A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE), realizada em 17/02 em Brasília, definiu calendário e eixos da campanha unificada 2019. O foco é a luta contra a reforma da Previdência.
Com a presença de 380 militantes e dirigentes das principais entidades representativas dos servidores públicos federais, entre elas centrais como a CUT, a CTB e a CSP-Conlutas, confederações como a CONDSEF, federações como a FASUBRA e a FENASPS, sindicatos nacionais como o ANDES-SN e o SINASEFE, entre diversas outras entidades, a plenária debateu conjuntura e deliberou por aclamação um calendário de mobilização e os eixos da campanha 2019, centrando a luta no enfrentamento à reforma da Previdência.
As análises partiram de exposições que abordaram o projeto de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, a falácia do rombo da previdência, os efeitos do congelamento de verbas que deteriora o serviço público (EC 95), as perdas salariais acumuladas e as instruções normativas que cerceiam a atividade sindical e retiram direitos, como a IN 02/2018.
A assembleia nacional da classe trabalhadora, dia 20/02 (quarta-feira) em São Paulo e a construção do 8 de março como uma greve unificada das mulheres são atividades que estão no centro do calendário de mobilizações que deve culminar na construção de uma greve geral contra a reforma da Previdência. Serão desenvolvidas campanhas na mídia e redes sociais, atividades no Congresso Nacional, amplas mobilizações e articulações com diversos fóruns de luta, no sentido de construir a mais ampla frente para derrotar a contrarreforma da Previdência, que destrói a Previdência Pública, cassa direitos e favorece o mercado financeiro. Foram disponibilizados diversos materiais que comprovam que não há necessidade de se fazer uma reforma da previdência, desmascarando o discurso oficial montado e martelado cotidianamente na mídia para atender aos ditames do Capital.
Calendário de lutas e eixos da campanha
EIXO PRINCIPAL: CAMPANHA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Subitens:
– Revogação do FUNPRESP, garantia de aposentadoria integral;
– Fim da adesão automática ao FUNPRESP;
– Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
– Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;
– Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;
– Contar, no mínimo em dobro, para redução de tempo de serviço para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.
EIXOS GERAIS:
– Contra as privatizações e o desmonte do serviço público.
– PELA REVOGAÇÃO DA EC 95
– Pela revogação da reforma Trabalhista e da lei da terceirização.
– Em defesa das liberdades democráticas em especial da livre manifestação e organização dos trabalhadores
CALENDÁRIO DE LUTAS E ATIVIDADES
– 19/02 – Construção e participação do lançamento do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas no dia 19/02, 19 horas, na sede da APEOESP/SP.
– 20/02 – Assembleia Nacional da classe trabalhadora. Quarta feira as 10 hs na praça da Sé e nos estados. A reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE se compromete a acompanhar o calendário de lutas das centrais que será aprovado nessa data. 08/03- Dia internacional das Mulheres. Integração e construção dos atos unitários, manifestações, mobilizações, paralisações que ocorrerem nesta data.
– 14/03 – 1 ano da morte de Marielle. Dia Nacional contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais.
– 20/03 – Ato nacional no MPOG de lançamento da campanha salarial 2019.
– Ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
– 21/03 – Dia Mundial instituído pela ONU, eliminação do preconceito racial.
– 07/04 – Dia Mundial da saúde.
– 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador.
– 13 de Maio – Dia nacional de denúncia do racismo.
– 12 de junho – data do julgamento da data base do funcionalismo no STF. O FONASEFE e FONACATE devem elaborar campanha especifica para essa reivindicação.
– 28/03 – Dia Nacional em defesa da educação pública ( in memoria da assassinato do estudante Edson Luiz pela ditadura militar).
– 25/07 – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.