Organizar a resistência democrática em defesa dos direitos do povo. Nota da APS/PSOL sobre as eleições presidenciais.
Findadas as eleições presidenciais no Brasil, o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL) sagrou-se vencedor com 55% dos votos válidos. A intensa mobilização das forças democráticas, populares e de esquerda ampliaram a base social e eleitoral de Haddad e Manuela (chegando a 45% dos votos válidos),mas não o suficiente para derrotar a ascensão da extrema-direita nestas eleições. A conformação de uma “frente” democrática informal contra a ameaça anti-popular, anti-nacional, anti-democrática, violenta e corrupta acumulou para a resistência que seguirá e esse é o principal saldo, apesar da derrota eleitoral, desse processo.
A eleição de Bolsonaro se deu em um contexto de profunda crise econômica, social e política e expressou o desalento de parcelas de nosso povo, que, em alguma medida, canalizaram suas insatisfações votando em um falso candidato anti-sistêmico. Associado a isso, expressou também o reacionarismo obscurantista, racista, machista e LGBTTfóbico da classe dominante, de frações da classe média e mesmo de parte do povo, das forças militares e do fundamentalismo religioso. Sua eleição está marcada pelo escandaloso uso ilegal de fake news através do WhatsApp com indícios claros de financiamento por grandes empresas via Caixa 2. Somado a isso, seu discurso escancarou o caráter autoritário do futuro governo, com ameaças explícitas ao poder judiciário, aos movimentos sociais, à esquerda, à liberdade de imprensa e à oposição em geral.
Na reta final da campanha, entidades sindicais, estudantis e instituições públicas de ensino sofreram incursões de algumas seções da justiça eleitoral e das forças policiais, coibindo manifestações democráticas contra o fascismo. Essa mesma justiça silenciou-se diante das sucessivas apologias à violência e ameaças aos opositores e à imprensa feitas pelo próprio candidato e por seus apoiadores, além de posição tímida mediante o escândalo das fake news.
O cenário que se apresenta com a eleição de Bolsonaro exigirá de todas as forças democráticas, populares e de esquerda um balanço rigoroso, sobretudo do próprio PT, das razões que nos levaram a essa situação, mas agora também é hora de sacudir a poeira e dar continuidade à organização da resistência, que mostrou-se com forte potencial de crescimento na reta final da campanha de Haddad e Manuela.
Bolsonaro foi eleito sem um programa bem definido, mas comprometido com privatizações e desnacionalizações das empresas brasileiras e uma reforma da previdência regressiva, cuja negociação com o governo golpista de Temer deve começar imediatamente. A tendência principal é de radicalização da quebra de direitos trabalhistas, de ofensiva contra medidas protetivas ao meio ambiente, de retrocessos nas políticas voltadas para indígenas e quilombolas, revogação dos limites para comercialização e uso de armas, além da ampliação da violência contra o povo em geral, por dentro e por fora do Estado.
A possibilidade de um governo fortemente tutelado pelas Forças Armadas é latente, sendo que esta tutela, conforme já afirmamos, vem se ampliando em período recente. Bolsonaro sinalizou maior espaço no Poder Executivo e nas estatais estratégicas, como a Petrobras, para os militares. Coloca-se como horizonte possível a conformação de uma engrenagem autoritária no regime político brasileiro cujo formato e limites ainda estão em aberto. Mas que pode, inclusive, desembocar numa ditadura explícita.
A escalada autoritária que vem se desenvolvimento no Brasil continuará no próximo período. Em parte, se utilizará do arcabouço jurídico e coercitivo do estado classista já existente desde a constituição de 1988 e reforçado nos governos Lula, Dilma e Temer, além de novos instrumentos recentemente criados, como o Decreto 9.527/2018 criando a chamada “Força-Tarefa de Inteligência”, e outros que surgirão no desenvolvimento do quadro social e político futuro.
O futuro governo iniciará fortemente questionado. Exigiremos que seus possíveis crimes eleitorais sejam apurados. Muitos que votaram no candidato vencedor não têm plena noção das consequências de suas propostas. Votaram, portanto, baseados em um descontentamento difuso contra o status quo.
É necessário estarmos firmes e fortes. Não devemos nos abater com a derrota eleitoral, pois há muito potencial de luta que ficou evidente nas eleições. Estas eleições foram as que mais contaram com massivas mobilizações populares desde 1989, superando até mesmo as mobilizações de apoio a Bolsonaro.
A resistência deve ser organizada desde agora em clara oposição ao novo governo de inspiração fascista e políticas econômicas e sociais ultra-liberais. E também em oposição à maioria do Congresso Nacional, onde o PSOL, ao tempo em que estará junto com todos que combatam as medidas regressivas, precisa manter sua independência política e orgânica.
Mas o centro de nossa ação estará nas ruas, empresas, escolas, espaços culturais, quilombos e territórios indígenas, nas cidades e nos campos, organizando desde baixo a Resistência Popular, de modo amplo e radical.
Será uma resistência democrática, em defesa dos direitos do povo trabalhador, dos interesses nacionais e do meio ambiente, e contra o aprofundamento das opressões.
Construiremos a resistência em diálogo com os movimentos, aliados, simpatizantes e todas e todos ativistas, debatendo o cenário atual e nos engajando na preparação das lutas que virão.
Organizar a resistência democrática, em defesa dos direitos do povo e interesses nacionais, e contra todas as opressões.
Nenhum passo atrás!
Ousando Lutar, Venceremos!
Ação Popular Socialista – APS/PSOL