A hora é de resistência e luta contra a Reforma da Previdência!. Rumo à Greve Geral em defesa da previdência pública! Dia 14 de junho o país vai parar pra derrotar essa reforma! Nota da Resistência e Luta, a seguir.
Nota da corrente sindical e popular Resistência e Luta sobre o 1º de Maio e a Greve Geral
Vamos ocupar as ruas e paralisar atividades rumo à greve geral em defesa da previdência pública, que está ameaçada de desmonte pela reforma promovida pelo governo Bolsonaro. Contra a propaganda enganosa do governo, que quer enfiar goela abaixo uma reforma que só traz prejuízo aos trabalhadores e lucro aos banqueiros, é necessária a mais ampla unidade possível da classe trabalhadora, da base à direção das organizações.
No Primeiro de Maio Unificado será lançado o chamado unitário à greve geral, apontada para 14 de junho, antecedida por um dia de luta puxado pelo segmento da educação, que já tinha definido o 15 de maio como Greve Nacional da Educação. Somente uma Greve Geral forte, construída de maneira unificada, paralisando a produção e colocando o povo na rua, poderá derrotar esse projeto.
Nosso trabalho de base é fundamental nesse momento, seja esclarecendo o povo sobre a perda de direitos e recolhendo assinaturas contra o projeto em tramitação no congresso, seja chamando para as ruas e garantindo os dias de luta e paralisações na construção da greve geral.
Tomar conhecimento das regras propostas é importante para mostrar o tamanho do prejuízo ao trabalhador, quanto tempo mais ele deverá trabalhar. Importante mostrar como o benefício é reduzido na maioria dos casos, caso não se consiga atingir os 40 anos de serviço, mesmo tendo atingido a idade mínima, e o quanto o projeto dificulta o acesso à aposentadoria.
Caso passe esse projeto, a maioria deverá trabalhar até morrer – e mesmo morrendo, a pensão deixada à viúva ou viúvo tem o valor bastante reduzido. Importante esclarecer que, em caso de doença grave ou acidente, a aposentadoria por invalidez também será fortemente reduzida. Aos professores e professoras, demonstramos que na prática a aposentadoria especial acaba, pois, mesmo tendo atingido a idade mínima de 60 anos (homem e mulher) o benefício só é integral depois de 40 anos de trabalho – caso se aposente aos 25/30 anos de serviço, o valor será bastante reduzido.
As mulheres professoras serão ainda mais prejudicadas, ao ter o tempo de trabalho igualado ao dos homens. Aos servidores públicos estão destinadas regras ainda mais duras, em alguns casos sem haver sequer uma transição, como se fosse uma penalidade especial.
Quanto à aposentadoria rural, praticamente deixará de existir, devido à extrema dificuldade de contribuição por mais de 20 anos, dado o predomínio da informalidade.
Devemos esclarecer aos trabalhadores o que representa o fim do regime de repartição e o estabelecimento do regime de capitalização da previdência, que entrega a previdência pública para a sanha do mercado financeiro, já à espreita para ampliar as vendas dos planos de capitalização. É preciso ter claro que o regime de capitalização desonera os empregadores e entrega a previdência pública para o mercado privado de títulos de capitalização, que só traz miséria na velhice do trabalhador, como aconteceu em todos os países onde foi implantada – e em vários lugares já foi revertida, dados os resultados perversos. Importante mostrar também que não é verdade que a capitalização só atinja os novos trabalhadores, pois quem já está contribuindo não terá quem garanta sua aposentadoria, como funciona no regime de repartição – atualmente quem está no mercado garante o sustento de quem já se aposentou.
Se os novos trabalhadores só contribuírem para a capitalização, e não para o sistema geral, logo as novas aposentadorias terão seu valor ainda mais reduzido, em uma nova reforma facilitada pela desconstitucionalização da aposentadoria. Isso significa a mudança de regras com muito mais facilidade, sem precisar emendar a Constituição. O trabalhador fica sem nenhuma garantia de como será sua aposentadoria no futuro, ou até quando deverá aguentar trabalhando, já que mesmo a idade mínima pode ser aumentada – não é assim em nenhum outro lugar do planeta.
Portanto, é hora de ocupar as ruas, incrementar o trabalho de base montando banquinhas, comitês, abaixo-assinados, debates, usar todos os meios para dialogar com a populaçao, distribuindo os materiais e panfletos que esclarecem o enorme prejuízo que essa reforma proposta pelo governo Bolsonaro traz para todos os trabalhadores, públicos ou privados, celetistas ou estatutários, atuais ou futuros.
Inclusive os estudantes também devem ser mobilizados, já que, como futuros trabalhadores, serão os mais atingidos pela destruição da previdência pública.
Para além dessas ações, devemos jogar todo o peso nas duas agendas que são fundamentais na perspectiva de acumular para a greve geral de junho: Participar ativamente da data histórica do Primeiro de Maio, dia de luta da classe trabalhadora, onde pela primeira vez todas as centrais estarão unificadas nesta data;
No dia 15 de Maio participar da greve nacional da educação, chamada inicialmente pela CNTE(Confederação Nacional dos trabalhadores da Educação básica), cujo eixo central será o combate a Reforma da Previdência e a nossa resistência contra os ataques à educação pública.
Nesse sentido, uma das tarefas importantes consiste em buscar esforços para ampliar a greve para o ensino superior, os Institutos federais, os estudantes e todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação pública.
Essas duas agendas terão um papel fundamental para o acúmulo da construção da greve geral no dia 14 de junho. Só assim será possível derrotar essa reforma.
Os desafios são imensos, é verdade, mas a hora é esta. Estamos certos de que é preciso lutar e é possível vencer!
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Por um Primeiro de Maio forte, unificado e vitorioso de norte a sul do país!
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15 de maio, Greve Nacional da Educação, dia de luta contra a reforma da Previdência!
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Dia 14 de junho – Greve Geral: o país vai parar pra derrotar essa reforma e o governo Bolsonaro!