A repressão do governo do PT, não derrotou a greve das UEBA. Desvelou um governador inimigo da educação e dos servidores e alguns dirigentes sindicais que conciliam com os ataques do governo. Artigo de Caroline Lima*, a seguir.
A vitória da greve das Universidades Estaduais da Bahia: desvelar o perverso projeto do Governo Rui Costa (PT) para o funcionalismo público
Por Caroline Lima*
Nos últimos cinco anos o Movimento Docente vem resistindo aos ataques contra a educação pública na Bahia. O governo estadual fechou escolas, militarizou algumas e desde 2016 vem contingenciando o orçamento das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA). Além dos ataques à educação o Governador Rui Costa (PT) iniciou sua política de desmonte da coisa pública com o aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo público baiano e de forma autoritária alterando a carreira de docentes da educação básica e o Estatuto do Magistério Superior.
A greve dos(as) docentes das Universidades Estaduais da Bahia que durou 63 dias revelou a perversidade do Governador Rui Costa. No ano de 2016 o Movimento Docente protocolou sua pauta junto ao Governo, e seguiu sem resposta até deflagração da greve em 09 de abril de 2019. A ação radicalizada forçou a abertura das negociações e durante estas reuniões, o Governo respaldado por sua bancada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), declarou que só continuaria negociando se o Movimento Docente saísse da greve. O ex-sindicalista Rui Costa não negocia com grevistas! Um desrespeito total ao movimento sindical, além disso o governo petista cortou o salário dos(as) professores(as).
O Movimento Docente das Universidades Estaduais na Bahia, apesar dos dois meses de salários cortados, resistiu e construiu uma agenda de agitação e mobilização com atos e aulas públicas, audiências na ALBA e nas câmaras municipais de diversas cidades, fechando agenda com a entrega da contraproposta das seções sindicais (Fórum das AD) ao governo e com a Plenária das UEBA no último dia 04 de junho na frente da Secretaria de Educação (SEC). Essa ação foi marcada pelo uso da violência e truculência da PM e do Governo. Docentes das quatro universidades em resposta a mais uma ação perversa de Rui Costa (PT) acamparam na frente da SEC e por conta das chuvas ocuparam a Secretaria de Ciência e Tecnologia, após 48h de tensão os(as) docentes foram retirados do local pela PM, colocados em ônibus e escoltados(as) pelos agentes repressores do Estado até o Campus I da UNEB na cidade de Salvador.
A greve das UEBA foi marcada pelo autoritarismo e pela perversidade de um governo autoproclamado progressista. O projeto de desmonte da coisa pública encontrou em Rui Costa (PT) um aliado, que hoje utiliza-se das redes sociais para manipular informações e confundir a população. Hoje o alvo do governo neoliberal e de conciliação de classes é o Fundo Público e o Estatuto do Magistério Superior (Lei 8.352/02), este fruto das lutas e das greves que marcaram/marcam a história do Movimento Docente.
A truculência do Governo Rui Costa e as manobras da base governista nas assembleias da categoria impuseram ao Fórum das AD o término da greve. Os(as) Docentes terão seus salários restituídos de forma parcelada, o que consideramos uma punição aos que lutam na defesa da carreira e da educação pública. Contudo, não podemos corroborar que a greve saiu derrotada, pois garantiu o retorno do orçamento contingenciado aos cofres das Universidades Estaduais, o destravamento das promoções e progressões e a mesa permanente de negociações.
Sobre as manobras e os recuos da base do governo na direção do movimento grevista e nos comandos de greve, o Movimento Docente certamente não esquecerá e se movimentará com o objetivo de colocar suas seções sindicais no lugar devido: o da combatividade e da luta! A greve desvelou os grupos que blindam o governo de conciliação de classes e o projeto do governo Rui Costa, evidenciando este como inimigo da educação e do funcionalismo público.
Inimigo do funcionalismo público por atacar o Plano de Saúde dos Servidores (PLANSERV), pois tais alterações prejudicaram milhares de usuários. Perverso por congelar os salários do funcionalismo público e por assinar carta dos Governadores do Nordeste sendo favorável a uma Reforma da Previdência, desde que retirassem da PEC 06/2019 os trabalhadores(as) rurais e o BPC, em nenhum momento foi contrário as alterações propostas da nova previdência as mulheres, aos professores e ao funcionalismo público. A PEC propõe aumento da alíquota previdenciária do funcionalismo para 22%.
Todo esse processo ocorre no momento que um governo de extrema direita assume o Planalto Central com um projeto de desmonte do Estado e dos Direitos Sociais, os governos de conciliação de classes que propunham se diferenciar desse projeto nefasto, se anteciparam e aplicaram as políticas de ajuste fiscal e de desmonte as Universidades Estaduais da Bahia. Com a narrativa progressista e de defesa do povo o Governo Rui Costa (PT) avança na destruição da carreira docente, no processo de privatização dos serviços de abastecimento e de saneamento básico, na desestruturação da educação básica e superior o aproximando dos governos de extrema direita.
Quando se trata do Fundo Público e dos serviços públicos o projeto da extrema direita e dos governos do PT são os mesmos: o desmonte da coisa pública!
* Caroline Lima é Professora da UNEB e diretora do ANDES-SN
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Devemos deixar de lado bandeiras IDEOLOGIAS DE QUALQUER PARTIDO, e levantarmos somente as bandeiras do BRASIL, BAHIA E DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS.
Nada mais de PARTIDO NENHUM
Obrigado pelo comentário, Marcelo. Mas não há como evitar a ação e a luta política. Trata-se se escolher o lado de quem LUTA PELOS DIREITOS DO POVO.