Dia 15 de maio a educação vai parar! A aula vai ser na rua. Contra os cortes na Educação e em Defesa da Previdência Pública! E Greve Geral 14 de Junho. Nota da Resistência e Luta – corrente sindical e popular. A seguir
Dia 15 de maio a educação vai parar!
A aula vai ser na rua!
Contra os cortes na educação e em defesa da previdência pública!
Nota da Resistência e Luta – corrente sindical e popular
Trabalhadores(as) da educação e estudantes no dia 15 de maio vão ocupar as ruas do país todo para realizar uma grandiosa greve contra os ataques na educação e em defesa da previdência pública. No país todo, intensificam-se as manifestações contra o corte de 30% do orçamento do MEC, que atinge diretamente o custeio nas universidades e Institutos Federais, a Ciência e tecnologia e também o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), portanto afeta a educação pública em todos os níveis, inclusive nos estados e municípios. A greve nacional da educação já estava convocada para lutar contra a reforma da Previdência e se amplia com a revolta crescente contra os cortes da educação.
A notícia do corte imposto pelo Ministro da Educação tem provocado forte indignação no país e foi precedida por ataques ideológicos descabidos às universidades públicas, em especial aos cursos de Ciências Humanas. Foram cortados mais de 5,8 bilhões do custeio das instituições federais de ensino, o que na prática inviabiliza seu funcionamento, agravando os efeitos da Emenda Constitucional 95, que congela o orçamento do ano seguinte baseado na execução do ano anterior. Com o corte de cerca de 1 bilhão no FNDE (que inclui verbas para o FUNDEB, creches, construção e manutenção de escolas), são atingidos todos os níveis da educação, afetando também as transferências para estados e municípios, ao contrário do que afirma o governo. Se prevalecerem os cortes, o orçamento de 2020 será o mesmo executado este ano – o que não cobre a manutenção mínima cotidiana das instituições. Adicionalmente, foram cortados também mais de 2 bilhões da Ciência e Tecnologia, o que inclui bolsas de pesquisa de instituições como CAPES e CNPq, asfixiando a pesquisa básica e de ponta no país, realizada em mais de 90% pelas universidades e institutos federais.
Nos estados a educação também enfrenta ataques, em especial na Bahia, onde o governador Rui Costa (PT) cortou também os salários dos professores em greve nas universidades estaduais. Lutamos também contra a crescente militarização de muitas escolas públicas, a ameaça da lei da mordaça, que já é realidade em alguns municípios, assim como a imposição da BNCC, de caráter intervencionista e tecnicista, que se materializa na implementação da privatizante e reducionista Reforma do Ensino Médio do governo Temer.
Neste momento a classe trabalhadora luta contra dois ataques combinados, à educação e à previdência pública, que são parte do mesmo projeto de destruição dos direitos e do serviço público, a serviço da transferência de recursos ao mercado financeiro por meio dos juros exorbitantes da dívida. A luta contra a reforma da Previdência se unificou em 20 de fevereiro, com a Assembleia Nacional da classe trabalhadora em São Paulo, buscando a construção da greve geral. Nesse mesmo dia chegou ao congresso nacional um projeto de reforma muito duro, que efetivamente destrói a previdência pública ao instituir o regime de capitalização, que provoca miséria entre idosos nos países onde foi implantado. Para quem já está no mercado, o projeto do governo também dificulta ao máximo o acesso ao benefício, aumentando muito o tempo de contribuição e a idade mínima, e retira o direito previdenciário da Constituição, facilitando novas mudanças que podem atingir inclusive quem já está aposentado. A aposentadoria especial de professores acaba na prática, pois há um aumento forte na idade mínima (60 anos, homem e mulher) e redução no valor do benefício para quem não completa 40 anos de serviço.
Para derrotar esse projeto, que é rejeitado pela população, a classe trabalhadora começou a intensificar a mobilização nacional no dia de luta em 22 de março, construindo um Primeiro de Maio unificado, que foi grande em todo o país e convocou a greve geral para 14 de junho. O dia 15 próximo, que inicialmente tinha o caráter de um “esquenta” para a greve geral, com a iniciativa dos setores da educação, que têm sido a vanguarda das lutas, ganhou um novo impulso com a revolta que cresce contra os cortes absurdos do MEC do governo Bolsonaro.
Em defesa da educação e da previdência pública, as entidades representativas dos profissionais da educação se unificam na luta com o movimento estudantil para que o dia 15 de maio seja um vitorioso dia de greve nacional da educação, rumo à greve geral do dia 14 de junho, convocada de forma unitária pelas centrais sindicais. O movimento já recebe adesões de outras categorias, como petroleiros. Pela intensa mobilização nos últimos dias, vai ser grande e pode abrir um momento de avanço da resistência para derrotar o governo Bolsonaro e seus ataques à classe trabalhadora. A corrente sindical e popular Resistência e Luta se soma às mobilizações e convoca todos e todas para uma grandiosa greve nacional neste 15 de maio!
- Dia 15 de maio a educação vai parar contra os cortes do governo Bolsonaro e em defesa da previdência pública!
- Em defesa da educação pública, laica, plural, democrática, de qualidade e socialmente referenciada!
- Em defesa da previdência pública, contra os cortes na educação federal e pela liberdade de ensinar e aprender!
- Rumo à greve geral em 14 de junho!
Resistência e Luta – Corrente Sindical e Popular – maio de 2019
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