Fora Temer! Eleições Gerais!
Contra os ataques dos capitalistas.
Em defesa dos direitos do povo e das liberdades democráticas!
Nota da RESISTÊNCIA E LUTA – Corrente Sindical e Popular
O governo ilegítimo de Temer já mostrou a que veio. Montou um ministério cheio de políticos corruptos, fisiológicos e implicados na Lava Jato.
Quer aumentar os lucros de grandes capitalistas, banqueiros, latifundiários e empreiteiras e desnacionalizar ainda mais a nossa economia, abrindo mais espaços para empresas imperialistas.
Está atacando os direitos dos trabalhadores e do povo. Pretende aumentar a privatização das riquezas nacionais, inclusive a Petrobras, Caixa Econômica e Banco do Brasil; arrochar ainda mais os salários de trabalhadores dos setores público e privado; manter o desemprego alto; destruir a natureza e os espaços de indígenas, quilombolas e camponeses pobres; cortar verbas e privatizar a educação, saúde, previdência e cultura; aumentar impostos para os que vivem de seu trabalho; implementar políticas reacionárias contra as mulheres, negros e LGBTs; quebrar direitos trabalhistas e previdenciários históricos do povo trabalhador.
Está cortando verbas de políticas sociais para aumentar o repasse pra banqueiros.
Para viabilizar esta agenda econômica, política e cultural, Temer ampliará a repressão, criminalizando os movimentos sociais que estão lutando contra os ataques aos direitos do povo.
Fechou os ministérios que tinham o objetivo de atender demandas populares ou construir um projeto nacional, como o da Previdência Social, Desenvolvimento Agrário, Direitos Humanos e Ciência e Tecnologia. Tentou fechar o Ministério da Cultura, mas foi rechaçado pelo repúdio popular.
É um governo atolado na corrupção, a começar pelo próprio Michel Temer que usa até o filho Michelzinho (7 anos) como laranja para esconder propriedades, no valor de mais de 2 milhões, de origem mais que suspeita. Não por acaso, em poucos dias, três ministros e outros assessores já caíram por estarem afundados no mar de lama.
Tenta abafar a Lava Jato, para proteger o próprio Temer e outros de seu comando político, como Cunha, Renan, Jucá e Sarney, que, aliás, também foram pilares do governo Dilma. Lideranças do PSDB, como Aécio Neves, FHC e Serra, assim como o presidente nacional do DEM (Agripino Maia), também foram pegados com a mão na cumbuca.
O Congresso Nacional, de maioria corrupta e fisiológica a serviço do grande capital e dos setores mais reacionários, aprovou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Foi um ato golpista porque não há um crime de responsabilidade caracterizado, e por ter sido marcado por arbitrariedades e manipulações nas investigações, e por ter sido conduzido por Eduardo Cunha que já deveria ter seu mandato cassado. Grandes empresários, grandes órgãos de mídia como a rede Globo, setores do judiciário, do Ministério Público e da polícia, também participaram desta conspiração golpista.
Mas o governo Dilma-PT também foi um governo que aplicou um duro ajuste fiscal contra os direitos dos trabalhadores, gerando desemprego, diminuição da renda, quebra de direitos, privatizações, corte de verbas para saúde e educação, leis e ações repressivas contra o povo lutador, extinção dos ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial. Usou 45% do orçamento pra pagar juros de banqueiros e especuladores. E esteve igualmente mergulhado na corrupção, tanto que os principais membros do governo golpista de Temer, também tiveram cargos e privilégios nos governos de Dilma e Lula.
O governo Temer é ilegítimo. Ele não foi eleito presidente e sim vice. E não foi eleito pra fazer o programa que está fazendo. Mas o governo Dilma, mesmo sendo legal, também perdeu legitimidade, devido a uma eleição baseada num estelionato eleitoral. Ela também não foi eleita pra fazer o que estava fazendo. Ela prometeu manter conquistas históricas dos trabalhadores e, depois de eleita, aplicou políticas econômicas e sociais típicas do neoliberalismo mais antipopular. Foi isso que enfraqueceu ainda mais o seu governo e permitiu que a direita tradicional e o grande capital, nacional e estrangeiro, adotasse uma postura agressiva e desestabilizadora, partindo para um verdadeiro saque do suor dos trabalhadores e da riqueza nacional.
Assim, ser contra este golpe palaciano não significa defender os governos do PT, que foram fundamentalmente a serviço do capital financeiro, do agronegócio latifundiário, das empreiteiras corruptas e outros setores do grande capital internacional e brasileiro. Por isso, precisamos de novas eleições.
Mas a falta de legitimidade não atinge somente o Poder Executivo. O Congresso Nacional, recheado de parlamentares corruptos, também não tem legitimidade para escolher um presidente da República. O presidente do Senado (Renan), e o suspenso Eduardo Cunha, estão comprovadamente envolvidos em diversos casos de corrupção. A maioria dos deputados e senadores também passam pelo mesmo vexame.
A maioria do povo não quer este governo nem a grande maioria deste Congresso. Mesmo os que queriam o impeachment já perceberam a desgraça deste governo fajuto de Temer. Cresce a vontade de novas eleições. De novos dirigentes políticos. De uma mudança profunda e verdadeira.
E nunca é demais repetir que, dos partidos representados no Congresso Nacional, somente o PSOL não recebeu financiamento de banqueiros e das empreiteiras corruptas do Lava Jato. E o PSOL também foi o único que contra todas as propostas de Dilma e Temer que retiram direitos dos trabalhades.
Por estas razões, é preciso novas eleições também para o Congresso Nacional. Defendemos a realização de novas Eleições Gerais ainda em 2016. Esta é a saída para devolver ao povo, distante das intrigas palacianas e das obscuras transações realizadas, o destino dos rumos da nação. Por isso, defendemos:
a) Fora Temer: não reconhecer nem a legalidade nem legitimidade deste governo golpista;
b) Fora Cunha, Renan, Jucá, Aécio e sua base de sustentação golpista: não reconhecer a legitimidade deste Congresso fisiológico e corrupto para impor um novo presidente. Cadeia para todos os corruptos;
c) Eleições Gerais Já, sem financiamento privado, com regras democráticas e com tempo de TV e rádio distribuídos democraticamente. Defender a renovação completa dos cargos executivos e legislativos em outubro de 2016 para que o povo possa construir uma solução popular para a crise;
d) Em defesa dos direitos do povo: conclamamos todos os lutadores sociais a lutar contra o governo ilegítimo de Temer e todas as políticas regressivas, inclusive aquelas colocadas em prática desde o governo petista de Dilma através de manifestações, dias de luta, greves, ocupações, campanha nas redes sociais, etc. Construir a Greve Geral;
e) Contra a criminalização das lutas e movimentos sociais! Pela garantia das liberdades democráticas;
f) Oposição de esquerda e construção de uma alternativa verdadeiramente de esquerda, democrática e popular dos trabalhadores!
Ousando Lutar, Venceremos!