas uma propaganda.
Cadeado depois do roubo
E mais uma vez o governo do estado “coloca cadeado depois do roubo”, ou seja adota medidas paliativas e reativas. Contratar 500 agentes penitenciários não vai resolver o déficit. Por que não convocar os 2 mil aprovados no último concurso?
A comissão de Segurança Pública da OAB vai cobrar do governador Hélder Barbalho, que já sabia da situação crítica das Casas Penais mas não adotou medidas preventivas para evitar a carnificina ocorrida em Altamira. A declaração do titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos, se limitou a “Não fomos avisados pelo setor de inteligência”. Com o quadro de precariedade, de superlotação e de incremento das facções criminosas é dever do governo prevenir e impedir cenas de guerra como essa. É preciso agir já governador Hélder, pois diante desse caos outras chacinas são iminentes.
* Fernando carneiro é historiador e vereador de Belém (PSOL)
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