Não à tentativa de intimidação de dirigentes sindicais por parte do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. Por uma Escola Sem Mordaça!
Nota de repúdio da Resistência e Luta – corrente nacional sindical e popular
A Corrente Resistência e Luta repudia veementemente o cerceamento do direito de livre manifestação do pensamento por parte do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro ao intimar os Coordenadores Gerais do Sindscope-Sinasefe para depor em investigação motivada pela colocação de faixas com os dizeres “Fora Temer/ Contra o golpe” nos campi do Colégio Pedro II, como deliberado em assembleia da categoria. A sistemática perseguição de dirigentes sindicais no país não pode ser naturalizada nem vista como ônus da luta.
Neste momento, qualquer um de nós pode ser atacado por sua atividade sindical ou política, como tem ocorrido com espantosa frequência. Manifestamos solidariedade inequívoca à nossa militante, professora Magda Furtado, e aos demais diretores do Sindscope que estão passando por esse processo de perseguição – professor Leonardo Brito e psicopedagoga Alice Gomes – bem como a todos os diretores da entidade e militantes que se unificaram na defesa dos direitos de livre expressão e representação sindical.
Tanto a determinação da retirada das faixas, penduradas em agosto deste ano, como a intimação nominal aos três Coordenadores Gerais e a requisição de listagem de filiados do sindicato, além de outras exigências descabidas, configuram-se como flagrante desrespeito das garantias constitucionais de livre expressão de opinião política e de representação sindical.
Salta aos olhos o objetivo de tamanha arbitrariedade: criar um ambiente de medo e intimidação tanto no âmbito da Instituição Federal de Ensino, cujos servidores docentes e técnicos são representados pelo Sindscope, como n o movimento social em geral.
Diante de tanto ataque aos seus direitos e da ultrapassagem das já frágeis fronteiras da nossa limitada democracia por parte dos próprios agentes do estado, os militantes sindicais veem-se no direito e no dever de expressar seu protesto de maneira enfática.
Entretanto, para o Ministério Público as faixas seriam manifestação “político-partidária”, e ao sindicato caberiam somente reivindicações corporativas ou, no máximo, dentro do âmbito da educação em sentido estrito. Portanto, o sindicato “não deve se manifestar sobre política”, pois seria “desvio de finalidade”. Os argumentos elencados para justificar a intimação dos dirigentes da entidade sindical só encontram parâmetro no famigerado projeto chamado “Escola sem partido”, que mesmo sem ter sido votado parece pautar os denunciantes e a investigação conduzida pelo PF. Com educadores e sindicalistas amordaçados se teria um país inteiro formatado pelo pensamento único.
Quando autoridades se sentem com poderes para intimidar e violar o direito de livre expressão, em um ambiente no qual se promove abertamente linchamento moral de valorosos militantes pelas redes sociais, levantar-se em repúdio é defender a própria dignidade da nossa luta.
Ousando Lutar, Venceremos!
RESISTÊNCIA E LUTA – Corrente Sindical e Popular
Outubro, 2016