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Defender as conquistas democráticas e sociais do povo brasileiro e resistir contra a escalada autoritária e o neofascismo.

Resolução de conjuntura e tática.

CNAPS, 16 a 18 de novembro de 2018.

Eleições 2018: vitória da extrema-direita e a resistência popular

Neofascismo e a eleição de Bolsonaro

 

O golpe, o governo Bolsonaro e a democracia tutelada pelos militares

 

Balanço das eleições 2018 e campanha do PSOL

 

O PSOL e a reorganização da esquerda

 

O PSOL na defesa das conquistas democráticas e sociais do povo

 

Ampliar as lutas contra a ofensiva conservadora

 

 

Plataforma de lutas e tarefas políticas prioritárias

 

 

  1. Contra as privatizações das empresas e universidades públicas.
  2. Contra a Reforma da Previdência.
  3. Em defesa dos territórios indígenas e quilombolas e das ocupações da luta por moradia!

 

 

  1. Justiça para Marielle;
  2. Revogação da EC 95 e da reforma trabalhista;
  3. Em defesa das conquistas democráticas do povo;
  4. Contra a criminalização dos movimentos sociais e partidos de esquerda ou de oposição;
  5. Revogação imediata da lei antiterrorismo e do Decreto 9.527/2018 criando a chamada “Força-Tarefa de Inteligência”;
  6. Revogação da Reforma do Ensino Médio;
  7. Contra a Escola sem Partido. Em defesa da liberdade de cátedra e opinião;
  8. Contra a intolerância religiosa. Pelo Estado laico.
  9. Pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública;
  10. Contra a criminalização da luta das mulheres, negras e negros e LGBT+;
  11. Em defesa da saúde e da educação pública, gratuita e de qualidade.

 

  1. Tomar medidas políticas e organizativas urgentes para fortalecer nossa organicidade. Deve-se evitar quaisquer ações espontaneístas e voluntaristas deslocadas do nível de consciência e disposição de luta do povo.
  2. Participar ativamente, junto aos setores organizados ou não que compuseram as manifestações do #Elenão, da construção das lutas das mulheres contra o machismo, misoginia e as desigualdades de gênero no mercado de trabalho e nas instituições públicas ou privadas. Devemos, via setorial de mulheres do PSOL e outros espaços onde atuamos, organizar um grande 08 de março em 2019. Nossa organização para atuar nesse processo deve começar imediatamente.
  3. Fortalecer o Pajeú e a Resistência e Luta na atuação junto aos movimentos de juventude e sindical/popular. É importante realizarmos debates e atividades formativas visando preparar nossos aliados na construção dessas ferramentas para o cenário que se desenha.
  4. Construir e fortalecer a nossa atuação, via nossa corrente sindical Resistência e Luta, na Intersindical, CSP-CONLUTAS e outros sindicatos onde estamos presentes. Nas centrais e sindicatos onde estamos, devemos defender ações unitárias amplas contra os retrocessos e participação ativa no calendário de lutas de 2018 e 2019.
  5. Devemos nos engajar na construção de frentes de resistência aos ataques às conquistas democráticas e sociais, prioritariamente as que forem capitaneadas pelo movimento sindical e popular e entidades civis. Estas frentes podem ter diferentes perfis e composições, mas devem balizar-se em plataformas de luta unitárias contra os retrocessos sociais, econômicos, políticos e culturais do governo Bolsonaro, dos governos estaduais e das prefeituras.
  6. Atuar organizadamente na FPSM, fortalecendo-a nos estados e regiões onde já está implantada e contribuindo com a implantação onde ainda não tem funcionamento regular.
  7. Defender nas instâncias partidárias que o PSOL seja protagonista na conformação de frentes parlamentares contra os ataques à classe trabalhadora e setores oprimidos. Defendemos um papel altivo do partido nessa movimentação, preservando sua independência, programa e identidade política. Essas frentes devem balizar-se em plataformas de luta unitárias contra os retrocessos sociais, econômicos, políticos e culturais do governo Bolsonaro, dos governos estaduais e das prefeituras.
  8. Nas lutas quilombolas e indígenas, devemos atuar na organização da resistência aos ataques legais, normativos ou físicos. Esta resistência deve buscar aliados nos movimentos sociais rurais e urbanos, ao mesmo tempo que deve adquirir visibilidade pública com o objetivo de criar solidariedade na “opinião pública”. É necessário também construir medidas de autodefesa.

 

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