CSP-Conlutas: Procurador-geral do Trabalho afirma que ruptura de barragem em Brumadinho deve ser o maior acidente de trabalho da história do país.
As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de terceirizados a serviço da mineradora.
Desde sexta-feira (25), data do rompimento da barragem de Mina Feijão em Minas Gerais, na cidade de Brumadinho, o Brasil e o mundo acompanham o drama do resgate dos possíveis sobreviventes dessa mais nova tragédia anunciada da mineradora Vale.
O sofrimento das vítimas que sobreviveram é imensurável. Os danos, incalculáveis. De um lado, o governo que pouco fez para evitar o ocorrido, e de outro a empresa que não se responsabilizou por Mariana e errou, mais uma vez, ao ignorar os possíveis riscos de rompimento de suas barragens.
Além do grave dano ambiental com o rompimento em Brumadinho, a dimensão da perda humana é chocante e ainda em aberto para piores cenários.
Esse mais recente desastre confirma que, na lógica capitalista que visa apenas obter lucro, a qualquer custo ambiental ou humano, a vida das pessoas não tem valor algum.
Conforme alertamos em matéria anterior, todos os anos, as mineradoras do Brasil e os fundos de investimentos, que são seus acionistas majoritários, lucram bilhões e investem quase nada na saúde e segurança das trabalhadoras e dos trabalhadores diretos e terceirizados, além de pagar salários de miséria e não garantir segurança aos povoados e cidades e cuidados essenciais à qualidade do meio ambiente.
Em entrevista publicada pelo jornal O Globo, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury afirma que a tragédia de Brumadinho deve ser o maior acidente de trabalho da história do país. Com isso, a Vale coleciona sua segunda participação em casos como esse. No caso do rompimento da barragem em Mariana, em 2015, dos 19 mortos, 16 eram trabalhadores da mineradora.
Nessa segunda-feira (28) o Estadão noticiou que o relator da ONU para Direitos Humanos da Gestão Ambiental e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, solicitou por diversas vezes visita ao Brasil para inspecionar a região de Mariana e avaliar a situação de outras barragens da mineradora. O último pedido, realizado em 7 de dezembro de 2018, período de transição do governo Temer-Bolsonaro, também foi ignorado.
Segundo o relator, “naquele momento, havia uma enorme insatisfação sobre a forma pela qual a crise de 2015 [de Mariana] estava sendo lidada. Mas aquela comunicação (do governo) não foi uma resposta satisfatória e não dizia absolutamente nada sobre a proteção das populações em outras regiões e nem prevenção”, apontou.
Tragédia de Brumadinho deve ser o maior acidente de trabalho da história do país.
As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de terceirizados a serviço da mineradora
RIO — A tragédia de Brumadinho caminha para ser o maior acidente de trabalho da história do país, de acordo com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. As oito primeiras vítimas identificadas entre os 37 mortos são funcionários da Vale ou de terceirizados a serviço da mineradora.
— Com esse número de desaparecidos, deve ser o maior acidente de trabalho da História do Brasil com certeza — afirma o procurador.
O maior acidente até agora tinha sido o desabamento de um pavilhão do parque de exposições em Gamaleira, Belo Horizonte, que matou 65 operários dos 512 que trabalhavam na obra. A contaminação do solo no caso Shell Basf, em Paulínia, matou 63 trabalhadores. A Shell Química fabricou agrotóxicos, atualmente proibidos, nas décadas de 1970, 80 e 90 na região.
O outro acidente de grandes dimensões envolve a própria Vale. Foi em Mariana, dos 19 mortos no rompimento da barragem do Fundão, 16 eram trabalhadores.
Fleury lamenta que a Vale não tenha assinado termo de ajustamento de conduta para resolver administrativamente as questões levantadas pelos procuradores do trabalho no caso de Mariana. O Ministério Público do Trabalho entrou com ação civil pública, pedindo R$ 1 bilhão de dano moral coletivo. A ação tramita na vara do trabalho de Ouro Preto. Havia audiência marcada para o dia 27 de fevereiro, que foi adiada para julho:
— Uma das medidas que a empresa deveria cumprir era instalar um controle sísmico, que, ao captar qualquer movimentação da barragem, acionasse os alarmes automaticamente. Pelo que vimos, isso não foi feito. As sirenes sequer tocaram — afirma Fleury.
O procurador espera que a mineradora entregue o plano de emergência:
— Um dos pontos de qualquer plano de emergência de uma barragem é deixar desobstruído o caminho da lama, sem edificações (como a administração e refeitório da empresa), se houver rompimento.
Está sendo montada força-tarefa interinstitucional, com Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral do Estado (AGE), Defensoria Pública do estado, polícias Civil e Militar de Minas, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Nova reunião está agenda para a próxima semana. Segundo o MPT, a prioridade são ações de socorro. “Em seguida, haverá o diagnóstico do desastre com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista”, diz Fleury.
Indenização menor
O maior número de vítimas deve ser de trabalhadores da Vale ou de terceirizadas. A família desses funcionários deve receber uma indenização menor que as famílias das vítimas da comunidade. Fleury lembra que a reforma trabalhista determinou que as indenizações na área trabalhista estão limitadas a 50 vezes o salário dos funcionários, estabelecendo valores diferentes para vítimas da mesma tragédia. Para as outras vítimas, não há limite.